DIGA NÃO AO PL DA DISLEXIA! CHEGA DE ROTULAR!

Audiência pública debate PL da Dislexia nesta segunda-feira, 4 de abril, na Câmara de São Paulo O PL 086/06, que "Dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia", de autoria do vereador da Capital Juscelino Gadelha , foi reativado pelo autor. Sobre este assunto, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 4 de abril, às 10h, no Auditório Prestes Maia (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo, SP, tel. 11 3396-4000).

O projeto de lei é polêmico, pois envolve o diagnóstico e o tratamento dos denominados transtornos ou distúrbios de aprendizagem, característica reducionista, atribuindo de patologias individuais a todos aqueles que fogem à norma abstrata e ideológica vigentes. Ou seja, entre outros problemas, coloca na criança a responsabilidade pelo desempenho insatisfatório na escola.

O CRP SP se posicionou contrário ao PL e tem se organizado para que o dispositivo seja arquivado. Por isso, convida os psicólogos a comparecerem à Câmara paulistana e expressarem sua opinião.

Ou leia o Manifesto e posicione-se contra através do link http://www.crpsp.org.br/mail/default.aspx

Fonte: Site do CRP SP - Fique de olho - Publicado em 1/4/2011

Falta de referência - Entrevista com Hugo Nervi, da Faculdade de Educação da Universidade das Américas, no Chile

Falta de referência | Revista Educação

Falta de referência Conferência mostra que ainda é necessário investir em avaliações sobre o impacto das novas tecnologias na aprendizagem escolar

Beatriz Rey - Fonte Revista Educação

De todos as temáticas relacionadas ao uso de tecnologia na educação, há uma que tem preocupado mais expressivamente os principais teóricos da área: a ausência de avaliações que indiquem os impactos das chamadas tecnologias da informação e comunicação (TICs) na sala de aula. A angústia não é só nacional. Os especialistas estrangeiros presentes na Conferência Internacional "O impacto das TICs na Educação", realizada pela Unesco em Brasília, no mês de abril, compartilharam o esforço pela busca de metodologias capazes de responder à seguinte pergunta: afinal, a tecnologia pode ou não ter impacto positivo na aprendizagem do aluno?

As tentativas se espalham mundo afora. Um documento produzido em 2006 pela Comissão Europeia em TICs avalia que há três tipos de estudos sendo conduzidos naquele continente. O primeiro, dedicado à avaliação em termos de infraestrutura e acesso, concentra-se na disponibilidade de computadores, número de computadores por escolas e nível de conectividade, entre outros. O segundo, considerado um nível acima do anterior, busca identificar e medir o uso da tecnologia no ambiente escolar e também seu uso doméstico, ambos com fins educacionais. Por último, há poucos que estudam se há ou não uma relação de causa e efeito entre tecnologia e educação. Para justificar a falta de produção nessa área específica, o documento cita a dificuldade encontrada pelos pesquisadores para isolar a tecnologia de todas as outras variáveis que incidem sobre a aprendizagem do aluno.

"Se a tecnologia está dentro de um conjunto de fatores que afetam o desempenho, como posso dizer que ela faz diferença?", questiona Ocimar Alavarse, professor da Feusp. Como fatores que moldam a aprendizagem, Ocimar cita o nível socioeconômico das famílias (e, consequentemente, do aluno) e o trabalho do professor. Para ele, além da tarefa de isolar a tecnologia como variável, é também preciso definir o tipo de uso que está sendo feito do computador. Por exemplo: há uma proposta pedagógica por trás da ferramenta? "O pesquisador precisa ir à escola para entender isso. Apenas um dia de estudo não dará essa resposta. Para a interferência externa ser diminuída, é preciso ficar no mínimo duas semanas ali", avalia.

A professora Leila Iannone, consultora da Unesco, acrescenta outros elementos que dificultariam o trabalho dos pesquisadores. A grande flutuação do corpo docente no sistema público é o primeiro deles. Muitos professores pedem afastamento, remoção ou licença das escolas onde trabalham. "Se você começa um projeto piloto, provavelmente na segunda etapa uma parte do corpo docente será perdida", explica. Outro problema é que, como a cultura avaliativa é recente nessa área, muitos apostam na avaliação ao final do processo e não do processo em si. "No Brasil, ainda é novo avaliar o passo a passo", diz.

Tentativa
Durante o Congresso, Miguel Nussbaum e Patricio Rodríguez, da Escola de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica do Chile, apresentaram os resultados de um estudo que realizaram com mais de 200 alunos de nível socioeconômico baixo, provenientes de escolas públicas espalhadas pelo país. A dupla estudou a inserção do Eduinnova nos colégios. O programa é comandado por Nussbaum na PUC desde 2005 e aposta no trabalho colaborativo em grupos pequenos de alunos através de computadores interconectados. O objetivo era avaliar a eficácia do modelo pedagógico, a efetividade da intervenção e a eficiência do programa (no que diz respeito à fidelidade da intervenção, ao custo e ao impacto na aprendizagem dos alunos).

Na primeira etapa da pesquisa, realizada em 2002, os professores avaliaram a eficácia do programa com alunos de 1º e 2º anos do ensino fundamental de uma escola em Santiago. "Em uma aula de matemática, os alunos aprendiam a contar por meio de cartas numeradas. Eles se dispersavam e era difícil para o professor controlar a sala de aula. Quando o computador entra na sala, serve como uma espécie de andaime. O professor pode trabalhar com mais grupos porque eles ficam mais concentrados", explicaram. Na segunda etapa, foram analisadas aulas de física em salas de ensino médio de cinco escolas durante os anos de 2004 e 2005/2006. Nos dois momentos, alunos que usaram a tecnologia e que não usaram tecnologia foram submetidos a avaliações que mediam o quanto haviam aprendido. A partir do cruzamento desses dados, os pesquisadores chegaram aos resultados ("tamanhos do efeito"). Uma das conclusões é que os alunos de professores com alto nível de adoção do Eduinnova produzem melhores resultados de aprendizagem em relação àqueles que têm um nível menor - o tamanho do efeito passa de 0,41 para 0,56 (a escala usada pelos pesquisadores foi de 0,2 a 0,8). Em outras palavras, um mínimo de 13,09% e um máximo de 19% do total de alunos desses grupos ficaram acima da média nas notas dos testes aplicados pelos pesquisadores. "Também pudemos perceber nesse momento que o papel do professor é fundamental, já que aqueles que não se apropriaram adequadamente da tecnologia não tiveram bons resultados", explicam.

A primeira coisa que chama a atenção de Ocimar Alavarse é a falta de familiaridade que esses alunos poderiam ter com a tecnologia. Como o nível socioeconômico é mais baixo, o uso do computador pode ter sido uma novidade para eles. "Se a pesquisa tivesse sido feita com alunos que conhecessem mais a ferramenta, será que a concentração teria sido tão grande?", pergunta. Para Alavarse, o papel do professor como mediador do uso da ferramenta mostra que a tecnologia em si mesmo não resolve o problema da aprendizagem. "Precisamos potencializar o que o computador pode fazer e, para isso, a presença do professor é fundamental. Isso vale para o livro também: é o docente que organiza o uso", afirma.

ENTREVISTA
Um dos especialistas presentes na Conferência da Unesco era Hugo Nervi, da Faculdade de Educação da Universidade das Américas, no Chile. Durante os anos de 2005 e 2009, ele trabalhou na área de competências em TIC e desenvolvimento curricular no Centro de Educação e Tecnologia do Ministério de Educação (Enlaces). A instituição é responsável, entre outras coisas, pelo aumento do acesso à internet nas escolas, política sobre a qual Nervi fala na entrevista abaixo.

No Chile, a tecnologia tem grande alcance nas escolas. Como se configura o uso das ferramentas?
Houve uma inversão muito grande nos últimos quatro anos. Aumentou-se em três vezes a presença da tecnologia nas escolas. De uma relação de 27 alunos por computador, hoje temos 8 alunos por computador. Você tem acesso ilimitado, com a presença de lousas digitais e projetores. Contudo, toda essa infraestrutura corre o risco de não ser usada. Se não existir um plano de uso e de liderança para o emprego da tecnologia na escola, e uma formação docente adequada, a tecnologia não será empregada.

Mas a tecnologia foi incorporada ao currículo da formação dos professores?
A tecnologia entrou na formação inicial dos professores no sentido de orientar, por exemplo, o desenvolvimento de habilidades instrumentais e proporcionar o conhecimento das ferramentas de processamento de textos e de planilhas. O que não falta hoje no Chile é a investigação da inovação pela inovação. Por exemplo: um projeto que elabore o uso de vídeos e jogos no desenvolvimento da leitura em crianças de 8 e 9 anos. Não é isso que buscamos na formação inicial docente. Não queremos professores investigadores de tecnologia. Queremos professores que se apropriem dela como ferramenta de trabalho. Nesse sentido, a integração curricular deveria acontecer em todas as áreas de sua formação. Na formação geral, nas suas especialidades e na formação prática. Assim, os alunos conhecerão a tecnologia com valor pedagógico. A tecnologia tem de formar parte da trama do currículo de formação docente. Em que momento estamos hoje? Há projetos locais em que a inovação é produto de iniciativas pontuais.

