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domingo, 3 de abril de 2011

DIGA NÃO AO PL DA DISLEXIA! CHEGA DE ROTULAR!

Audiência pública debate PL da Dislexia nesta segunda-feira, 4 de abril, na Câmara de São Paulo O PL 086/06, que "Dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia", de autoria do vereador da Capital Juscelino Gadelha , foi reativado pelo autor. Sobre este assunto, haverá uma audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo nesta segunda-feira, 4 de abril, às 10h, no Auditório Prestes Maia (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista, São Paulo, SP, tel. 11 3396-4000).

O projeto de lei é polêmico, pois envolve o diagnóstico e o tratamento dos denominados transtornos ou distúrbios de aprendizagem, característica reducionista, atribuindo de patologias individuais a todos aqueles que fogem à norma abstrata e ideológica vigentes. Ou seja, entre outros problemas, coloca na criança a responsabilidade pelo desempenho insatisfatório na escola.

O CRP SP se posicionou contrário ao PL e tem se organizado para que o dispositivo seja arquivado. Por isso, convida os psicólogos a comparecerem à Câmara paulistana e expressarem sua opinião.

Ou leia o Manifesto e posicione-se contra através do link http://www.crpsp.org.br/mail/default.aspx

Fonte: Site do CRP SP - Fique de olho - Publicado em 1/4/2011

segunda-feira, 6 de setembro de 2010

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A EDUCAÇÃO MEDICALIZADA: DISLEXIA, TDAH E OUTROS SUPOSTOS TRANSTORNOS

Durante os dias 11 a 13 de novembro de 2010 a cidade de São Paulo sediará o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A EDUCAÇÃO MEDICALIZADA: DISLEXIA, TDAH E OUTROS SUPOSTOS TRANSTORNOS, organizado por diversas entidades ligadas à medicina, psicologia e educação.
A finalidade do evento é de divulgar e discutir controvérsias acerca do diagnóstico e tratamento de supostos transtornos de aprendizagem, tendo como pano de fundo a medicalização da sociedade e, mais especificamente, das dificuldades do sistema escolar.

Pretende também, oferecer subsídios para a discussão e o posicionamento frente às políticas públicas que têm sido propostas e/ou implementadas por meio de leis e programas de ação, partindo das diferentes compreensões desses supostos transtornos de aprendizagem.

Programe-se
Data:
11 a 13 de novembro de 2010
Local:
UNIP – Campus Paraíso
Rua Vergueiro, 1211 - Paraíso
São Paulo/SP – Brasil

Organização:

Conselho Regional de Psicologia da 6ª. Região SP – CRP SP
Curso de Psicologia da UNIP
Grupo Interinstitucional “Queixa Escolar” - GIQE
Associação Palavra Criativa
Depto. de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP
Fórum de Saúde Mental do Butantã
Instituto Sedes Sapientiae - Núcleo de Referência em Psicose e Inclusão
Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE
Sindicato dos Psicólogos no Estado de São Paulo - SinPsi

domingo, 9 de maio de 2010

Plano Municipal de Educação da Cidade de São Paulo


Está em construção o Plano Municipal de Educação para a cidade de São Paulo, processo este que teve início em março deste ano, momento em que foram realizadas pela cidade diversas plenárias livres para sugestões de aspectos que devem ser abordados durante as discussões deste Plano.
Este documento, que deverá ser elaborado através de processo democrático e com a participação de escolas, comunidade e diferentes setores da sociedade orientará o planejamento, a avaliação e o controle social das políticas educacionais para os próximos dez anos em nosso município, não apenas com diretrizes mas também apontando metas a médio e longo prazos.
De 04 a 22 de maio terá espaço o momento das reuniões nas 31 subprefeituras, que deverão eleger as prioridades de cada região, sendo seus resultados encaminhados para a etapa seguinte, a da Conferência de Educação da Cidade de São Paulo, que ocorrerá entre os dias 18 e 20 de junho.
A Conferência terá a tarefa de apreciar todos os materiais obtidos durante as plenárias regionais, debatendo e elegendo as sugestões que darão origem ao documento do Plano Municipal de Educação, o qual será encaminhado para a Câmara Municipal e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para sua votação.

Já aconteceram as reuniões nas Subprefeituras da Vila Prudente, São Mateus, Lapa, Campo Limpo e Aricanduva/Formosa/Carrão.

Nesta semana ocorrem as reuniões nas Subprefeituras de:
10/05 Jaçanã/ Tremembé
Vila Mariana
11/05 São Miguel
12/05 Ipiranga
Santana/Tucuruvi
13/05 Ermelino Matarazzo
14/05 Freguesia do Ó/ Brasilândia
Jabaquara
15/05 Guaianases
Parelheiros
Perus
Pinheiros
17/05 Vila Maria/ Vila Guilherme
Sé
18/05 Itaim Paulista

E na última semana será a vez das Subprefeituras:

19/05 Penha
Cidade Ademar
20/05 Santo Amaro
Mooca
Casa Verde/Cachoeirinha
21 e 22/05 Itaquera
22/05 Pirituba
M’Boi Mirim
Cidade Tiradentes
Capela do Socorro
Butantã

Veja os endereços das reuniões no link
http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/pme/AnonimoSistema/MenuTexto.aspx?MenuID=17&MenuIDAberto=7

Fonte: site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo
Texto: Alecxandra Mari Ito

domingo, 16 de agosto de 2009

Pré-escola ainda tem criança de 7 a 9 anos - 16/08/2009

 

Fonte: Folha de São Paulo

Pré-escola ainda tem criança de 7 a 9 anos

Dados sobre atraso escolar são do IBGE e se referem ao ano de 2007; Ministério da Educação diz que situação melhorou
Estudantes que deveriam estar em séries do ensino fundamental frequentam salas com alunos de quatro e cinco anos de idade

ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil tem menos de cinco meses para ampliar o ensino fundamental de oito anos de duração para nove. No entanto, uma questão primordial ainda não foi resolvida: a idade de entrada na escola.
Quase 10% das crianças de sete a nove anos estão atrasadas e ainda cursam a pré-escola. São 972 mil crianças dessa faixa etária que estudam com colegas de quatro e cinco anos. Os dados são do IBGE e se referem ao ano de 2007.
Esses alunos vão chegar ao ensino fundamental já com uma defasagem em relação aos seus colegas, uma vez que a idade normal para essa etapa da educação vai dos 6 aos 14 anos.
"A alfabetização tem que ser feita até os sete anos, ao final do segundo ano do ensino fundamental [antiga primeira série]. Se não acontece nessa idade, o menino vai chegar sempre com uma defasagem de conteúdo", afirma Tatiana Filgueiras, coordenadora de avaliação do Instituto Ayrton Senna, que tem um projeto de aceleração para 2,1 milhões de alunos.
Especialistas também apontam que o fato de uma criança estar numa sala com outras muito mais novas pode desmotivá-la a aprender.
Ao mesmo tempo em que alunos mais velhos entram no ensino fundamental, em quatro Estados crianças que deveriam estar na pré-escola são matriculadas na primeira série do fundamental.
Isso acontece porque a lei que trata do ensino fundamental apenas diz que essa etapa deve começar aos seis anos. Mas a norma não indica até que dia do ano letivo a criança tem que ter completado essa idade.
Na interpretação do CNE (Conselho Nacional de Educação), a data que vale é a do início do ano escolar. Mas, em Minas Gerais, Piauí e São Paulo, a criança pode completar seis anos até o dia 30 de junho -e, portanto, entrar no ensino fundamental com cinco.
Em Goiás, a situação é mais radical: a criança pode completar seis anos até o dia 31 de dezembro da primeira série.
Para Regina Vinhaes, professora da UnB (Universidade de Brasília) e integrante do CNE, esse ingresso precoce é prejudicial. "Cada ano tem muita diferença nessa faixa etária. Uma criança até completar seis anos necessita mais do que outras de atividades lúdicas", afirma.
Aricélia Ribeiro do Nascimento, do MEC, avalia que um aluno de cinco anos poderá até decorar conteúdos do ensino fundamental, mas não saberá interpretar e extrapolar o conhecimento.
Os pais são os que mais se angustiam com a idade escolar do filho. No ano passado, Silvana Vituriano mudou-se de São Leopoldo (RS) para São Luís (MA) só para conseguir matricular seu filho, então com seis anos, no segundo ano, e não no primeiro, o que a cidade gaúcha não permitiu.
"Ele já tinha visto todo o conteúdo, estava muito adiantado", diz. No fim, o garoto não se adaptou e eles voltaram.
A falta de uma regra homogênea em todo o país pode causar problemas quando a família de uma criança se muda de um Estado para outro.
Por isso e pela questão pedagógica, o MEC decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei instituindo o início do ano letivo como a data limite em que a criança terá que ter seis anos para entrar no ensino fundamental. A proposta também dirá que, para a pré-escola, a idade adequada de ingresso é de quatro anos.
Para as crianças que já estão matriculadas na escola de acordo com as atuais regras, haverá um mecanismo de transição, ainda não de todo definido.
Nove anos
Por lei, os Estados têm até janeiro do ano que vem para implementar o ensino fundamental de nove anos. Mas a confusão da faixa etária não é o único problema.
Segundo o mais recente censo da educação básica, 868 municípios brasileiros, e 53% dos paulistas, não tinham nem começado a implantar o ensino fundamental de nove anos em 2008. O MEC diz que a situação já melhorou neste ano.