E como a escola pode fazer um plano para o uso da tecnologia?
Quando o Ministério da Educação optou por aumentar o acesso, não pretendia entregar a tecnologia irresponsavelmente, como uma medida social. A ideia era apoiar o uso das ferramentas na aprendizagem. A escola recebe tecnologia apenas se justifica seu uso em um projeto educativo. É preciso dizer como e em que ela vai ser utilizada, além estabelecer maneiras para medir seu impacto. Uma coisa está atrelada à outra. Há um formulário on-line que deve ser enviado ao Ministério. É um acordo de uso.

Como podemos explicar a aposta em tecnologia dos governos latino-americanos, se não havia avaliações de impacto amplas?
Há muitas saídas para avaliar o impacto hoje em dia. Pode-se avaliar para medir o impacto na aprendizagem, verificar o uso, medir a apropriação das ferramentas pelos professores. São avaliações distintas. As políticas de cada país têm metas específicas. São elas, as metas específicas, que devem ser avaliadas. Não podemos dizer que não há, em toda a América Latina, resultados de impacto na aprendizagem. Sim, há. Há resultados a partir de projetos locais. O que falta é uma reflexão sobre que tipo de pedagogia a tecnologia gera, para dizer que há uma mudança na aprendizagem.

Confira as notas das escolas no Ideb 2009

Para o arquivo (excel) com todas as escolas confira os links abaixo:

Confira o Ideb das escolas da 1ª à 4ª série (arquivo em excel)

Confira o Ideb das escolas da 5ª à 8ª série (arquivo em excel)

Confira as notas das melhores e piores escolas:

Escolas do ensino fundamental regular (até 4ª série) com notas mais altas:

Escolas com notas mais altas pelo Brasil - Ensino Fundamental Regular (até a 4ª série)
Nome da escola	Localização	Rede	Nota no Ideb 2009
EMEB Aparecida Elias Draibe	Cajuru (SP)	Municipal	9,0
EM Andre Ruggeri	Cajuru (SP)	Municipal	8,8
EM Bairro Dom Bosco	Cajuru (SP)	Municipal	8,8
Escola Estadual Dom Bosco	Eirunepé (AM)	Estadual	8,7
EM Mousart Alves da Silva	Cajuru (SP)	Municipal	8,5
Esc. Est. São José	Fonte Boa (AM)	Estadual	8,4
João Paulo I E M Para Ed. Inf. Ens. Fund.	Foz do Iguaçu (PR)	Municipal	8,4
EE Osório de Morais	Coromandel (MG)	Estadual	8,3
EM José Alves Palma da Silva Dr.	Cajuru (SP)	Municipal	8,3
EMEIEF Thereza Gabriel Zoccal	Neves Paulista (SP)	Municipal	8,3

Escolas do ensino fundamental regular (até 4ª série) com notas mais baixas:

Escolas com notas mais baixas pelo Brasil - Ensino Fundamental Regular (até a 4ª série)
Nome da escola	Localização	Rede	Nota do Ideb 2009
EE Jovem Protagonista	Belo Horizonte (MG)	Estadual	0,2
Escola Mul. Boa União	Eunápolis (BA)	Municipal	0,5
EMEIF Firmo Santino da Silva	Alagoa Grande (PB)	Municipal	0,5
Esc. Mul. Prof. Fco. de Assis V. Cavalcanti	Natal (RN)	Municipal	0,5
ERC E F Juscelino Kubstcheck	Bom Jesus do Tocantins (PA)	Estadual	0,6
EEEF de Audiocomunicação	João Pessoa (PB)	Estadual	0,6
Esc. Mun. Miriam Alves Ferreira	Caroebe (RR)	Municipal	0,6
Esc. Manoel Teixeira	Tarauaca (AC)	Municipal	0,7
Esc. Mul. Dom Climerio Almeida Andrade	Vitória da Conquista (BA)	Municipal	0,7
Grupo Escolar Amelia Rodrigues	Amélia Rodrigues (BA)	Municipal	0,8
Centro Educacional de Apuarema	Apuarema (BA)	Municipal	0,8
EMEF de Arajaí	Cameta (PA)	Municipal	0,8

Escolas do ensino fundamental regular (5ª a 8ª séries) com notas mais altas:

Escolas com notas mais altas pelo Brasil - Ensino Fundamental Regular (de 5ª a 8ª série)
Nome da escola	Localização	Rede	Nota no Ideb 2009
Colégio de Aplicação do CE da UFPE	Recife (PE)	Federal	8,0
Colégio Pedro II	Rio de Janeiro (RJ)	Federal	7,6
C.E. Oscar Batista	Cambuci (RJ)	Estadual	7,4
Colégio Militar de Santa Maria	Santa Maria (RS)	Federal	7,3
Colégio Militar de Salvador	Salvador (BA)	Federal	7,1
Colégio Militar de Campo Grande	Campo Grande (MS)	Federal	7,1
Militar de Fortaleza Colégio	Fortaleza (CE)	Federal	6,9
Colégio Militar de Curitiba	Curitiba (PR)	Federal	6,9
Col. Militar do Corpo de Bombeiros do CE	Fortaleza (CE)	Estadual	6,8
Escola de Aplicação Professor Chaves	Nazaré da Mata (PE)	Estadual	6,8
Escola do Recife - Facp UPE	Recife (PE)	Estadual	6,8
Centro Mun. de Educação Girassol	São José do Cedro (SC)	Municipal	6,8

Escolas do ensino fundamental regular (5ª a 8ª séries) com notas mais baixas:

Escolas com notas mais baixas pelo Brasil - Ensino Fundamental Regular (de 5ª a 8ª série)
Nome da escola	Localização	Rede	Nota no Ideb 2009
Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maestro José Siqueira	Conceição (PB)	Estadual	0,7
EEEFM Desembargador Artur Virgínio de Moura	Matinha (PB)	Estadual	0,7
Esc. Mul. Claudio Manuel da Costa	Vitória da Conquista (BA)	Municipal	0,7
EEES Rio de Janeiro	Rio de Janeiro (RJ)	Estadual	0,7
C.E. Rosa do Povo	Rio de Janeiro (RJ)	Estadual	0,7
Esc. Mul. Carlos Gomes	Manaus (AM)	Municipal	0,8
Murilo Aguiar EMEIF	Fortaleza (CE)	Municipal	0,8
Grupo Escolar Roberto Santos	Candido Sales (BA)	Municipal	0,8
C.E. Francisco Cabrita	Rio de Janeiro (RJ)	Estadual	0,8

MEC divulga notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por UF; consulte a situação do seu Estado

O MEC (Ministério da Educação) divulga, nesta segunda-feira (5), as notas do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que mede a qualidade da educação no Brasil. O UOL Educação preparou um infográfico para a consulta por unidade da federação. Ao selecionar o nível de ensino (anos iniciais, anos finais ou ensino médio), clicando nas opções no canto inferior direito, o internauta poderá consultar a nota e compará-la ao Ideb da região e do país. Também conseguirá visualizar a evolução do índice desde 2005. Ainda é possível visualizar se as unidades aumentaram ou dimunuíram suas notas e quais delas antigiram a meta nacional, clicando nas abas no topo do gráfico.

Confira o infográfico.

O que é o Ideb

O Ideb é a "nota" do ensino básico no país. Numa escala que vai de 0 a 10, o MEC (Ministério da Educação) fixou a média 6, como objetivo para o país a ser alcançado até 2021.

O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar (ou seja, com informações enviadas pelas escolas e redes), e médias de desempenho nas avaliações do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Saeb - para os Estados e o Distrito Federal, e a Prova Brasil - para os municípios.

Criado em 2007, o Ideb serve tanto como dignóstico da qualidade do ensino brasileiro, como baliza para as políticas de distribuição de recursos (financeiros, tecnológicos e pedagógicos) do MEC. Se uma rede municipal, por exemplo, obtiver uma nota muito ruim, ela terá prioridade de recursos.

Fonte: Uol Educação.

Verba extra não melhora escolas com desempenho ruim

Fonte: Agência Estado

Além de medir a qualidade do ensino no País, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2009 revela o tamanho do desafio que é mudar a situação de escolas e cidades com desempenho muito ruim. Municípios e escolas com pior desempenho - cujo resultado é divulgado hoje - receberam prioridade nas ações do MEC (Ministério da Educação), mas em muitos casos, nem essa ajuda extra resolveu.

No foco do ministério encontram-se 1.822 municípios com notas inferiores a 4,2 em 2007 e mais 28 mil escolas com notas até 3,8 no mesmo ano. Desde então, mais de R$ 400 milhões foram liberados para as escolas. Mesmo recebendo um auxílio em dinheiro e suporte técnico, pouco mais da metade dos piores municípios no ranking nacional conseguiu melhorar o indicador no intervalo de dois anos, entre as duas últimas edições do Ideb (2007 e 2009), a ponto de superar suas respectivas metas.

A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo selecionou 155 municípios com notas até 2 na segunda etapa do ensino fundamental (de 5ª a 8ª série). A nota 2 equivale a menos da metade da média nacional (4,6). O levantamento revela que, na avaliação do desempenho, quase a metade (45%), o que corresponde a 70 municípios, ou não conseguiu alcançar a meta ou piorou a nota - nesse universo, 58 municípios (37,4%) evoluíram, mas não alcançaram a nota, e 12 (8%) andaram para trás entre 2007 e 2009. Os outros municípios melhoraram a ponto de, pelo menos, alcançar a meta.

Na amostra das 4.ª séries selecionada pelo Estado, com 47 municípios que tinham nota 2 no Ideb de 2007, 25 cidades, o que dá pouco mais da metade (53,1%), alcançaram a meta. Outros 22 municípios (47%) não alcançaram a meta. As metas variam de escola para escola e de município para município, dependendo do ponto de partida de cada um. Nas próximas duas semanas, técnicos do ministério cruzarão dados do Ideb para avaliar o comportamento das escolas e municípios com pior desempenho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um em cada três cursos avaliados pelo MEC tem nota insatisfatória

da Agência Brasil

Cerca de 30% dos cursos avaliados pelo MEC (Ministério da Educação) obtiveram nota 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), em uma escala de 1 a 5. O resultado é considerado insatisfatório pelo MEC, e os cursos serão visitados por comissões de avaliação.

O CPC é composto pela nota obtida pelo curso no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), além de outros fatores que contribuem para a qualidade da formação do aluno, como o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico da instituição.

Em termos percentuais, os Estados com maior quantidade de graduações de baixa qualidade (com CPC 1 e 2) são do Amazonas, Amapá, de Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. No DF, os cursos com conceito insatisfatório são 42% da oferta.

Paradoxalmente, o Distrito Federal apresenta o maior percentual de cursos considerados excelentes pelo MEC, com CPC 5: 2,68%. O Rio de Janeiro obteve o maior percentual de cursos com CPC 5 (4,29%), além de Minas Gerais (2,17%), Mato Grosso do Sul (2,17%) e do Rio Grande do Norte (2,11%). Cerca de 15 estados não apresentaram cursos avaliados com nota 5.

Fonte: FSP 03/09/09

Cursos privados concentram 74% das notas ruins no Enade, diz MEC

da Agência Brasil

Entre os 7.329 cursos superiores avaliados em 2008 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), 1.752 obtiveram notas ruins, ou seja, 23,9% do total. Desses, 74% são de estabelecimentos privados. O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta sexta-feira (4) a nota de todos as graduações avaliadas.

Esses cursos registram notas 1 ou 2 no Enade. Mais de 1,5 mil também registrou notas 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso). Esse indicador engloba a nota no Enade e outros fatores que contribuem para a qualidade da formação do aluno, com o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico da instituição. O Enade tem um peso de 60% no CPC. O conceito vai de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios, 3 razoável e 4 e 5 bons.

De acordo com presidente do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernandes, o CPC permite ter um olhar mais completo sobre a formação do aluno.

"O Enade nos permite dizer como foi que esse aluno saiu da universidade, mas não mensura como foi que ele entrou e quanto isso influencia na nota. Já o CPC pode dizer qual foi a contribuição da instituição para aquele resultado, para a formação do aluno", explicou.

As áreas avaliadas em 2008 pelo Enade foram matemática, letras, física, química, biologia, pedagogia, arquitetura e urbanismo, história, geografia, filosofia, computação, ciências sociais e as engenharias.

Além disso participaram da prova os cursos tecnológicos de análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em alimentos, automação industrial, construção e edifícios, fabricação mecânica, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, redes de computadores e saneamento ambiental. Cerca de 380 mil alunos fizeram as provas.

Apenas 1,43% dos cursos foram considerados excelentes (CPC 5). As graduações que receberam notas 1 ou 2 serão visitadas por comissões de avaliação do MEC. Se a nota for confirmada e o CC (Conceito de Curso) permanecer nessa faixa, a instituição pode sofrer algumas sanções como corte de vagas e suspensão de processos seletivos.

"Se um curso tem CC 4 ou 5, significa que ele é bom. Os com CC 3 tem condições de funcionar. Quem tem CC 2 tem condições insatisfatórias, mas pode melhorar com as medidas adequadas. Mas o curso com CC 1 precisa de profundas mudanças", disse Reynaldo.

A partir de segunda-feira (7) o Inep vai disponibilizar na internet as notas de cada curso no Enade e o respectivo CPC para o público. "Os estudantes devem avaliar todos os indicadores antes de escolher onde estudar. Devem procurar saber qual é o Enade, o CPC, o CC daquele curso. Eles [indicadores] não são a única forma de avaliar um curso, mas são indicadores interessantes", afirmou

Fonte: FSP 03/09/09

MEC proíbe vestibular e corta 2.500 vagas em cursos superiores de má qualidade

da Agência Brasil

Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do MEC (Ministério da Educação) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado nesta sexta (4) no Diário Oficial da União. No total, serão cortadas 2.500 vagas.

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um CC (Conceito de Curso) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso.

Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.

De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição "têm problemas e precisa das medidas cautelares". "Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham", afirma.

Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no IGC (Índice Geral de Cursos) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.

Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. "É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização", afirmou Maria Paula.

Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:

-Serviço Social das Faculdades Integradas Espírita (PR);
-Zootecnia, das Faculdades Integradas Espírita (PR);
-Farmácia, do Centro Universitário de Várzea Grande (MT);
-Fisioterapia, das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ);
-Educação Física, do Centro -Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP).

Fonte: FSP 03/09/09

Inscrições para novo Enem estão abertas até 17/7

Da Redação

Em São Paulo
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 está com inscrições abertas, somente pela internet, até 23h59 de 17 de julho (horário de Brasília, DF). É preciso preencher o cadastro e imprimir o comprovante de inscrição e o boleto de pagamento; a taxa custa R$ 35. Pessoas que tenham estudado em escolas públicas ou em instituições participantes do Encceja 2006, 2007 e 2008 têm isenção de taxa. Também terão isenção de taxa candidatos de baixa renda, bem como os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Para obter o benefício, é necessário fazer requerimento entre os dias 15 e 19 de junho, pela web. A relação dos isentos será divulgada até 3 de julho. Os comprovantes de inscrição estarão disponíveis via web até o dia 24 de julho. Estudantes que já finalizaram a escolarização básica em anos anteriores e estão interessados na certificação do ensino médio poderão se inscrever até as 23h59 do dia 19 de julho. Os comprovantes de inscrição desse grupo estarão disponíveis até 31 de julho.
Formato do exame

A prova terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, distribuídos entre os dias 3 e 4 de outubro. No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, os candidatos terão 4h30 para resolver as questões. No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, que inclui a redação, e a prova de matemática e suas tecnologias. Os estudantes terão 5h30 para a resolução dos exames.

Enem no vestibular

Até agora, 45 faculdades federais já declararam que irão utilizar o exame em seus vestibulares de acordo com uma das quatro formas recomendadas pelo MEC (Ministério da Educação):

• como prova única para a seleção de ingresso;
• substituindo apenas a primeira fase do vestibular pelo Enem;
• combinando a nota do Enem com a nota do vestibular tradicional (nesta modalidade, a universidade fica livre para decidir um percentual do Enem que será utilizado na média definitiva); ou
• usando o Enem como fase única apenas para as vagas ociosas da universidade.

Dentre essas 45 instituições, pelo menos 20 (dentre as 55 em funcionamento) informaram que vão integrar o sistema único de vestibular do MEC, seja com parte ou com todas as vagas de graduação disponíveis. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, vai adotar o novo Enem como critério único de seleção apenas para alguns cursos. Medicina, que é o mais concorrido, não fará parte do sistema do MEC, mas vai usar a nota do Enem como primeira fase do processo seletivo. O Enem também pode ser usado para concorrer a bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos). O resultado exame deverá ser enviado aos candidatos via Correios, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010.

Obs: UFRGS e UFRR não se decidiram ainda pelo processo. Já Ufmg, Unb, Unir, Ufcg, Ufpb, Ufrn, Ufc, Ufra, Ufpa e Unifap não adotarão o novo Enen neste momento.