Vida escolar terá um ano a mais em 2010 - 16/08/2009

Fonte: Folha de S.Paulo -

Vida escolar terá um ano a mais em 2010

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Aumentar em um ano a vida escolar das crianças foi o principal objetivo da ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos.
Atualmente, o poder público só é obrigado a matricular as crianças no ensino fundamental. Por isso, na rede pública, elas acabavam começando a vida escolar apenas aos sete anos. Com a mudança, a idade foi alterada para seis anos de idade.
Com esse ano a mais, espera-se melhorar a alfabetização dos alunos, o que tem influência sobre o desempenho do estudante até o fim da vida escolar em todas as disciplinas. Como a Folha mostrou no mês passado, 11,5% das crianças de oito e nove anos de idade são analfabetas, de acordo com dados de 2007 divulgados pelo IBGE.
A lei que estipulou a duração do ensino fundamental para nove anos foi sancionada em 2005 e estabeleceu um prazo de transição que acaba no ano que vem.
Agora, para ampliar ainda mais a trajetória escolar no país, está no Congresso Nacional um projeto que torna obrigatórios também a pré-escola e o ensino médio.
A proposta já passou por uma rodada de votação no plenário da Câmara, mas os deputados ainda não votaram um destaque relativo aos recursos federais para a ampliação da educação obrigatória no Brasil.
Se aprovada, essa proposta, assim como o ensino fundamental de nove anos, só terá impacto, basicamente, na rede pública. Um estudo do Ministério da Educação mostra que crianças pobres têm 30% menos chances de frequentar a educação infantil (creche e pré-escola) do que as ricas.

domingo, 21 de junho de 2009

Inscrições para novo Enem estão abertas até 17/7

Da Redação
Em São Paulo
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 está com inscrições abertas, somente pela internet, até 23h59 de 17 de julho (horário de Brasília, DF). É preciso preencher o cadastro e imprimir o comprovante de inscrição e o boleto de pagamento; a taxa custa R$ 35. Pessoas que tenham estudado em escolas públicas ou em instituições participantes do Encceja 2006, 2007 e 2008 têm isenção de taxa. Também terão isenção de taxa candidatos de baixa renda, bem como os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Para obter o benefício, é necessário fazer requerimento entre os dias 15 e 19 de junho, pela web. A relação dos isentos será divulgada até 3 de julho. Os comprovantes de inscrição estarão disponíveis via web até o dia 24 de julho. Estudantes que já finalizaram a escolarização básica em anos anteriores e estão interessados na certificação do ensino médio poderão se inscrever até as 23h59 do dia 19 de julho. Os comprovantes de inscrição desse grupo estarão disponíveis até 31 de julho.
Formato do exame
A prova terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, distribuídos entre os dias 3 e 4 de outubro. No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, os candidatos terão 4h30 para resolver as questões. No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, que inclui a redação, e a prova de matemática e suas tecnologias. Os estudantes terão 5h30 para a resolução dos exames.
Enem no vestibular

Até agora, 45 faculdades federais já declararam que irão utilizar o exame em seus vestibulares de acordo com uma das quatro formas recomendadas pelo MEC (Ministério da Educação):

  • como prova única para a seleção de ingresso;
  • substituindo apenas a primeira fase do vestibular pelo Enem;
  • combinando a nota do Enem com a nota do vestibular tradicional (nesta modalidade, a universidade fica livre para decidir um percentual do Enem que será utilizado na média definitiva); ou
  • usando o Enem como fase única apenas para as vagas ociosas da universidade.

Dentre essas 45 instituições, pelo menos 20 (dentre as 55 em funcionamento) informaram que vão integrar o sistema único de vestibular do MEC, seja com parte ou com todas as vagas de graduação disponíveis. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, vai adotar o novo Enem como critério único de seleção apenas para alguns cursos. Medicina, que é o mais concorrido, não fará parte do sistema do MEC, mas vai usar a nota do Enem como primeira fase do processo seletivo. O Enem também pode ser usado para concorrer a bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos). O resultado exame deverá ser enviado aos candidatos via Correios, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010.

Obs: UFRGS e UFRR não se decidiram ainda pelo processo. Já Ufmg, Unb, Unir, Ufcg, Ufpb, Ufrn, Ufc, Ufra, Ufpa e Unifap não adotarão o novo Enen neste momento.