Fonte: Uol

Orçamento da USP aumentou 37,7% entre 2005 e 2008

LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo
Junte-se uma greve por salários com piquetes, assembleias e muito, muito bate-boca. O diagnóstico quase sempre sai no piloto automático: "A USP está falida". Errado. A USP está, isso sim, na fase das vacas gordas. Entre 2005 e 2008 o orçamento da universidade deu um salto de 37,7%. Foi de R$ 1,858 bilhão para R$ 2,560 bilhões. A previsão para o ano de 2009 é que entrem na universidade R$ 2,816 bilhões --um quarto de bilhão de reais a mais do que no ano passado.
Só para comparar: trata-se de cifra comparável à receita orçamentária de Estados inteiros, como o Piauí (R$ 2,6 bi) ou Alagoas (R$ 2,8 bi). Ou de quase duas vezes a receita de Tocantins (R$ 1,4 bi), ou ainda de 4,4 vezes o Acre (R$ 640 milhões).
A dinheirama que todo ano é despejada na USP --e também na Unicamp e Unesp, que juntas receberam R$ 2,6 bilhões em 2008-- deriva de uma disposição da Constituição paulista de 1988, segundo a qual as universidades estaduais devem receber um percentual fixo da arrecadação do ICMS.
Cada vez que uma dona de casa vai ao mercado e uma nota fiscal é emitida, 5,0295% do total arrecadado com o imposto cai nos cofres da USP.
Engenheiro agrônomo com doutorado em economia, Joaquim José de Camargo Engler, 67, integra a Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP desde 1983 --há 26 anos, portanto. Acumula o cargo com o de diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. "Não há crise financeira na USP. A USP não está falida. Ao contrário."
"Crescimento do consumo e estímulos à arrecadação --como a Nota Fiscal Paulista-- levaram a universidade à atual fase de expansão de receitas", Engler explica. A coisa ficou ainda melhor porque o número de aposentados da USP (cujos benefícios são pagos pelas receitas da própria universidade), depois de conhecer um crescimento de 106% entre 1988 e 2003), estabilizou-se.
Prevê-se que, neste ano, R$ 528 milhões saiam dos cofres da USP para pagamento dos inativos. Outro R$ 1,9 bi está reservado para pagamento dos funcionários e docentes da ativa --dá um total de R$ 2,4 bi, ou 86% do total que a universidade pretende recolher.
Em 2003, em um cenário econômico bem mais sombrio e sem os incentivos atuais à arrecadação, a folha de pagamento da universidade superou toda a receita. O jeito foi pedir empréstimo aos bancos.
Crise global
Neste início de 2009, crise econômica mundial, falências e concordatas de gigantes como a GM nos Estados Unidos, e já se começou a falar em retração das receitas da USP. Trata-se de um desincentivo e tanto ao pleito de reajuste salarial feito pelas entidades de professores e funcionários. "O problema é que, uma vez concedido o reajuste, não se pode voltar atrás, ainda que a arrecadação despenque. Por isso é que é tão importante manter uma margem de segurança", diz Engler.
O próprio professor, entre tanto, adverte que não há motivos --"ainda"-- para pânico. Os resultados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desautorizam isso. Recolheram-se aos cofres da universidade R$ 924 milhões. O orçamento previa para o 1º quadrimestre de 2009 repasse de R$ 939 milhões. Ficou R$ 15 milhões aquém (um "troco", perto do orçamento total). Ainda assim, é 3,3% a mais do que os R$ 894 milhões que foram depositados na conta da USP em igual período de 2008. "Isso é que é crise gostosa", brincou Engler.
Edson Nunes, pró-reitor de planejamento da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, considera que o comprometimento do orçamento da USP com os salários é alto de mais, mesmo antes de qualquer reajuste salarial. "Numa universidade de pesquisa privada, quando o percentual chega a 70%, já se começa a mudar o planejamento."
Outros custeios
Na USP, o dinheiro que sobra para outros custeios e investimentos equivale a R$ 385 milhões. No orçamento deste ano, preveem-se gastos de R$ 85,7 milhões com moradia estudantil, bolsa-alimentação, creches e outros apoios destinados a estudantes carentes, além de apoio à saúde, refeições subsidiadas, clube poliesportivo, monitorias e estágios.
A universidade também de verá gastar R$ 43 milhões em contratos de vigilância e outros R$ 36 milhões em limpeza.
E a pesquisa científica? Segundo o professor Engler, que --repita-se-- é também diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, para isso existem agências de fomento, como a Fapesp: "A universidade dá como contrapartida para o financiamento a excelência de seus quadros científicos, um ambiente propício, funcionários qualificados. É uma relação saudável".
Fonte: FSP de 21/06/09

Alunos e funcionários da USP deixam largo São Francisco após passeata

Imagem: Eduardo Knapp/Folha Imagem
Alunos, docentes e funcionários da USP protestam em São Paulo; passeata saiu da Paulista com destino ao largo São Francisco

FERNANDA PEREIRA NEVES
Colaboração para a Folha Online

Alunos, docentes e funcionários da USP realizaram nesta quinta-feira uma passeata protestar contra a presença da PM no campus e para pedir a saída da reitora da universidade, Suely Vilela. O grupo, que saiu do vão livre do Masp, na Paulista, por volta das 13h20, chegou ao destino --no largo São Francisco-- por volta das 15h. O último discurso em carro de som ocorreu duas horas depois, quando os manifestantes começaram a dispersar.
Cerca de 200 policiais militares acompanharam a passeata, que ocorreu sem registros de tumultos ou confrontos.
No entanto, quando o grupo passava pelo cruzamento das avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antonio, garrafas e um ovo foram lançados. Uma estudante de 22 anos ficou ferida e foi encaminhada a um hospital para exames. As causas do ferimento ainda não foram confirmadas, mas, de acordo com uma amiga que acompanhava a jovem no hospital, ela pode ter sido atingida por um bloco de gelo.
Trânsito
Durante a passeata, ocorreram interdições na avenida Paulista e na avenida Brigadeiro Luís Antonio, trajeto dos manifestantes.
Ao longo do ato, os manifestantes distribuíram panfletos com um manifesto contra a PM na USP e onde explica os motivos da greve.
Com a chegada dos manifestantes ao largo São Francisco, o trânsito começou a voltar ao normal.
Portas fechadas
Segundo a Polícia Militar, 1.200 pessoas se reuniram em frente ao prédio da Faculdade de Direito --a organização não deu estimativas.
A faculdade amanheceu fechada "como medida preventiva de proteção às pessoas que nela trabalham e circulam", de acordo com nota divulgada pelo diretor João Grandino Rodas.
Para o diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho, fechar o prédio da Faculdade de Direito foi um ato de provocação do diretor do campus.
Em nota, publicada no site da faculdade, a diretoria alega que o fechamento do prédio, no dia em que a manifestação estava marcada, teve também o objetivo de proteger "seu patrimônio histórico e imobiliário, mobiliário e bibliográfico". As provas serão remarcadas, informa a nota.
Fonte: FSP de 18/06/09

Centralização de poder alimenta crise na USP

FÁBIO TAKAHASHI
LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pelo menos em um ponto, professores titulares (o mais alto grau da carreira docente) e o sindicato "vermelho" dos funcionários estão de acordo: o poder na USP precisa de oxigênio.
Se a crítica à rigidez dos órgãos de poder da universidade sempre fez parte das reivindicações das entidades sindicais, a diferença do momento atual é que, pela primeira vez desde 1988, gente de dentro da própria direção da USP admite que, do jeito que as coisas estão, a universidade não consegue refletir a diversidade da instituição, promover o diálogo e o entendimento.
Até o Conselho Universitário, apontado como uma espécie de "órgão senatorial", quartel-general da velha guarda uspiana, já admitiu que é preciso mudar a forma de eleição para reitor. Para isso, designou uma comissão encarregada de propor modificações no estatuto da universidade. Essa mesma comissão já propôs e conseguiu aprovar mudanças na carreira docente e na organização das prefeituras dos campi.
O entendimento é que o sistema atual de eleição favorece em demasia a representação dos professores titulares em detrimento das categorias inferiores de docentes, e das representações de funcionários e estudantes. No segundo turno da eleição de reitor, por exemplo, que decide a lista tríplice a ser encaminhada para decisão final do governador, votam cerca de 300 pessoas. Destas, a categoria com mais votos é a dos titulares, que tem um quinto de todos os docentes da USP. No total, a comunidade uspiana conta com cem mil estudantes, funcionários e professores.
Uma hipótese levantada é ampliar o número de pessoas com poder de voto no colégio eleitoral. Também se estuda a alteração na distribuição dos votantes entre as unidades.
Hoje, as unidades têm praticamente o mesmo peso na votação, apesar de seus tamanhos serem muito diferentes. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Escola Politécnica, por exemplo, possuem cada uma, cerca de 460 docentes, enquanto há unidades como o Instituto de Química de São Carlos, com 70.
A insatisfação com a atual estrutura de poder da USP já se estendeu até mesmo a apoiadores de primeira hora da reitora Suely Vilela.
É exemplo disso o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Sylvio Sawaya. Em 2007, durante a greve com invasão da reitoria, ele pessoalmente organizou e animou um protesto pelo fim do movimento e pela volta à normalidade.
Agora, Sawaya trabalha com um grupo de professores para desenvolver uma plataforma que, entre outros itens, prevê um Conselho Universitário com "representação mais equânime das categorias docentes e representações proporcionais ao número de alunos".
"A universidade está em uma grande crise. Há muita insatisfação, que esse movimento [grevista] ecoa. Não é revolta por reajuste salarial, fim do ensino a distância, mudança na carreira [reivindicações dos grevistas]. É por mais debate na universidade. E uma mudança importante seria alteração na forma de escolha para reitor. Já na última eleição foi um ponto destacado por todos os candidatos, mas não andou", disse o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Hélio Nogueira da Cruz, ex-vice-reitor da USP.
Fonte: Folha de São Paulo de 21/06/09