Fonte: Uol

Enen - relembrando a divulgação dos dados do ano anterior

Quase 90% das escolas públicas têm nota abaixo da média no Enem
da Agência Brasil
Das 26 mil escolas que foram avaliadas pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), 74% obteve nota abaixo da média nacional que foi de 50,52 pontos. Na rede pública, o índice de estabelecimentos com resultado inferior à média chega a 89%. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta terça-feira os resultados por estabelecimento de ensino em 2008.
Mais uma vez, foram as particulares que conquistaram os melhores resultados no exame. Das 20 melhores escolas, 15 são particulares e a maioria se concentra na Região Sudeste. Outras 6 mil escolas ficaram sem conceito porque tiveram número insuficiente de alunos participantes.
Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola - incluindo a prova objetiva e a redação com correção de participação - foi de 80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100. São 30 pontos a mais do que a média nacional divulgada em novembro pelo Inep. Administrado por padres beneditinos, o colégio só recebe alunos do sexo masculino. A mensalidade para o ensino médio varia de R$ 1.616 a R$ 1.752.
Entre as escolas públicas, o melhor resultado ficou com o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. A média obtida pelos alunos foi de 76,66 pontos, o terceiro melhor resultado no ranking geral.
Só 8% das escolas "tops" no Enem são públicas; veja ranking
FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo
ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação apontam que apenas 8% das escolas "tops" do país no ensino médio são públicas. Ainda assim, são unidades de elite do sistema, que fazem seleção para escolher seus alunos. A Folha analisou o resultado dos 1.917 melhores colégios no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o que representa 10% do total. Destas quase 2.000 escolas, apenas 151 são públicas (83 federais).
Considerando as escolas públicas "convencionais" (excluindo as profissionalizantes, as ligadas a universidades ou que fazem seleção para ingresso), a melhor unidade da rede ficou na posição 1.935 do ranking. O colégio é estadual do Rio Grande do Sul e sofre com falta de professores.
As notas do Enem são utilizadas como parte da seleção de calouros para universidades e para que os alunos saibam sua condição ao concluírem a educação básica. Também é usado para selecionar bolsistas em universidades privadas pelo Prouni (programa federal).
A melhor escola do país é uma particular do Rio (São Bento), com média 33% acima da melhor pública "convencional" (escola Frederico Benvegnu, em São Domingos do Sul, a 246 km de Porto Alegre).
"Esse resultado tem se repetido ano a ano. Os alunos das escolas particulares têm melhor desempenho seja porque têm professores mais bem pagos, seja pela família", afirmou o presidente do Inep (instituto do MEC responsável pelo exame), Reynaldo Fernandes.
"Nenhuma prova mede só a escola. Mede também o aluno, a formação dos pais e o contexto socioeconômico. Fatores socioeconômicos explicam melhor o desempenho."
Os dados divulgados permitem quatro tipos de ranking. A Folha usou a média entre a prova objetiva e a redação, com a simulação de que todos os alunos do colégio tenham feito o Enem, que é optativo.
Zonas sul e oeste de São Paulo concentram as melhores escolas
da Folha de S.Paulo
Os colégios particulares que obtiveram melhor desempenho no Enem estão concentrados nas zonas oeste e sul de São Paulo, regiões com o maior número de pessoas pertencentes à classe A, de acordo com a pesquisa DNA Paulistano/Datafolha, realizada em 2008.
Dos dez que obtiveram as melhores notas no Enem, seis ficam na zona sul, três na zona oeste e uma na zona leste.
O melhor da região central é o colégio São Luís, localizado em meio à movimentada avenida Paulista, que ocupa o 24º lugar na lista geral.
Já na zona norte, o colégio Objetivo do Mandaqui obteve o melhor resultado da região e a 57ª colocação geral.
No Tatuapé, o colégio Agostiniano Mendel foi dono do melhor desempenho da zona leste e sexto no quadro total.
Na zona sul, estão os três primeiros colocados: o Vértice, Bandeirantes e Móbile, além do Etapa (quinto), Stockler (sétimo) e Humbodt (nono).
Já na zona oeste, o primeiro lugar é do colégio Santa Cruz, dono da quarta colocação no ranking das particulares. Seguido por Palmares (oitavo) e Santo Américo (décimo).
6 em cada 10 escolas "top" no Enem estão fora das capitais
ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O bom ensino médio não está restrito aos grandes centros. Os dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostram que as escolas com as notas mais altas estão em sua maior parte no interior.
Considerando-se os colégios na faixa dos 10% de melhor desempenho, 64% estão fora das capitais. Aqueles nas regiões metropolitanas das capitais respondem por 10% do total; o restante está ou no litoral ou, principalmente, no interior.
Em São Paulo, a fatia é maior --60% da "elite" do Enem está no interior do Estado; 26%, na capital; outros 12% na região metropolitana e 2% no litoral.
Nesse terceiro grupo está a escola Professora Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra. Excluindo-se as escolas técnicas, ela é a melhor estadual de São Paulo, embora fique apenas na modesta 2.596ª posição na classificação geral do Enem.
Para César Callegari, secretário de Educação local e membro do Conselho Nacional de Educação, a explicação está na autonomia da escola, que, segundo ele, inclusive conseguiu se desligar de algumas diretrizes da secretaria estadual, como o uso de apostilas e a progressão continuada.
É esse fator, e não a localização das escolas, o maior motivo de êxito, sustenta. Por outro lado, pondera que, em cidades menores, muitas vezes há mais condições de manter equipes estáveis, com menos rotatividade de diretores e professores, o que acabaria influenciando positivamente a aprendizagem.
Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), afirma desconhecer evidência da influência da localização das escolas sobre o desempenho dos alunos. Ele diz que os estudos sobre educação mostram que o fator socioeconômico é o que pesa mais sobre a nota final.
Embora a maior parte dos melhores colégios esteja no interior ou nas regiões metropolitanas, um olhar sobre o desempenho no Enem mostra que, nacionalmente, a probabilidade de um colégio da capital entrar na lista dos "tops" é maior do que no resto do país: 20% das escolas do Brasil estão nas capitais, mas, se forem consideradas só as melhores, o percentual sobe para 34%.
Perfil
A lista das escolas entre as 10% melhores levou em conta a média na prova objetiva e de múltipla escolha. O Inep também aplicou uma fórmula para evitar que a diferença entre o número de alunos que fez a prova em cada escola distorcesse as diferenças entre elas.
O perfil dessa "elite" educacional reflete o conhecido abismo entre o sistema público e o particular. Levando-se em conta as 10% melhores notas no Enem, chega-se a 1.917 escolas --dessas, 92% são particulares.
Entre as públicas, aparecem duas escolas técnicas municipais, 83 escolas federais (sendo 48 técnicas) e 66 estaduais, das quais todas pertencem a uma minoria do sistema --são ou de ensino profissionalizante ou cobram mensalidade.
Fonte: FSP de maio de 2009
O ranking completo está divulgado no site do Inep/Mec.

Preconceito piora desempenho de alunos, diz pesquisa

MARIANA BARROS
da Folha de S.Paulo

Alunos zombando de outros alunos, de professores ou de funcionários do local onde estudam é, mais do que brincadeira de mau gosto, sinal de pior rendimento escolar.
Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do MEC (Ministério da Educação) demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes.
Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying, que é a humilhação perante colegas por motivo de intolerância.
As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais.
Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública.
A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente. O MEC não informou que medidas pretende tomar a respeito dessa constatação.
"A conjectura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado", afirma o economista José Afonso Mazzon, coordenador da pesquisa.
"Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado. O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda", diz Mazzon, para quem o preconceito vem normalmente da própria família. "Para alterar uma situação como essa acredito que levará gerações."
Foram entrevistadas 18.600 pessoas, entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas de todo o Brasil. Entre os estudantes, participaram da pesquisa os que cursam a 7ª ou a 8ª série do ensino fundamental, a 3ª ou a 4ª série do ensino médio e o antigo supletivo, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Do total estudantil, 70% têm menos de 20 anos.
Fonte: FSP 18/06/09

Orçamento da USP aumentou 37,7% entre 2005 e 2008

LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo
Junte-se uma greve por salários com piquetes, assembleias e muito, muito bate-boca. O diagnóstico quase sempre sai no piloto automático: "A USP está falida". Errado. A USP está, isso sim, na fase das vacas gordas. Entre 2005 e 2008 o orçamento da universidade deu um salto de 37,7%. Foi de R$ 1,858 bilhão para R$ 2,560 bilhões. A previsão para o ano de 2009 é que entrem na universidade R$ 2,816 bilhões --um quarto de bilhão de reais a mais do que no ano passado.
Só para comparar: trata-se de cifra comparável à receita orçamentária de Estados inteiros, como o Piauí (R$ 2,6 bi) ou Alagoas (R$ 2,8 bi). Ou de quase duas vezes a receita de Tocantins (R$ 1,4 bi), ou ainda de 4,4 vezes o Acre (R$ 640 milhões).
A dinheirama que todo ano é despejada na USP --e também na Unicamp e Unesp, que juntas receberam R$ 2,6 bilhões em 2008-- deriva de uma disposição da Constituição paulista de 1988, segundo a qual as universidades estaduais devem receber um percentual fixo da arrecadação do ICMS.
Cada vez que uma dona de casa vai ao mercado e uma nota fiscal é emitida, 5,0295% do total arrecadado com o imposto cai nos cofres da USP.
Engenheiro agrônomo com doutorado em economia, Joaquim José de Camargo Engler, 67, integra a Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP desde 1983 --há 26 anos, portanto. Acumula o cargo com o de diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. "Não há crise financeira na USP. A USP não está falida. Ao contrário."
"Crescimento do consumo e estímulos à arrecadação --como a Nota Fiscal Paulista-- levaram a universidade à atual fase de expansão de receitas", Engler explica. A coisa ficou ainda melhor porque o número de aposentados da USP (cujos benefícios são pagos pelas receitas da própria universidade), depois de conhecer um crescimento de 106% entre 1988 e 2003), estabilizou-se.
Prevê-se que, neste ano, R$ 528 milhões saiam dos cofres da USP para pagamento dos inativos. Outro R$ 1,9 bi está reservado para pagamento dos funcionários e docentes da ativa --dá um total de R$ 2,4 bi, ou 86% do total que a universidade pretende recolher.
Em 2003, em um cenário econômico bem mais sombrio e sem os incentivos atuais à arrecadação, a folha de pagamento da universidade superou toda a receita. O jeito foi pedir empréstimo aos bancos.
Crise global
Neste início de 2009, crise econômica mundial, falências e concordatas de gigantes como a GM nos Estados Unidos, e já se começou a falar em retração das receitas da USP. Trata-se de um desincentivo e tanto ao pleito de reajuste salarial feito pelas entidades de professores e funcionários. "O problema é que, uma vez concedido o reajuste, não se pode voltar atrás, ainda que a arrecadação despenque. Por isso é que é tão importante manter uma margem de segurança", diz Engler.
O próprio professor, entre tanto, adverte que não há motivos --"ainda"-- para pânico. Os resultados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desautorizam isso. Recolheram-se aos cofres da universidade R$ 924 milhões. O orçamento previa para o 1º quadrimestre de 2009 repasse de R$ 939 milhões. Ficou R$ 15 milhões aquém (um "troco", perto do orçamento total). Ainda assim, é 3,3% a mais do que os R$ 894 milhões que foram depositados na conta da USP em igual período de 2008. "Isso é que é crise gostosa", brincou Engler.
Edson Nunes, pró-reitor de planejamento da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, considera que o comprometimento do orçamento da USP com os salários é alto de mais, mesmo antes de qualquer reajuste salarial. "Numa universidade de pesquisa privada, quando o percentual chega a 70%, já se começa a mudar o planejamento."
Outros custeios
Na USP, o dinheiro que sobra para outros custeios e investimentos equivale a R$ 385 milhões. No orçamento deste ano, preveem-se gastos de R$ 85,7 milhões com moradia estudantil, bolsa-alimentação, creches e outros apoios destinados a estudantes carentes, além de apoio à saúde, refeições subsidiadas, clube poliesportivo, monitorias e estágios.
A universidade também de verá gastar R$ 43 milhões em contratos de vigilância e outros R$ 36 milhões em limpeza.
E a pesquisa científica? Segundo o professor Engler, que --repita-se-- é também diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, para isso existem agências de fomento, como a Fapesp: "A universidade dá como contrapartida para o financiamento a excelência de seus quadros científicos, um ambiente propício, funcionários qualificados. É uma relação saudável".
Fonte: FSP de 21/06/09

Alunos e funcionários da USP deixam largo São Francisco após passeata

Imagem: Eduardo Knapp/Folha Imagem
Alunos, docentes e funcionários da USP protestam em São Paulo; passeata saiu da Paulista com destino ao largo São Francisco


FERNANDA PEREIRA NEVES
Colaboração para a Folha Online


Alunos, docentes e funcionários da USP realizaram nesta quinta-feira uma passeata protestar contra a presença da PM no campus e para pedir a saída da reitora da universidade, Suely Vilela. O grupo, que saiu do vão livre do Masp, na Paulista, por volta das 13h20, chegou ao destino --no largo São Francisco-- por volta das 15h. O último discurso em carro de som ocorreu duas horas depois, quando os manifestantes começaram a dispersar.
Cerca de 200 policiais militares acompanharam a passeata, que ocorreu sem registros de tumultos ou confrontos.
No entanto, quando o grupo passava pelo cruzamento das avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antonio, garrafas e um ovo foram lançados. Uma estudante de 22 anos ficou ferida e foi encaminhada a um hospital para exames. As causas do ferimento ainda não foram confirmadas, mas, de acordo com uma amiga que acompanhava a jovem no hospital, ela pode ter sido atingida por um bloco de gelo.
Trânsito
Durante a passeata, ocorreram interdições na avenida Paulista e na avenida Brigadeiro Luís Antonio, trajeto dos manifestantes.
Ao longo do ato, os manifestantes distribuíram panfletos com um manifesto contra a PM na USP e onde explica os motivos da greve.
Com a chegada dos manifestantes ao largo São Francisco, o trânsito começou a voltar ao normal.
Portas fechadas
Segundo a Polícia Militar, 1.200 pessoas se reuniram em frente ao prédio da Faculdade de Direito --a organização não deu estimativas.
A faculdade amanheceu fechada "como medida preventiva de proteção às pessoas que nela trabalham e circulam", de acordo com nota divulgada pelo diretor João Grandino Rodas.
Para o diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho, fechar o prédio da Faculdade de Direito foi um ato de provocação do diretor do campus.
Em nota, publicada no site da faculdade, a diretoria alega que o fechamento do prédio, no dia em que a manifestação estava marcada, teve também o objetivo de proteger "seu patrimônio histórico e imobiliário, mobiliário e bibliográfico". As provas serão remarcadas, informa a nota.
Fonte: FSP de 18/06/09

Centralização de poder alimenta crise na USP

FÁBIO TAKAHASHI
LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pelo menos em um ponto, professores titulares (o mais alto grau da carreira docente) e o sindicato "vermelho" dos funcionários estão de acordo: o poder na USP precisa de oxigênio.
Se a crítica à rigidez dos órgãos de poder da universidade sempre fez parte das reivindicações das entidades sindicais, a diferença do momento atual é que, pela primeira vez desde 1988, gente de dentro da própria direção da USP admite que, do jeito que as coisas estão, a universidade não consegue refletir a diversidade da instituição, promover o diálogo e o entendimento.
Até o Conselho Universitário, apontado como uma espécie de "órgão senatorial", quartel-general da velha guarda uspiana, já admitiu que é preciso mudar a forma de eleição para reitor. Para isso, designou uma comissão encarregada de propor modificações no estatuto da universidade. Essa mesma comissão já propôs e conseguiu aprovar mudanças na carreira docente e na organização das prefeituras dos campi.
O entendimento é que o sistema atual de eleição favorece em demasia a representação dos professores titulares em detrimento das categorias inferiores de docentes, e das representações de funcionários e estudantes. No segundo turno da eleição de reitor, por exemplo, que decide a lista tríplice a ser encaminhada para decisão final do governador, votam cerca de 300 pessoas. Destas, a categoria com mais votos é a dos titulares, que tem um quinto de todos os docentes da USP. No total, a comunidade uspiana conta com cem mil estudantes, funcionários e professores.
Uma hipótese levantada é ampliar o número de pessoas com poder de voto no colégio eleitoral. Também se estuda a alteração na distribuição dos votantes entre as unidades.
Hoje, as unidades têm praticamente o mesmo peso na votação, apesar de seus tamanhos serem muito diferentes. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Escola Politécnica, por exemplo, possuem cada uma, cerca de 460 docentes, enquanto há unidades como o Instituto de Química de São Carlos, com 70.
A insatisfação com a atual estrutura de poder da USP já se estendeu até mesmo a apoiadores de primeira hora da reitora Suely Vilela.
É exemplo disso o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Sylvio Sawaya. Em 2007, durante a greve com invasão da reitoria, ele pessoalmente organizou e animou um protesto pelo fim do movimento e pela volta à normalidade.
Agora, Sawaya trabalha com um grupo de professores para desenvolver uma plataforma que, entre outros itens, prevê um Conselho Universitário com "representação mais equânime das categorias docentes e representações proporcionais ao número de alunos".
"A universidade está em uma grande crise. Há muita insatisfação, que esse movimento [grevista] ecoa. Não é revolta por reajuste salarial, fim do ensino a distância, mudança na carreira [reivindicações dos grevistas]. É por mais debate na universidade. E uma mudança importante seria alteração na forma de escolha para reitor. Já na última eleição foi um ponto destacado por todos os candidatos, mas não andou", disse o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Hélio Nogueira da Cruz, ex-vice-reitor da USP.
Fonte: Folha de São Paulo de 21/06/09

Em uma semana, número de inscrições para Enem se aproxima de 1 milhão

Antes de acabar a primeira semana de inscrições, o número de estudantes que se inscreveram para participar do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é de quase 1 milhão. Desde o início das inscrições, na segunda-feira (15), até as 17h30 desta sexta-feira, já foram feitas 924 mil inscrições. O prazo termina dia 17 de julho.
Neste ano, o exame servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais, substituindo total ou parcialmente o processo seletivo dessas instituições. As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet. A expectativa do Ministério da Educação é chegar a 7 milhões de participantes.
Segundo o Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela prova, o sistema de inscrições recebeu acessos de 64 países, incluindo Vietnã, Arábia Saudita, África do Sul, Índia, Grécia e Cuba.
São Paulo foi o Estado que registrou, até agora, o maior número de inscritos (193 mil), seguido de Minas Gerais (89 mil), da Bahia (81 mil), do Rio de Janeiro (73 mil) e de Pernambuco (58 mil)
Os alunos de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Já os que estudam na rede privada devem imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 35 em qualquer agência bancária. O Enem 2009 será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha.
Fonte: Agência Brasil de 19/06/09