Folha de S.Paulo - Kassab reduz cota de leite no ensino infantil - 10/03/2009

 

Kassab reduz cota de leite no ensino infantil

Estudantes de um a seis anos, que recebiam 1,2 kg de leite em pó por mês no programa Leve Leite, terão direito a 1 kg

Rivaldo Gomes/Folha Imagem

Kassab entrega kit escolar quase um mês após início das aulas

Prefeitura diz que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação, mas a Nestlé só possuía latas de 400g
FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
A gestão do prefeito de SP, Gilberto Kassab (DEM), diminuiu de 1,2 kg para 1 kg a quantidade de leite mensal distribuída para as famílias com filho no ensino infantil, atendidas pelo programa Leve Leite.
A redução de 200g (17%) representa cerca de seis copos a menos no mês (com a quantidade anterior de leite em pó, era possível preparar 46 copos, número que caiu para 38). Serão afetadas as famílias cujos filhos têm entre um e seis anos (420 mil crianças).
A Secretaria Municipal de Educação afirma que já pagava pela distribuição de 1kg por aluno, conforme a legislação do programa, mas a Nestlé (fornecedora do produto) só possuía latas de 400g. Assim, desde 2007 eram dadas três latas por criança, totalizando 1,2kg. Neste ano, a empresa passou a usar embalagem de 1kg.
"Já era pouco, mal dava para uma semana, porque tenho outro filho na rede estadual que não ganha leite. Agora, vou precisar comprar mais leite ainda para completar o mês", afirmou a empregada doméstica Angélica Quirino, 32, que tem um filho em uma creche em São Mateus (zona leste).
"A medida não tem a ver com economia da prefeitura, é apenas ajuste da embalagem", disse o secretário da Educação, Alexandre Schneider.
A Folha apurou que diretores de creches estão sendo pressionados por pais devido à diminuição. Alguns chegam a suspeitar de desvio do produto.
A Nestlé, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que apenas segue o edital da prefeitura, encerrado no final do ano passado, que prevê latas de 1kg.
Disse também que usava latas de 400g (modelo do mercado) até então porque cumpria contratos emergenciais, que não faziam tal exigência.
A distribuição do leite Ninho para alunos da rede municipal foi tema da campanha de Kassab no ano passado. O produto era citado como "do rótulo amarelinho" e "de qualidade".
Não sofrerão mudança na quantidade recebida de leite as crianças de zero a um ano (seguirão com 1,2kg) e de seis a 14 (seguirão com 2kg).
O Leve Leite, instituído na cidade na gestão Paulo Maluf (1993-1996), prevê distribuição de leite em pó para crianças que frequentam 90% das aulas.
Distribuição
A partir de maio, o leite deixará de ser entregue às famílias nas escolas e passará a ser enviado pelo Correio.
A oposição ao prefeito na Câmara vê na medida uma forma de aumentar o lucro da Nestlé, que precisará entregar todo o leite em apenas um lugar e terá um pequeno desconto (R$ 6 milhões ao ano, em um contrato de R$ 169 milhões). Diretores de escolas veem também dificuldade em encontrar parte das famílias, que vivem em locais sem endereço oficial.
O governo afirma que pretende tirar dos profissionais da educação a responsabilidade pela distribuição, deixando-os concentrados no ensino.
Outra medida polêmica envolvendo prefeitura e Nestlé foi revelada pela Folha em setembro de 2007. Na ocasião, a gestão Kassab reduziu a pedido da empresa a quantidade nutricional da sopa que pretendia distribuir em um programa para reunir pais e alunos aos sábados nas escolas e creches.
Um dos motivos para atender ao pedido, disse a prefeitura, foi aumentar a quantidade de empresas na licitação. E que a sopa não integrava um "programa de alimentação".

Piores faculdades crescem mais que a média

FÁBIO TAKAHASHI
Folha de São Paulo
ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As universidades consideradas piores pelo próprio Ministério da Educação cresceram mais que a média do setor em número de alunos entre 2006 e 2007, de acordo com o novo Censo da Educação Superior, divulgado anteontem.

O sistema como um todo cresceu 4,5% no período --passou de 4,6 milhões para 4,8 milhões. Já as 454 instituições que receberam as mais baixas notas (1 e 2) do MEC aumentaram suas matrículas em 7,3% --de 548 mil para 588 mil. Com isso, 12% dos universitários do país estudam em escolas consideradas ruins. A nota é dada pelo IGC (Índice Geral de Cursos) --que varia de 1 a 5-- e leva em conta prova feita pelos alunos e critérios como titulação de professores.

Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Paulo Barone diz ser "extremamente preocupante" que cursos mal avaliados há anos cresçam sem melhorar a qualidade. Ele ressalta, porém, que isso não pode servir de motivo para que a ampliação de vagas pare. "O MEC tem que ser duro com as instituições mal avaliadas, não para inibir a expansão, mas para melhorar a qualidade, que hoje deixa muito a desejar", diz. Barone cita a redução de gastos com docentes, livros e laboratórios como causas da falta de qualidade.

O consultor em ensino superior Raulino Tramontin afirma que a situação tende a se agravar. "Muitas das pequenas escolas estão morrendo e sendo compradas por grandes grupos. Para terem poder aquisitivo e reduzir custos, cortam mensalidades. E não dá para ter excelência com baixo custo", diz. "O governo deveria ter mais cautela na política de expansão, principalmente em locais onde o número de cursos está saturado e nem há docentes qualificados em número suficiente."

Nota 1 e 2

Entre as escolas com notas 1 e 2, as que mais cresceram foram a Faculdade Maurício de Nassau (PE), a Faculdade Comunitária de Campinas (SP) e o Centro Universitário Sant'Anna (SP). As três ampliaram em cerca de 3.000 o número de matrículas. Cresceram, respectivamente, 78%, 68% e 48%. As duas últimas obtiveram nota 2 no IGC. A Maurício Nassau, que foi a que mais cresceu, teve média 1 (a mais baixa).

Para estipular uma nota para a instituição, o MEC avalia a qualidade dos cursos de graduação (com base no Enade, questionários socioeconômicos e outros fatores) e de pós-graduação (nota da Capes). O indicador é utilizado pelos fiscais do ministério que visitam as instituições periodicamente para avaliar se elas têm condição de abrir cursos e se as vagas que já são oferecidas podem seguir funcionando.

A Folha tabulou os dados de evolução de matrículas a partir dos censos 2006 e 2007, feitos pelo Inep (instituto de estudos e pesquisas do MEC). Das 454 escolas com os piores desempenhos, 436 são da rede privada (96%). Outras 16 (3,5%) são municipais. Há ainda uma federal e uma estadual. São Paulo é o Estado que mais concentra essas instituições (25%), seguido de Rio de Janeiro, Paraná, e Minas Gerais (7% cada um).

Fonte Folha Online de 04/02/09

Promotoria investiga fraude na merenda em São Paulo

O Ministério Público Estadual investiga a existência de conluio entre empresas da merenda escolar para fraudar licitação feita pela Prefeitura de São Paulo em maio de 2007, na gestão Gilberto Kassab (DEM).

As prestadoras do serviço terceirizado têm recebido do município, desde então, mais de R$ 200 milhões por ano.

A investigação sobre formação de cartel, lavagem de dinheiro e corrupção de agentes públicos se estende a pelo menos outros 13 municípios, envolvendo as mesmas empresas, e abrange também a má qualidade da alimentação fornecida aos alunos da rede paulistana. Três depoimentos oficiais e uma gravação recebida pela Promotoria falam de um acerto entre empresários às vésperas do pregão realizado há dois anos durante a gestão Kassab.