Ensino médio pode ter nova disciplina obrigatória

Os alunos de todas as séries do ensino médio poderão ser obrigados a cursar uma nova disciplina - Ética Social e Política - caso projeto (PLS 103/09) do senador Expedito Júnior (PR-RO) que determina a inserção obrigatória da disciplina nos currículos do ensino médio seja aprovado. O objetivo da proposta, explica o senador, é contribuir para o fortalecimento da formação moral e ética dos jovens brasileiros, sedimentando uma visão crítica e uma postura ética, tanto no dia a dia das relações sociais, como também no exercício da atividade política. A disciplina, em sua opinião, será ferramenta importante para que o estudante de nível médio analise as questões político-sociais brasileiras e mundiais, sem fundamentação em pensamentos ideológicos específicos, mas numa base ampla sob uma visão o mais imparcial possível. A matéria está sendo relatada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) na Comissão de Educação (CE).
Outras três disciplinas, Língua Brasileira de Sinais (Libras), Esperanto e Línguas Indígenas, poderão ser ofertadas facultativamente aos alunos do ensino fundamental ou médio. O autor das três proposições é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Inserção de temas
Outras proposições também inserem temas a ser abordados nas matérias já constantes do currículo escolar das escolas públicas e particulares em funcionamento no território nacional. O PLC 50/09, do deputado Cabo Júlio (PST-MG), determina a obrigatoriedade do estudo da dependência química e das consequências neuropsíquicas e sociológicas do uso de drogas, como parte do programa das disciplinas constantes no núcleo curricular básico para os ensinos fundamental e médio.
Já o PLS 155/08, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), torna obrigatório o desenvolvimento, por professores do ensino fundamental e médio, de conteúdo relativo aos aspectos históricos regionais e locais no ensino da História do Brasil. Como aspectos regionais, o relator da proposição na CE, Mão Santa (PMDB-PI) cita Zumbi dos Palmares e Sepé Tiaraju, heróis brasileiros muitas vezes desconhecidos dos alunos. Tasso Jereissati argumenta no projeto que, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecer que os currículos escolares tenham uma base nacional comum, a ser complementada por outra diversificada para atender a características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela, tal determinação não é cumprida, e por isso, "é necessário ser redundante e deixar explícita a orientação".
O empreendedorismo também pode virar um componente extracurricular das escolas dos ensinos médio e profissionalizante caso o PLS 273/06, do então senador Marcos Guerra, seja aprovado na Câmara dos Deputados. Ele recebeu decisão terminativa na CE em 2007. A intenção do parlamentar é preparar os alunos com base nos valores como "a busca de oportunidade e iniciativa, a disposição para inovar e enfrentar desafios e riscos calculados, a persistência, o comprometimento e a autoconfiança na busca dos seus objetivos".
Fonte: Agência Senado

domingo, 12 de abril de 2009

São Paulo tem pelo menos mil crianças fora da escola - 12/04/2009

Folha de S.Paulo

São Paulo tem pelo menos mil crianças fora da escola

Maioria das famílias pediu vaga para filhos entre os meses de dezembro e janeiro
Lista dos conselhos tutelares relaciona 1.027 nomes, de nove regiões, e será enviada à Promotoria para propor abertura de ação na Justiça

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Passados dois meses do início do ano letivo, mais de mil crianças estão sem vagas no ensino fundamental em São Paulo, aponta levantamento dos conselhos tutelares da cidade.
Conselheiros, Defensoria Pública Estadual e ONGs apontam déficit nas escolas municipais e estaduais, principalmente por conta da diminuição do número de colégios com o "turno da fome" (período das 11h às 15h, uma hora a menos que o normal das aulas, para abrigar mais alunos na escola). Não houve, afirmam, construção de unidades de forma compatível.
A razão para a fila, porém, não é clara. A prefeitura diz que houve aumento de procura pelas suas escolas neste ano e que trabalha com o Estado para encontrar lugares. A responsabilidade de oferta na cidade é dividida pelas redes do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do governador José Serra (PSDB).
A prefeitura nega, contudo, que faltem vagas. O governo estadual informou que tem lugares em todas regiões que foram apontadas como deficitárias.
Segundo a Folha apurou, o sistema integrado de distribuição de matrículas da prefeitura e do Estado ficou dois meses quase parado, por conta de desentendimentos entre as gestões (voltou em março). Ambas as instâncias buscam diminuir o número de alunos por sala.
O ensino fundamental é a única etapa obrigatória do ensino no país, segundo a Constituição. O descumprimento da obrigação pode levar ao afastamento dos gestores públicos (governador, prefeito e secretários de Educação).
Levantamento
Devido às reclamações sobre falta de vagas neste ano, os conselhos tutelares fizeram uma lista única com os nomes das famílias que foram ao órgão.
A relação foi fechada na quarta-feira, com 1.027 nomes, de nove regiões, e será enviada ao Ministério Público. Eles pedirão abertura de ação para atendimento às requisições.
A maioria das famílias pediu vaga entre dezembro e janeiro. As regiões que mais apresentaram demanda foram Cidade Ademar (300) e Grajaú (191).
Especialistas que acompanham a oferta de vagas dizem que não havia registro de déficit no ensino fundamental desde o início desta década. O problema estava restrito às creches e pré-escolas.
"Reduziram o "turno da fome" sem se preocupar em construir escolas de forma proporcional", disse a coordenadora da comissão de educação dos conselhos tutelares da cidade, Maria da Conceição Barbosa Brito. "Estamos em abril e a situação não foi resolvida. Os alunos podem perder o ano."
Pressionados politicamente a acabar com o turno intermediário, prefeitura e Estado intensificaram a diminuição do modelo. Só na rede municipal, o número de unidades com o "turno da fome" caiu de 329 (em 2005) para 69 (neste ano). O fim do período foi uma promessa de campanha de Kassab.
"Passamos a receber muitas reclamações de falta de vagas no fundamental, etapa em que os governos dizem não haver déficit", disse o defensor público Flávio Frasseto, que abriu procedimento investigatório.
"Quando a vaga aparece, o aluno é colocado longe de casa, o que é ilegal", disse Frasseto. Ele cita lei federal do ano passado que obriga o poder público a matricular a criança na escola mais próxima de sua casa.
Bruna dos Santos Lopes de Souza, 13, de Americanópolis (zona sul), busca vaga desde dezembro. "Não sabemos mais o que fazer", afirmou a ajudante de produção Gleide da Silva, 37, tia da jovem. O pedido de matrícula foi feito na escola municipal Cacilda Becker.
Após três meses de espera, Gleide conta que foi oferecida uma vaga em uma escola estadual a 4 km de sua casa. "Não tem transporte escolar, a mãe dela não pode pagar condução e demora muito para chegar. Não tem condição de aceitar", disse. Por isso, Bruna segue na fila.
"Faltou planejamento para o fim do terceiro turno", disse Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa. "O período intermediário é prejudicial, porque os alunos estudam menos horas. Mas não se pode acabar sem a respectiva oferta de vagas."

domingo, 29 de março de 2009

Fernando Haddah: Educação: duas visões - 29/03/2009

Folha de São Paulo

Educação: duas visões

FERNANDO HADDAD


O Brasil se transformou, dessa forma, num enorme laboratório em que várias concepções de educação vão sendo testadas

A ADESÃO dos 27 governadores e 5.563 prefeitos ao Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do governo federal, pode passar a falsa impressão de que há consenso acerca do que precisa ser feito pela educação brasileira.
De fato, o Ministério da Educação, de comum acordo com os gestores locais, definiu 28 diretrizes, como avaliação por escola, escolha criteriosa de diretores, obrigatoriedade de aulas de recuperação para alunos defasados, regulamentação do estágio probatório, valorização do mérito e da carreira de professor, promoção da educação infantil etc.
Além disso, fixou para o país, para cada rede e cada escola metas de qualidade, valendo-se do Ideb, indicador de qualidade que combina o resultado dos exames nacionais de proficiência em matemática e leitura e as taxas de aprovação.
Havia grande resistência na divulgação dos resultados por escola, mas mesmo os governos estadual e municipais que não aderiram à Prova Brasil em 2005 foram vencidos pela evidência de que esse é um direito das famílias que contribui para a melhoria da qualidade e da gestão da educação. Contudo, se há acordo em relação a diretrizes e metas, o mesmo não pode ser dito em relação a estratégias.
O Brasil, dessa forma, se transformou num enorme laboratório em que várias concepções de educação vão sendo testadas, e experiências, trocadas, tendo como pano de fundo o direito fundamental do aluno de aprender.
É possível, dois anos após o lançamento do PDE, agrupar essas estratégias em torno de dois eixos: um mais progressista e um mais conservador. Mais ou menos financiamento? Os especialistas se dividem. Alguns defendem que o patamar herdado de investimento público em educação como proporção do PIB, de 4%, é suficiente e que o problema reside na gestão desses recursos. Outros defendem a ampliação dos investimentos para, no mínimo, 6%, com melhor gestão. O governo federal pretende atingir, em 2010, a meta de 5%, em trajetória ascendente.
Os conservadores, na reforma tributária, trabalham nos bastidores pela desvinculação de receitas dos Estados para a educação, a chamada DRE; os progressistas comemoram a iminência do fim da DRU, dispositivo constitucional que, desde 1995, retira mais de 20% do orçamento do Ministério da Educação. Avaliação para quê? Premiar e punir, sugerem alguns. Aqui há que considerar certos aspectos. Se não acompanhado de aumento do financiamento, mais recursos para escolas que cumprem metas de qualidade pode significar menos recursos para as que não cumprem. Isso pode implicar punir uma segunda vez alunos de escolas que não avançam.
Outra possibilidade é aquela que, ao ampliar o financiamento, promove as transferências adicionais de recursos, combinando a lógica do mérito à da colaboração: repasses automáticos para escolas que cumprem metas, ampliando sua autonomia, e repasses condicionados à elaboração, com apoio técnico, de um plano de desenvolvimento pedagógico e formação de professores para escolas cujos indicadores de qualidade as situem abaixo da média. O MEC, desde 2007, de forma pioneira, repassa diretamente recursos adicionais para as escolas públicas do país utilizando esse critério.
Por fim, o mais importante: a questão dos professores. Uma ala faz recair sobre os ombros do magistério toda a responsabilidade pela baixa qualidade do ensino. As instituições de ensino superior que os formam e os gestores que os contratam quase nunca são lembrados, embora baixos salários, contratos temporários e formação inicial e continuada precária sejam a regra em nosso país. Reforça-se, assim, aquilo que Theodor Adorno chamou de "tabus acerca do magistério", num ensaio mais do que atual.
Noutro polo estão os que entendem que "os melhores professores do Brasil são os professores do Brasil" e que a guerra contra a má qualidade do ensino se ganha com eles, e não contra eles. Defendem o piso nacional do magistério, constroem a carreira com a categoria e procuram corresponsabilizar a classe política e as instituições formadoras pelos destinos da educação.
Nessa direção, o Ministério da Educação, a partir de 2005, divulga o Ideb de cada rede de ensino às vésperas de cada eleição e, por meio do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), fecha cursos de licenciatura de baixa qualidade. Como se vê, o Brasil deu importantes passos, mas há muito debate pela frente.

FERNANDO HADDAD, 46, advogado, mestre em economia, doutor em filosofia e professor de teoria política da USP, é ministro da Educação.

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Piores faculdades crescem mais que a média

FÁBIO TAKAHASHI
Folha de São Paulo
ANGELA PINHO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

As universidades consideradas piores pelo próprio Ministério da Educação cresceram mais que a média do setor em número de alunos entre 2006 e 2007, de acordo com o novo Censo da Educação Superior, divulgado anteontem.

O sistema como um todo cresceu 4,5% no período --passou de 4,6 milhões para 4,8 milhões. Já as 454 instituições que receberam as mais baixas notas (1 e 2) do MEC aumentaram suas matrículas em 7,3% --de 548 mil para 588 mil. Com isso, 12% dos universitários do país estudam em escolas consideradas ruins. A nota é dada pelo IGC (Índice Geral de Cursos) --que varia de 1 a 5-- e leva em conta prova feita pelos alunos e critérios como titulação de professores.

Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Paulo Barone diz ser "extremamente preocupante" que cursos mal avaliados há anos cresçam sem melhorar a qualidade. Ele ressalta, porém, que isso não pode servir de motivo para que a ampliação de vagas pare. "O MEC tem que ser duro com as instituições mal avaliadas, não para inibir a expansão, mas para melhorar a qualidade, que hoje deixa muito a desejar", diz. Barone cita a redução de gastos com docentes, livros e laboratórios como causas da falta de qualidade.

O consultor em ensino superior Raulino Tramontin afirma que a situação tende a se agravar. "Muitas das pequenas escolas estão morrendo e sendo compradas por grandes grupos. Para terem poder aquisitivo e reduzir custos, cortam mensalidades. E não dá para ter excelência com baixo custo", diz. "O governo deveria ter mais cautela na política de expansão, principalmente em locais onde o número de cursos está saturado e nem há docentes qualificados em número suficiente."

Nota 1 e 2

Entre as escolas com notas 1 e 2, as que mais cresceram foram a Faculdade Maurício de Nassau (PE), a Faculdade Comunitária de Campinas (SP) e o Centro Universitário Sant'Anna (SP). As três ampliaram em cerca de 3.000 o número de matrículas. Cresceram, respectivamente, 78%, 68% e 48%. As duas últimas obtiveram nota 2 no IGC. A Maurício Nassau, que foi a que mais cresceu, teve média 1 (a mais baixa).

Para estipular uma nota para a instituição, o MEC avalia a qualidade dos cursos de graduação (com base no Enade, questionários socioeconômicos e outros fatores) e de pós-graduação (nota da Capes). O indicador é utilizado pelos fiscais do ministério que visitam as instituições periodicamente para avaliar se elas têm condição de abrir cursos e se as vagas que já são oferecidas podem seguir funcionando.

A Folha tabulou os dados de evolução de matrículas a partir dos censos 2006 e 2007, feitos pelo Inep (instituto de estudos e pesquisas do MEC). Das 454 escolas com os piores desempenhos, 436 são da rede privada (96%). Outras 16 (3,5%) são municipais. Há ainda uma federal e uma estadual. São Paulo é o Estado que mais concentra essas instituições (25%), seguido de Rio de Janeiro, Paraná, e Minas Gerais (7% cada um).

Fonte Folha Online de 04/02/09

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Pesquisa traz redução de matrículas

Especial Inclusão em Cena
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Caiu o número de alunos com deficiência no ensino básico -que vai da educação infantil ao ensino médio e inclui educação profissional e de jovens e adultos. Em 2006, havia 700.624; em 2007, 669.931, o que significa uma redução de 4,4%.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a redução se deve a uma mudança metodológica do sistema de coleta de dados do Censo 2007. Pela primeira vez, utilizou-se o Educacenso, que solicita dados detalhados sobre escola, alunos e professores, eliminando, por exemplo, cadastros duplicados.
Pelo último censo, 46,8% das matrículas são em classes comuns -nas quais há a integração entre alunos deficientes e não-deficientes- do ensino regular e da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Outras 41,3%, em escolas exclusivamente especializadas, e 11,9%, em classes especiais do ensino regular e da EJA.
"O MEC tem desenvolvido uma política de educação inclusiva e deve haver uma migração das classes especiais para as regulares", diz a pesquisadora do Diesat (departamento de estudos de saúde e dos ambientes de trabalho) Alecxandra Ito.
Procurado, o MEC não quis comentar os dados.

Não há alunos suficientes, diz associação
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Desde 25 de setembro, com a lei do estágio, as empresas têm de reservar 10% de suas vagas para deficientes. Segundo os cálculos da Abres (Associação Brasileira de Estágios), são 71,5 mil postos para estudantes do ensino superior. Contudo, há 6.960 alunos deficientes de graduação no país, segundo os dados do MEC (Ministério da Educação).

"As empresas procuram, mas não conseguem encontrar estagiários com esse perfil", destaca o diretor-presidente da Abres, Seme Arone Junior. Não apenas, sugere ele, pela falta de alunos na graduação para atender a demanda como também porque os jovens profissionais são disputados pelo mercado.
"As empresas os absorvem como celetistas, para cumprir Lei de Cotas."
A auxiliar administrativa Elem Barbosa, 21, que perdeu dedos e parte do movimento do braço esquerdo, faz parte do grupo que dispensa o estágio.
Ingressou no Grupo Astra, de construção civil, em 2005 e há um ano e meio entrou na faculdade.
"Desde que estou aqui na empresa, não mandei nenhum currículo", diz.
"Por esse assédio das empresas, não sentimos aumento da procura pelo estudante", considera o presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios, Carlos Henrique Mencaci.