Num depoimento, o advogado J. (cujo nome é mantido em sigilo a pedido da Promotoria), que foi ligado ao grupo SP Alimentação, diz que a combinação envolveu no mínimo três empresas para a distribuição de seis lotes em disputa --além da SP Alimentação, cita a Nutriplus e a Geraldo J. Coan. Ele diz ter tido acesso a gravação que comprova os acertos --e que cita outras empresas.

A escuta foi anexada ao processo, mas não deve ser utilizada como prova pelo Ministério Público devido à avaliação de que ela é clandestina -teria sido feita por um então colaborador de uma das empresas.

A Folha também teve acesso ao grampo --do qual não tem comprovação de autenticidade--, no qual os interlocutores se identificam como representantes de algumas empresas de merenda escolar e conversam sobre preços e combinações para forjar a disputa no pregão, cujas propostas seriam apresentadas no dia seguinte. Num trecho da escuta, um homem que se identifica como Eloizo diz a outro de nome Magno estar reunido num hotel com representantes das principais empresas de merenda para fazer a divisão. No total, nove participaram da concorrência, das quais seis venceram e prestam serviços hoje. Nas conversas, eles discutem a área em que vão ganhar --no caso, a de número 1-- e outra na qual tem de entrar só para fazer a cobertura (jargão para entregar proposta só para forjar a disputa) --no caso, a de número 2-- para a empresa Sistal.

O nome do presidente da SP Alimentação é Eloizo Gomes Afonso Duraes. O do vice, Olesio Magno de Carvalho. O Ministério Público suspeita que sejam os mesmos citados na gravação, mas a Folha desconhece que tenha sido feita perícia para comprovar isso.

Na gravação, os interlocutores falam dos preços que devem apresentar (incluindo a proposta inicial de R$ 6,066 milhões em uma das áreas, valor recomendado por um homem que se apresenta como "Tiago da empresa Coan") e sobre novo encontro no dia seguinte, no hotel Othon da rua Libero Badaró, a 300 metros do endereço do pregão, para os últimos acertos "porque ninguém confia em ninguém".

As combinações que constam da gravação são confirmadas pelo resultado da licitação. Cada um dos seis lotes ofertados pela prefeitura foi vencido por um grupo. Mas, na prática, quase não houve disputa. No começo do pregão, as empresas entregaram suas propostas para diversas áreas. Mas, no decorrer do processo, abriram mão da disputa e cada uma só aceitou nova oferta no lote em que acabou vencendo.

Relatos colhidos a partir do início de 2008 pela Promotoria falam de uma rede de acertos entre empresários que fazem a merenda terceirizada em várias cidades do país. O advogado J., que foi representante em licitações de uma empresa ligada à SP Alimentação, declarou à Promotoria que, além do "direcionamento" em licitações, tomou conhecimento de propinas de R$ 50 mil "a agentes públicos".

O promotor criminal Arthur Lemos diz que há outros dados que avalizam a tese de conluio da gravação. "Colhemos depoimentos de pessoas que confirmam isso, que já estiveram envolvidas no esquema, que participaram da licitação."

Outro lado

Parte das empresas que prestam serviços terceirizados da merenda escolar em São Paulo negou qualquer envolvimento em conluio ou irregularidades e outra parte não se manifestou.

A SP Alimentação, diretamente citada em depoimentos e na gravação, não quis falar.

Olésio Magno de Carvalho chegou a marcar encontro com a reportagem para ouvir as gravações nas quais seu nome aparece, mas desmarcou após consulta a advogados da empresa. Ele disse que não poderia falar de algo de que não tomou conhecimento oficial. Afirmou ainda que a investigação no Ministério Público Estadual corria sob segredo de Justiça --pedido que, diz a Promotoria, foi suspenso nos últimos dias.

A Nutriplus divulgou nota dizendo que "não tem conhecimento de qualquer investigação" e que "nunca a empresa foi citada" e "nunca prestou depoimentos ou esclarecimentos a respeito". A empresa disse que "considera absurdas" as alegações da investigação informadas a ela pela reportagem. Segundo a Nutriplus, "não há a menor possibilidade de ocorrer uma combinação de preços entre as empresas porque os valores cobrados são diferentes". Diz ter um preço 14% abaixo do maior na capital paulista. A Nutriplus também disse que segue "rigorosamente" todos os preceitos determinados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, que determina porções, frequência e componentes da merenda. Diz ser certificada e " alinhada com os padrões internacionais". Afirma que as denúncias feitas em 2007 sobre redução na quantidade de merenda foram investigadas e a CPI da Câmara "inocentou a empresa". A Nutriplus acrescenta que "denúncias desse tipo [...] têm origem entre os atacadistas que operam no mesmo setor" --e que são contra a terceirização da merenda escolar. "Como a Prefeitura de São Paulo já anunciou que pretende terceirizar em todas as escolas da sua rede, esses atacadistas estão procurando razões para interferir no processo e continuar operando", disse.

A empresa Convida Alimentação informou que "por não ter acesso aos detalhes do que já foi apurado" e por não "ter sido comunicada oficialmente", prefere não emitir comentário. Afirma que "é uma empresa zelosa com a qualidade e a conservação dos produtos" e que "cumpre com todas as obrigações contratuais exigidas".

Geraldo J Coan, Terra Azul e Sistal foram contatadas a partir do meio da tarde, mas não responderam. A Folha não conseguiu contato com Serra Leste, SHA e Comercial Milano.

Fonte Folha Online de 05/02/09

Caem pela metade as faltas de docentes por atestado médico

Redução na rede estadual de SP ocorre após lei limitar a 6 por ano as ausências por doença
Antes, professores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto, desde que ausências fossem em dias alternados e com atestado

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
O número de faltas de professores justificadas por meio de atestados médicos caiu 59% na rede estadual de SP. A redução ocorreu após a gestão Serra (PSDB) aprovar lei que limitou em seis a quantidade dessas ausências aos servidores por ano.
O balanço, feito pela Secretaria da Educação, comparou os seis meses posteriores à implementação da regra (em abril) com o mesmo período de 2007.
No ano passado, de maio a outubro, foram registradas 398 mil faltas justificadas com atestados de consultas ou exames. Em 2008, no mesmo período, foram 163 mil. A rede tem 230 mil docentes. O governo propôs a lei alegando que muitas faltas ocorriam sem necessidade.
Por meio da assessoria, a secretária Maria Helena Guimarães disse que a queda nas ausências dos docentes "reflete diretamente na aprendizagem dos estudantes, pois é fundamental que o professor acompanhe o dia-a-dia dos alunos".
Antes da lei, os servidores podiam faltar até metade do ano letivo sem desconto dos dias perdidos, desde que as ausências fossem em dias alternados e com atestado médico para comprovar consultas ou exames. Para licenças médicas ou ausências em dias seguidos por problemas de saúde, era preciso passar por perícia (regra que continua em vigor).
Reportagem da Folha de novembro de 2007 mostrou que, diariamente, cerca de 30 mil professores faltavam às aulas, por várias razões. A secretaria diz que não fechou o balanço geral atualizado das ausências.
Além da nova norma, o governo tomou outras medidas na tentativa de diminuir o absenteísmo, como investigar os atestados e usar o número de faltas como um dos critérios para pagamento de bônus.
A presidente da Apeoesp (sindicato dos professores), Maria Izabel Azevedo Noronha, afirmou que não confia nos dados apresentados. "Não acho que o absenteísmo seja tão alto." Ela disse também que "o governo não tenta combater as reais causas das faltas dos professores, que são as condições de trabalho e os salários".
Professora da Faculdade de Educação da USP, Lisete Regina Gomes Arelaro diz que "a secretaria parte do princípio de que a população não adoece. Aposto que a secretária e sua equipe vão mais de seis vezes ao médico por ano". Para ela, "o governo adota métodos coercivos para evitar faltas, com prejuízos financeiros. Como os salários são baixos, os professores trabalham até doentes".
Avaliação oposta tem a diretora-executiva da Fundação Lemann, Ilona Becskeházy, instituição que possui programas para melhorar a gestão de escolas públicas no país. "Todo mundo sabia que o abuso era gigantesco. Por anos, como o governo não podia dar aumento, passou a permitir as faltas. A lei veio para moralizar."
A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo também registrou queda nas faltas. Entre 2006 e 2008, o número de ausências recuou 54,3%.
A gestão Gilberto Kassab (DEM) cita três explicações: os atestados agora só podem ser emitidos pela prefeitura, e não mais por médicos particulares; a falta em cada aula é descontada; e o aumento do peso das ausências como critério para pagamento de gratificações.
Fonte: FSP 04/12/08