Curso gratuito é ponte para obter emprego
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma das pontes para o mercado de trabalho são os cursos de capacitação de profissionais. É por meio das instituições que ministram esses treinamentos que muitas empresas selecionam seus colaboradores.

Em algumas delas, o índice de absorção desses trabalhadores após a qualificação chega a 85%, a exemplo da Avape. Em 2008, foram 889 pessoas capacitadas e recolocadas.
No caso do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência), é mantido um banco de dados para encaminhar os 4.000 egressos dos cursos para o mercado. "Recebemos, em média, três pedidos de empresas diferentes por dia -uma oferta de 150 vagas por mês", diz a superintendente da organização, Teresa d'Amaral.
Dos profissionais encaminhados às firmas, complementa ela, 35% foram contratados.

Sem procura
Apesar de ser um canal para conseguir uma vaga, entidades que oferecem cursos gratuitos reclamam da baixa procura.
Uma delas é a Secretaria Estadual do Emprego de São Paulo, que estendeu inscrições de treinamentos para janeiro -o prazo terminava em dezembro.
Nos dez primeiros dias, o programa havia recebido 120 inscrições -para 960 vagas.
Para Juan Sanches, que coordena a iniciativa, há duas causas principais disso: o desinteresse e a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que assegura um salário mínimo a quem não tem meios de se manter.
Já Danilo Namo, diretor-técnico do Instituto Paradigma, credita a baixa adesão à falta de garantia de emprego.
Há um ano, o instituto parou de oferecer cursos gratuitos, em parte pela baixa procura, e passou a ministrar treinamentos nas empresas. "A inclusão no trabalho é prioritária", diz.
Fonte: FSP 14/12/08

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

INCLUSÃO EM CENA Especial da Folha

Deficiente mental ganha 48% menos que os demais
Eles representam 2,4% do total de empregados com deficiência no país
CRIPPA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Prestes a concluir o ensino médio, Tamara Regina de Souza, 21, começou a procurar emprego em escritórios e lojas de departamentos. Passou quase três anos entre testes e entrevistas sem nada conseguir até que uma tia desconfiou de seu desempenho -inferior ao de outras garotas da mesma idade. Levada ao médico, soube que tinha deficiência intelectual leve, conseqüência de ataques epilépticos que sofria desde os sete anos. "Sempre tive dificuldade na escola", comenta. A oportunidade de trabalho só surgiu três anos mais tarde, após freqüentar cursos de capacitação para deficientes. Em fevereiro, começou a trabalhar em uma maternidade, onde confere as guias das pacientes.Ainda que tenha passado por uma via-crúcis para conseguir a colocação, Souza é exceção entre os deficientes intelectuais.Dados do Censo 2000, apurados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), demonstram que 14,5% da população tem algum tipo de deficiência -8,3% são deficientes mentais.
Mas, de acordo com a Rais 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego, apenas 2,4% do total de pessoas com necessidade especial empregadas têm deficiência mental. Os deficientes físicos representam 50,3%, e os auditivos, 28,2%.
A discriminação é refletida também nos níveis salariais. Em média, um deficiente intelectual ganha R$ 728 mensais, enquanto a remuneração média dos profissionais deficientes, em geral, é de R$ 1.390 por mês -diferença de 91%.No caso das pessoas com deficiência auditiva, esse valor é de R$ 1.845; no de visuais, R$ 1.413. Segundo a Rais 2007, a média salarial de brasileiros não-deficientes é de R$ 1.356.Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo apontam que, de 2001 a julho de 2008, 85.524 pessoas entraram nas empresas por meio da Lei de Cotas. Desse universo, apenas 3.250, ou 4%, são deficientes mentais.
Adaptação
A justificativa de especialistas ouvidos pela Folha é que contratar um deficiente mental requer mais adequações."É um trabalhador que exige mais treinamento, mais prazo para dar retorno e um acompanhamento constante", afirma a psicóloga Maria Aparecida Fernandes Pereira, coordenadora do Programa de Formação Profissional Conte Comigo da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).
Listado como uma das empresas que mais contratam deficientes no Brasil, o Itaú emprega hoje 2.600 funcionários nessas condições -nenhum com deficiência intelectual."Para 2009, queremos não só os incluir mas também criar uma condição de carreira, sem conceito paternalista", adianta Ana Paula Lima, superintendente da área de atração, diversidade e integração do banco.
Deficientes qualificados são maioria no mercado
Dos empregados com deficiência, 53% têm nível médio ou superior
MARIA CAROLINA NOMURA
DA REPORTAGEM LOCAL
Ter qualificação é a exigência mínima para ocupar qualquer posto de trabalho. Para pessoas com deficiência, essa regra não é diferente.De acordo com dados da Rais 2007 (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego), das 348.818 pessoas com deficiência inseridas no mercado profissional, 53% têm o ensino médio ou o superior completo."Isso reflete o viés de contratação das empresas, que estão priorizando recrutar pessoas [com deficiência] com nível de escolaridade maior", explica José Carlos do Carmo, um dos coordenadores do programa de inclusão da pessoa com deficiência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo.Investir na educação para se destacar no mercado de trabalho foi a aposta do professor de artes plásticas do Colégio Santa Maria, Paulo Pitombo, 49, deficiente visual."O mercado é muito exigente e tentei me qualificar ao máximo. Além da competência, tive que mostrar credibilidade", conta ele, que tem mestrado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Excluídos
A realidade da inclusão, contudo, não é otimista, na avaliação do assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho Rogério Reis. "As empresas optam por contratar pessoas com deficiências mais leves. O número total de trabalhadores poderia ser dobrado se a cota estivesse sendo cumprida", afirma. Pela Lei de Cotas, companhias com mais de cem funcionários têm de reservar de 1% a 5% de vagas para deficientes, conforme o número de colaboradores. No Brasil, o Censo 2000, do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que 14,5% da população -24,5 milhões de pessoas- tem alguma deficiência. falta de fiscalização, diz Reis, é um dos grandes entraves para o cumprimento da norma. "As empresas ainda alegam que os profissionais não são qualificados nem capacitados."A fim de driblar essa situação, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou, em novembro, um projeto piloto em nove Estados para incitar a inclusão. O objetivo é oferecer à empresa a alternativa de capacitar as pessoas com deficiência como aprendizes durante dois anos. "Após esse período, ela terá de contratá-los pela cota."
Fonte: FSP 14/12/08
Comentário: Alega-se que a baixa qualificação é o que impede a contratação de muitos deficientes. Com as políticas de Educação Inclusiva do Governo Federal isto vem caíndo por terra e vai ficando mais evidente que se trata da procura de um funcionário que se enquadre em um determinado padrão. Não se pensa em reestruturação da empresa para que ela seja inclusiva, pois a reenstruturação visa apenas aos lucros e o investimento em pessoas com deficiência, no início, pode gerar algumas despesas, que serão compensada a longo prazo. Da mesma forma, nada justifica o baixo salário de pessoas "classificadas" muitas vezes indevidamente, como pessoas com deficiência intelectual. Novamente é a tentativa de enquadra o empregado na empresa e não a empresa às demandas sociais, das quais ela depende e é sustentada. Lembra a mesma discussão sobre produção sustentável, com as mesmas alegações que hoje se mostram grandes engodos.

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

Deputados aprovam bônus para educação

DA REPORTAGEM LOCAL
A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou na noite de anteontem o projeto enviado pelo governo José Serra (PSDB) que prevê o pagamento de bônus por desempenho aos servidores da educação. Para valer, a proposta deve ser homologada pelo governador.O bônus por desempenho substitui a gratificação que era calculada apenas com base nas faltas dos servidores e custou R$ 450 milhões neste ano.Ele vai dar até 2,4 salários a mais (20% do rendimento do ano) a todos os profissionais das escolas que atingirem as metas de melhoria anual estipuladas com base no Idesp -índice estadual que considera o desempenho dos alunos nas provas do Saresp e as taxas de aprovação e abandono.O bônus será proporcional ao desempenho da unidade (se atingir apenas metade da meta, será pago 1,2 salário). Se a escola ultrapassar o objetivo, a bonificação chegará a 2,9 salários.Também será considerado, individualmente, o absenteísmo. Se o servidor, por exemplo, cumprir metade da carga horária, receberá metade do bônus fixado para sua escola.
Fonte: FSP 12/12/08

Comentário: Fala-se em incentivo e valorização do trabalho do educador, entretanto, a que se pensar neste tipo de atitude, quais as conseqüências para o sistema de educação e para a saúde dos trabalhadores envolvidos. Ficam-nos algumas dúvidas: o referente bônus é apenas para professores ou é também para funcionários não docentes? As metas são apenas índice de aprovação (com a progressão continuada???, do que estamos falando?), abandono escolar (sem nenhuma outra proposta de trabalho de indentificação das razões para este abandono e ações de combate a isso?), e por fim o Saresp (correndo o risco de invertermos a lógica da avaliação e de construirmos um sistema de educação que vise à prova e não uma prova que vise nos dar pistas de pontos de melhora do sistema de educação!). Além disso, é preciso trabalhar fortemente nos problemas que levam ao adoecimento dos educadores docentes e não docentes, e não trocar a saúde destes por dinheiro, ou no caso, a ida ao médico, ou um tratamento de saúde pelo bônus! Alecxandra Ito

Comentário: Fala-se em incentivo e valorização do trabalho do educador, entretanto, a que se pensar neste tipo de atitude e quais as conseqüências para o sistema de educação e para a saúde dos trabalhadores envolvidos. Alguns pontos: o referente bônus é apenas para professores ou é também para funcionários não docentes? As metas são apenas índice de aprovação (com a progressão continuada???, do que estamos falando?), abandono escolar (sem nenhuma outra proposta de trabalho de indentificação das razões para este abandono e ações de combate a isso?), e por fim o Saresp (correndo o risco de invertermos a lógica da avaliação e de construirmos um sistema de educação que vise à prova e não uma prova que vise nos dar pistas de pontos de melhora do sistema de educação!). Além disso, é preciso trabalhar fortemente nos problemas que levam ao adoecimento dos educadores docentes e não docentes, e não trocar a saúde destes por dinheiro,

terça-feira, 9 de dezembro de 2008

Projeto de lei reabre debate sobre dislexia

Proposta que tramita na Câmara propõe programa para diagnosticar crianças com dislexia na rede municipal de ensino. Especialistas da Unicamp e da USP dizem que conceito de dislexia é polêmico e que problemas são confundidos com distúrbio neurológico
FLAVIA MANTOVANI
DA REPORTAGEM LOCAL
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de São Paulo reacendeu uma discussão que divide médicos, psicólogos e fonoaudiólogos. Proposto pelo vereador Juscelino Gadelha (PSDB), o texto cria um programa para diagnosticar crianças com dislexia na rede municipal de ensino.Aprovado em primeira instância, o projeto foi feito em parceria com entidades como a ABD (Associação Brasileira de Dislexia). Como reação, especialistas de instituições como o CRP (Conselho Regional de Psicologia), a USP (Universidade de São Paulo) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) criaram um manifesto contrário, que, até ontem, tinha 1.785 assinaturas.Eles defendem que o conceito de dislexia é polêmico e que o que costuma ser diagnosticado como distúrbio neurológico genético, na verdade, não o é.
"O que está confirmado é a perda do domínio da linguagem escrita após uma lesão. Mas a dislexia como um problema neurológico da criança com dificuldade para ler e escrever nunca foi comprovada", diz a pediatra Maria Aparecida Affonso Moysés, professora da Unicamp.Segundo ela, o problema tem a ver com fatores externos. "Pode ser uma educação inadequada, uma criança muito pressionada ou sem limites. E a escola brasileira tem muitos problemas, é cômodo pôr a culpa no aluno e estigmatizá-lo." Moysés cita ainda diferenças no ritmo do aprendizado de cada um. "Quem destoa do padrão é colocado como doente."
Ela critica o fato de muitas crianças disléxicas tomarem remédios, não para dislexia -não existem-, mas para TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade), que muitas vezes acompanha o diagnóstico. Segundo Abram Topczewski, neuropediatra do hospital Albert Einstein e vice-presidente da ABD, 75% dos disléxicos têm déficit de atenção e 35%, hiperatividade. Para quem defende o projeto, não há dúvidas da existência da dislexia. Foi criado outro manifesto, com 1.163 assinaturas até ontem, a favor do texto.
Pesquisas
Segundo Topczewski, estudos provam que se trata de um distúrbio neurológico, ligado a alterações anatômicas no cérebro. "Exames de ressonância magnética também encontram alterações localizadas, e estudos genéticos mostram cromossomos envolvidos." Segundo a ABD, de 5% a 17% da população mundial é disléxica. Topczewski diz que as pessoas com dislexia já nascem com o problema e que, quando um dos pais é disléxico, a probabilidade de o filho ter o problema é de 40%.
A explicação de Carla Angelucci, membro da diretoria do CRP, que assina o manifesto contra o projeto, é outra. "A dislexia é mais comum entre meninos pobres. Muitas vezes, os pais também tiveram pior escolarização e não conseguem ajudar os filhos nas dificuldades escolares", diz ela, que considera o projeto parte da "medicalização" de questões sociais.
Marchetti, presidente da ABD, afirma que o contexto escolar e social é levado em conta -para descartar a dislexia. Ela defende a necessidade de diagnosticar precocemente o distúrbio. "São crianças com inteligência normal, mas chamadas de burras. Muitas são derrotadas pela auto-estima", diz ela, que descobriu ter dislexia já adulta, ao receber o diagnóstico do filho. O diagnóstico de Celso Barbosa, 11, veio cedo: aos seis anos. "Ele não conseguia decorar o alfabeto, juntar as palavras, mas era esperto, eu sabia que não era déficit intelectual", diz a mãe, Clarice Barbosa. Após tratamento com fonoaudióloga e psicóloga, Clarice vê melhora. "Ele percebia que era diferente, ficava encolhido. Hoje, tira boas notas."Antes da segunda votação do projeto de lei, os dois grupos organizarão um seminário na Câmara para discutir o tema.
Frases
"A perda da linguagem escrita após uma lesão está comprovada. Mas a dislexia como um distúrbio da criança com problemas de aprendizado nunca foi confirmado"
MARIA APARECIDA AFFONSO MOYSÉS
pediatra e professora da Unicamp
"A dislexia é um distúrbio neurológico, ligado a alterações anatômicas. Exames de ressonância magnética também encontraram alterações, e estudos mostram cromossomos envolvidos"
ABRAM TOPCZEWSKI
neuropediatra do Einstein
Fonte: FSP 09/12/08 - Caderno Saúde
Esta reportagem merece um comentário. A Prof Dra. Maria Moysés, pediatra citada na reportagem, vem ao longo de muitos anos de pesquisa trabalhando com o tema dos problemas de aprendizagem. Ela e outros pesquisadores da USP e da Unicamp, verificando os resultados das pesquisas a que se refere o neuropediatra Topczewski, verificou falhas na própria metodologia de coleta, ou ainda conclusões não sustentadas pelos resultados da pesquisa. Da mesma forma, as tais alterações anatômicas encontradas nas ressonâncias, bem como os 'cromossomos' não são prova de distúrbio neurológico, pois já foram encontrados sinais em vários cromossomos e em diversos lugares no cérebro, conforme a pessoa que lê o exame, significando não há um consenso entre os pesquisadores que acreditam em tal afirmação de distúrbio, mas que há um interesse financeiro muito grande por trás da "prova" de tal distúrbio para a indústria farmacêutica. Esta última vêm aumentando vertiginosamente a prescrição e venda do medicamento para o tratamento deste distúrbio, e quer ampliar ainda mais, como vimos na reportagem postada anteriormente a esta.
Não é uma questão de colocar o problema apenas no contexto social da criança, mas de não colocar a culpa pelos problemas de aprendizagem dos alunos apenas neles mesmos ou em sua herança genética, 'sem cura', pois os problemas dos sistemas de ensino, em conjunto com diversos outros fatores é que vêm levando a um aumento das queixas de problemas de aprendizagem, e o tal diagnóstico precoce não tem auxiliado a melhorar esse quadro, mas ao contrário, tem feito as crianças e famílias afundarem ainda mais no estigma. Alecxandra Ito