Esta e a reportagem postada na seqüência são complementares. O governo aponta a lei como algo a ser glorificado, por poupar recursos financeiros, em tese. Não houve uma discussão aprofundada da razão pela qual as pessoas precisam de tantos atestados de saúde e por qual motivo os professores vêm adoecendo, muitas vezes em silêncio. Muitos professores evitavam os afastamentos com medo de perderem pontos (ranking que permite a escolha de escolas e número de aulas), e assim iam trabalhando doentes, com dores, sem voz, etc. Com a lei o que se fez foi institucionalizar que essa deve ser a prática: trabalhe doente! A lei sozinha não irá melhorar a qualidade da educação pública, mas pode, ao contrário, conquistar trabalhadores mais descontentes e em condições de saúde precárias. Alecxandra M Ito

Crise em universidade afeta 4 hospitais no Rio Grande do Sul

Bloqueio das contas bancárias faz Ulbra atrasar salários de seus funcionários

GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

Atrasos nos salários de funcionários da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) deixaram em situação crítica quatro hospitais geridos pela instituição no Rio Grande do Sul. O atendimento está restrito a emergências, cirurgias eletivas foram canceladas e UTIs estão se esvaziando à medida que os pacientes são transferidos.
"Pode haver um colapso. O número de pacientes atendidos diminuiu e as cirurgias estão sendo remarcadas para o dia de "São Nunca". Os médicos ainda não receberam os meses de setembro e outubro", relata Paulo Argolo, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul.
Pelas contas do sindicato, só estão ocupados 15% dos 500 leitos que a Ulbra tem em dois hospitais de Porto Alegre, um em Canoas (região metropolitana) e outro em Tramandaí (litoral norte). A Ulbra não divulgou os dados, mas a estimativa dos médicos é que pelo menos mil pessoas deixem de receber atendimento diariamente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A crise nos hospitais, que se tornou mais aguda nos últimos dez dias, é resultado de sucessivos problemas de caixa, que começaram em agosto, depois que houve bloqueio das contas bancárias da Ulbra para pagamento de dívidas com a União e com fornecedores.
O maior débito da Celsp (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo), mantenedora da universidade, é com a Receita Federal -cerca de R$ 2 bilhões em impostos atrasados. A dívida está sendo contestada.
Sem dinheiro para honrar os compromissos, parte dos funcionários parou de trabalhar e os pagamentos de salários estão saindo graças a ações judiciais movidas por sindicatos.
Ontem, a governadora Yeda Crusius (PSDB) prometeu aos médicos recursos para manter os hospitais funcionando.
"Estamos buscando uma solução compartilhada, com recursos do Estado e das prefeituras. Estamos fazendo isso em Tramandaí, hospital onde a demanda cresce muito no verão", disse ontem o secretário estadual da Saúde, Osmar Terra.
O secretário deve se reunir com o reitor da instituição, Ruben Becker, para discutir a situação dos outros hospitais.
Becker não atendeu ao pedido de entrevista da Folha. Sua assessoria informou que ele "não concede entrevistas". A universidade informou que os pró-reitores não responderiam a perguntas sobre a crise.
Fonte: FSP 04/12/08

A escola que não pára em pé

Infra-estrutura educacional brasileira é muito precária e incide negativamente no processo de ensino-aprendizagem; cerca de cinco mil escolas não contam sequer com luz elétrica

Paulo de Camargo
O Brasil é indiscutivelmente um país de contrastes. No momento em que almeja um salto na qualidade de ensino, planeja informatizar todas as escolas até 2010 e investe na formação e na capacitação de professores, cinco mil das 168,2 mil escolas de Educação Básica não possuem acesso a luz elétrica e outras duas mil passam sem água potável.
"As condições estruturais dos prédios escolares é lamentável. Temos escola com infiltração, sem luz, com janelas quebradas, muros caídos, sem laboratórios ou bibliotecas", ataca o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. O que poderia ser um discurso mais ácido de um líder de categoria reflete, na verdade, o que uma série de pesquisas realizadas ao longo de 2008 vem acusando. Se os romanos ensinaram há séculos que uma mente sadia precisa de um corpo são, as escolas brasileiras também precisam cuidar do próprio esqueleto, se não quiserem que a busca de melhores resultados acadêmicos esbarre nas limitações estruturais.
Um estudo internacional revelador foi publicado neste ano pela Unesco. Denominada Um olhar para o interior das escolas primárias, a pesquisa comparou dados de diversos países, entre eles os relacionados às condições de ensino. Segundo o informe, em quase 12% das escolas não há lugares suficientes para os alunos se sentarem. O estudo diz textualmente que, no Brasil, praticamente 50% das crianças do 1º ao 5º ano que estudam em escolas da zona rural e quase 25% das escolas urbanas têm aulas em edificações consideradas ruins. Outros 5,5% ficam em escolas que não têm luz. Em um país com quase 56 milhões de matrículas na Educação Básica, sendo 33,2 milhões no ensino fundamental, nenhuma porcentagem é desprezível.

Básico do básico

Qualquer que seja o ângulo pelo qual se olhe, as escolas brasileiras sofrem, em diferentes graus, pelo abandono. Basta uma consulta ao sistema de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para descobrir que 11.088 estabelecimentos de ensino fundamental simplesmente carecem de sanitário. Dados como esse incomodam, cada vez mais, os educadores. Outro estudo de 2008, desta vez realizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Fundação SM, mostrou que cerca de metade dos professores brasileiros estão insatisfeitos com as instalações, equipamentos e materiais com os quais a escola conta, bem como com o pessoal de suporte. "Não precisaríamos nem estar conversando sobre esse tema; uma escola necessariamente precisa ter luz, água, biblioteca operante", critica a pesquisadora Maria Malta, da Fundação Carlos Chagas e presidente da ONG Ação Educativa. "Trata-se antes de tudo de uma questão de dignidade humana", diz.
É um abacaxi difícil de descascar, pois envolve muitas dimensões diferentes. Pode-se pensar na infra-estrutura predial. A maior parte das escolas brasileiras foi construída nas décadas de 70 e 80, e assim chegam aos 30 anos de uso contínuo e desgastante. Isso faz com que muitas sequer tenham uma malha elétrica com capacidade suficiente para, por exemplo, receber computadores. Para onde se olha, há necessidade de investimentos, como é o caso da falta de acessibilidade para portadores de deficiências. Segundo a Unesco, em quase 95% da rede pública não há rampas ou vias de acesso para alunos e professores com mobilidade reduzida.
A falta de cuidados necessários com a infra-estrutura da escola é produto de um histórico descaso - que gerou as famosas escolas de lata, em São Paulo, eliminadas apenas neste ano -, mas também deriva de distorções, como a valorização absoluta da responsabilidade do professor, em detrimento de suas condições de trabalho. Claro, ninguém em sã consciência discute ainda o papel decisivo do professor na qualidade de ensino. Contudo, muitos estudos realizados, por exemplo, nos Estados Unidos, chegaram a apresentar como inócuos investimentos em recursos materiais. Mas daí a desconsiderar a importância das condições físicas vai um longo passo.
Os estudos que defendem a importância menor dos aspectos materiais não levam em conta a realidade do contexto social em que vivem os alunos. "Uma coisa é você introduzir mais computadores em escolas organizadas, que já utilizam a tecnologia; outra muito diferente é colocar 10 micros em uma escola que não tinha nenhum", coloca o pesquisador Sergei Soares, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
No início de 2008, Sergei empreen­deu, com a pesquisadora Natália Sátyro, uma investigação para tentar comprovar o impacto dos recursos de infra-estrutura na qualidade de ensino. Utilizando como índice de qualidade a defasagem idade-série e isolando diferentes fatores para a análise, a pesquisa concluiu que a infra-estrutura representa efetivamente um impacto forte. "Uma melhoria de infra-estrutura pode reduzir a defasagem idade-série em 5,7%", diz. Para escolas com grandes defasagens, essa redução pode ser bastante significativa. "Acho que se subestima imensamente, por exemplo, o impacto das bibliotecas, especialmente porque sempre se fala da existência ou não do espaço, mas nunca de como é utilizado", acredita Sergei Soares. A defasagem idade-série média no Brasil, com dados de 2006, é de 28,5% na 4a série, 33,8% na 8a série e 41,3% no ensino médio.
O caso das bibliotecas é mesmo emblemático. Afinal, desde a Antigüidade esses espaços vêm sendo reverenciados como lócus da cultura, da valorização do saber e do prazer em exercitar a imaginação e a curiosidade. Mas, segundo um estudo preparado em dezembro do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje quase 18 milhões de alunos do ensino fundamental (53,9% do total) e quase 2,7 milhões de jovens (30,2%) do ensino médio simplesmente não têm acesso a bibliotecas. Pior, os dados não levam em conta milhares de escolas que possuem bibliotecas fechadas, por falta de pessoal.

O dilema rural

No contexto crítico da infra-estrutura, um setor merece especial atenção. Os piores indicadores se concentram nas chamadas escolas rurais. Segundo o Censo Escolas 2006, são quase 91,5 mil escolas de ensino fundamental e médio, municipais, estaduais e, em menor proporção, federais, espalhadas fora dos centros urbanos e concentrando mais de 13% dos alunos - ou 7,4 milhões de crianças e jovens, que estudam em condições bastante precárias. Basta ver que menos de 600 escolas rurais de ensino fundamental possuem laboratórios de ciências e apenas 5,6 mil contam com bibliotecas.
Não por acaso, o Brasil está entre os países da América Latina e Caribe que apresentam maiores diferenças de resultados entre os alunos de escolas urbanas e rurais, ao lado do Peru e do México, segundo um estudo realizado pela Unesco. "A questão rural é dramática", diz José Marcelino Rezende, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento que articula diversas entidades não-governamentais com propostas de melhoria no ensino público.
Ex-diretor do Departamento de Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Marcelino Rezende foi um dos idealizadores, com Denise Carreira, de um parâmetro de investimento em educação que vem dando o que falar. Trata-se do Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi), uma fórmula de cálculo do custo por aluno que parte não do que é efetivamente gasto, mas do que seria necessário investir para oferecer aos estudantes condições mínimas de aprendizagem.
O índice foi construído ao longo de cinco anos, por dezenas de educadores, a partir das demandas das escolas e, principalmente, do que já está proposto no Plano Nacional de Educação, a Lei 10.172, aprovada em 2001. Recebida como uma conquista da sociedade civil, a lei tarda a sair do papel. Completa e detalhada, prevê até que as escolas devem ter máquinas xerográficas, entre outros equipamentos.
A partir dessas referências, os pesquisadores identificaram o que seria o "kit básico" de operação de uma escola - como quadras esportivas cobertas, salas de professores, laboratório de informática, de ciências, biblioteca com bibliotecário, entre outros itens -, bem como a remuneração mínima de professores e recursos para investimento em projetos de caráter pedagógico, como feiras de ciências, hortas, saídas de estudo do meio, entre outros itens. "Não se trata de condições ideais, mas mínimas", ressalta Rezende.
O resultado dessa conta não chega a impressionar. Em síntese, sugere que as diversas instâncias do poder público deveriam dobrar o gasto por aluno. Enquanto o mínimo previsto pelo Fundeb foi de R$ 946 por aluno em 2007, pelo CAQi esse valor passaria a ser de R$ 1.876 por aluno-ano, não considerando as despesas com alimentação escolar. As maiores diferenças se dão justamente nas áreas mais carentes. Para Marcelino Rezende, cada aluno das escolas rurais deveria custar ao governo perto de R$ 2,3 mil, valor que possibilitaria a recuperação da infra-estrutura e salários diferenciados para professores que se dispusessem a trabalhar em regiões mais distantes.
Depois de criar o índice, o passo seguinte vem sendo tentar convencer as autoridades a aceitar o indicador como um parâmetro de investimento. Um passo importante foi dado no final de setembro, quando o Conselho Nacional de Educação aceitou discutir o índice para, posteriormente, indicá-lo como referência para o financiamento da educação pública.

Mãos à obra

Em meio a esse cenário de decadência, uma boa novidade está em curso na administração pública brasileira. Governo federal, estados e municípios parecem estar, enfim, despertando para a urgência do problema.
No caso do Ministério da Educação, por exemplo, foi retomado um processo denominado LSE (Levantamento da Situação da Escola). Conforme Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas do MEC, hoje há perto de 1.000 técnicos e engenheiros das universidades e escolas técnicas federais visitando escolas em todo o país para averiguar o estado físico dos prédios, escrever laudos e elaborar projetos de reforma. Telhados, esquadrias, piso, carteiras, cantinas, enfim, todos os itens vêm sendo analisados. Ainda não há um balanço das vistorias, mas até o final do ano, Caputo espera que todos os dados sobre as demandas das escolas possam ser consultados on-line por qualquer cidadão.
Nos dois últimos anos, o MEC liberou R$ 2 bilhões para infra-estrutura. Está previsto um aumento de investimento, que depende do balanço do LSE. "Sabemos de antemão que boa parte das escolas precisa de melhorias", diz Caputo. Afinal, as escolas estão entre os equipamentos sociais que mais sofrem desgaste pelo uso, pois é um espaço utilizado por centenas de crianças, jovens e adultos, por até 18 horas por dia, e com pouco pessoal de manutenção. "Imagine o que acontece com uma carteira utilizada por 15 horas diárias, ao longo de anos", diz.
"A garantia das condições de aprendizagem passa pelo espaço da escola", ressalta a diretora do MEC e ex-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. A boa nova, acredita, é que a preocupação das prefeituras com o tema tem aumentado, inclusive para adaptar a escola aos portadores de deficiência. Outro movimento que já se iniciou é a construção de escolas de educação infantil, onde há uma grande demanda sem cobertura.
Preocupação semelhante se verifica no Estado de São Paulo, onde foi criado, em maio, um sistema de manutenção escolar denominado "Sempre", para tornar mais ágil a contratação de empresas para obras escolares. Num processo denominado "Ata de preço", as empreiteiras são pré-contratadas e ficam à espera de ordens de serviço. "Temos já preço para muro, telhado, hidráulica, elétrica, para que não haja atraso", diz a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães Castro.
Embora não haja discordância sobre a necessidade de se reestruturar o sucateado parque de escolas públicas, os especialistas concordam que é preciso ir mais longe. A escola ainda padece da falta de recursos humanos, reduzida a uma estrutura que na maior parte das vezes se restringe a um diretor, um vice-diretor, professores e alunos. Isso faz, segundo as entidades sindicais, com que os diretores se desdobrem em funções administrativas. No site do Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), os três primeiros itens de um decálogo de instruções de pressão contra as deficiências da infra-estrutura relacionam-se à falta de merendeira, de secretários e de bibliotecários. "Tem diretor que faz merenda, trabalho de secretaria, preen­che papéis, tudo menos acompanhar o processo pedagógico", reclama o presidente da entidade, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto.
"A literatura é clara para mostrar que profissionais de apoio são importantes. A pior filosofia que se pode defender na escola é a de Pero Vaz de Caminha, segundo a qual 'em se plantando, tudo dá"', argumenta o pesquisador do Ipea Sergei Soares. "Ou seja, não basta jogar o professor e os alunos dentro da sala de aula e esperar que tudo dê certo", conclui.
Para Cleuza Repulho, do MEC, as escolas brasileiras ainda precisam amadurecer a discussão sobre o quadro mínimo que a escola precisa ter para atender aos seus objetivos. "Não se discute a questão de que a escola precisa de mais gente, mas é preciso saber quem", diz. Segundo ela, o MEC é indutor de políticas, e não pode interferir nas definições de estados e municípios. As redes pretendem fazer novas contratações para os quadros escolares, mas em muitos lugares esbarram na lei de responsabilidade fiscal.
Gente, gênero de primeira necessidadeSegundo a pesquisadora Elena Martin, diretora-geral do Ministério da Educação da Espanha entre 1985 e 1996, as escolas públicas espanholas possuem quadros que incluem, além do diretor, um chefe de estudos, orientador pedagógico, professores de apoio para o trabalho com alunos portadores de deficiências ou com dificuldades de aprendizagem. Além disso, em geral, as escolas possuem uma oficina para realizar os reparos urgentes para manter a boa conservação. No quadro de pessoal, segundo Elena, as escolas possuem também o que chamam de "cuidador", ou seja, um funcionário dedicado especialmente a ajudar as pessoas com mobilidade reduzida, a ter acesso a todos os espaços escolares.
No caso brasileiro, as escolas ainda lutam com problemas como a reposição de professores faltosos e a rotatividade de profissionais. Esse é um dos males antigos que ainda provocam estragos no processo de aprendizagem. Um estudo sobre infra-estrutura recente realizado pelas pesquisadoras Roberta Loboda Biondi e Fabiana de Felício, no Inep, comparou o desempenho dos alunos no Saeb ao longo de quatro anos, e mostrou que as turmas de 4ª série e de 8ª série que não sofreram com a troca de professores ficaram em uma vantagem equivalente a três meses a mais de estudo, em relação a colegas de escolas com alta rotatividade de docentes.
Não é apenas no quadro pedagógico que há lacunas a serem preenchidas. "Temos uma estrutura capenga, os módulos são incompletos e faltam inspetores de alunos, bem como funcionários para a higiene e manutenção, o que cria uma situação muito difícil", reclama Roberto Leão, da CNTE. Segundo o dirigente, a sociedade não percebeu, mas as reivindicações dos professores deixaram de ser voltadas para o aspecto salarial. "Hoje, temos de lutar pela melhoria das condições de funcionamento do ponto de vista da infra-estrutura, do número de pessoas que são necessárias para tocar uma escola e da melhoria geral das condições de trabalho", finaliza.

Fonte: REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 139