14 de abril - Dia de Luta pela Educação Inclusiva

COMEMORAÇÃO DO DIA DE LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O Conselho Regional de Psicologia SP realizará, no próximo dia 14 de abril, das 14h às 17h30, evento em comemoração ao Dia de Luta pela Educação Inclusiva. A atividade será realizada no auditório do CRP SP, na Capital, com transmissão simultânea e debates nas nove subsedes, via CRP WEB TV, e poderá ser acompanhado pela internet: www.crpsp.org.br/aovivo.

O evento será composto principalmente por uma mesa-redonda, cujos convidados abordarão temas pertinentes à data, como Educação para todos e todas, Escola sem homofobia e Medicalização na Educação. Estão programados ainda debates e encaminhamentos na Sede e nas Subsedes. A participação dos psicólogos e psicólogas, portanto, é fundamental para e realização deste evento e para que as discussões sobre esta temática atinjam os objetivos previstos.

EUA assinam tratado da ONU sobre deficientes que Bush rejeitou - 30/07/2009 - Reuters - Internacional

Fonte: Reuters/Uol notícias

Patrick Worsnip

Os Estados Unidos assinaram na quinta-feira uma convenção da ONU destinada a garantir direitos iguais aos 650 milhões de deficientes do mundo. O governo Bush havia rejeitado o tratado.

Em uma cerimônia na sede da ONU, a embaixadora dos EUA Susan Rice firmou o texto, qualificado pelas Nações Unidas como o primeiro tratado de direitos humanos do século 21, e que entrou em vigor no ano passado.

Em 32 páginas, a Convenção dos EUA sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências proíbe todas as formas de discriminação no trabalho com base nas deficiências, o que inclui as regras de contratação, promoção e as condições trabalhistas. O texto também reivindica pagamentos iguais para trabalhos de igual valor.

A convenção conclama os países signatários a promoverem a empregabilidade dos deficientes, inclusive por meio de programas de ação afirmativa.

O pacto estipula que os deficientes não podem ser excluídos da educação regular, e estabelece como dever dos governos garantir o acesso físico a meios de transporte, escolas, moradias, hospitais e locais de trabalho.

O governo de George W. Bush dizia que o documento era mais fraco do que a Lei dos Americanos com Deficiências (1990), e portanto poderia complicar o cumprimento daquela lei nacional.

Já Rice disse que os EUA estão "muito satisfeitos por se juntarem a 141 outros países que assinaram esta convenção na busca por um mundo mais justo". Ao todo, 61 países já ratificaram a convenção.

O presidente Barack Obama deve em breve submeter o tratado para aprovação no Senado, disse Rice na cerimônia, que contou com a presença de representantes de entidades norte-americanas de apoio a deficientes.

Valerie Jarrett, consultora de Obama, disse no evento que a assinatura dos EUA é "um passo histórico na promoção do nosso compromisso global com os direitos humanos fundamentais para todas as pessoas com deficiências".

Ela também anunciou a criação de um cargo de primeiro escalão no Departamento de Estado para desenvolver uma estratégia para a promoção dos direitos dos deficientes no mundo todo.

A adesão dos EUA ilustra a atitude mais favorável do governo Obama em relação à ONU do que a do seu antecessor Bush, que costumava criticar a entidade mundial e rejeitar tratados que pudessem afetar as leis nacionais dos EUA.

A entidade Human Rights Watch elogiou a adesão dos EUA, mas lembrou que Washington só assinou seis de nove tratados internacionais importantes de direitos humanos, dos quais ratificou apenas três - sobre discriminação racial, direitos civis e políticos e tortura.

Parecer indica escola comum a deficientes

Parecer indica escola comum a deficientes

Segundo documento, que será analisado pelo MEC, atendimento especial deve ser complementar ao da rede regular

Sem força de lei, parecer orientará ações educacionais; para Apaes, escolas públicas são despreparadas para lidar com alunos com deficiência

Fonte: Folha de São Paulo

Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Samuel Sestaro, portador de Síndrome de Down, que sempre estudou em salas de aula regulares e hoje cursa faculdade de Moda

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Um parecer do Conselho Nacional de Educação -ainda não homologado pelo MEC- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência.
O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica).
O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular.
A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência.
O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais.
Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução.
Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares.

Inclusão obrigatória
Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer.
"Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.

Ensino regular comporta 53% dos alunos com deficiência

Ensino regular comporta 53% dos alunos com deficiência

Fonte: Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DO RIO

A inclusão de deficientes vem crescendo no Brasil. Em 2008, dos 696 mil alunos com alguma deficiência em escolas, 53% estudavam com os demais adolescentes e crianças. Em 1998, a taxa era de apenas 13%, e o total de estudantes na educação especial era de 337 mil. Mas as experiências desses alunos são diversas.
Samuel Sestaro, 19, que tem síndrome de Down, diz que estudar ao lado de colegas em classes regulares foi fundamental para concluir o ensino médio e ingressar numa faculdade de design, em Santos (SP). "Meus amigos e professores sempre me ajudaram muito."
Vilma Sestaro, mãe de Samuel, diz ter certeza de que, se tivesse matriculado seu filho apenas em escolas especiais, ele nunca teria conseguido chegar aos 19 anos em um curso superior. "Desde criança, ele estudou em escolas públicas e isso foi muito bom para ele."
Já Alisson Pinto, 32, que tem paralisia cerebral parcial, credita seu desenvolvimento intelectual ao trabalho na Apae de Pará de Minas (MG).
"Estudei num colégio estadual, e, lá, a professora não estava preocupada com meu aprendizado", disse. "Quem me ensinou o que eu aprendi foi a Apae", afirmou ele.

Preconceito piora desempenho de alunos, diz pesquisa

MARIANA BARROS

da Folha de S.Paulo

Alunos zombando de outros alunos, de professores ou de funcionários do local onde estudam é, mais do que brincadeira de mau gosto, sinal de pior rendimento escolar.
Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do MEC (Ministério da Educação) demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes.
Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying, que é a humilhação perante colegas por motivo de intolerância.
As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais.
Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública.
A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente. O MEC não informou que medidas pretende tomar a respeito dessa constatação.
"A conjectura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado", afirma o economista José Afonso Mazzon, coordenador da pesquisa.
"Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado. O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda", diz Mazzon, para quem o preconceito vem normalmente da própria família. "Para alterar uma situação como essa acredito que levará gerações."
Foram entrevistadas 18.600 pessoas, entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas de todo o Brasil. Entre os estudantes, participaram da pesquisa os que cursam a 7ª ou a 8ª série do ensino fundamental, a 3ª ou a 4ª série do ensino médio e o antigo supletivo, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Do total estudantil, 70% têm menos de 20 anos.

Fonte: FSP 18/06/09

Folha de S.Paulo - Com o terceiro cromossomo 21 - 19/03/2009

 

Com o terceiro cromossomo 21

Combinação de avanços médicos e sociais aumenta e melhora expectativa de vida dos portadores da síndrome de Down; evolução será comemorada no sábado

Cia de Foto/Folha de Imagem

A família de Carminda Regina Vilas, 55 , passou muitos anos escutando que sua caçula morreria cedo
LUIZ FERNANDO VIANNA
EM SÃO PAULO
Quando Carminda Regina Vilas nasceu, há 55 anos, sua mãe enfrentou três meses de incertezas e desorientação, até ouvir de um médico: "Sua filha é mongolóide".
Hoje condenado, o uso do adjetivo não era pior do que a certeza da medicina de que não havia nada a fazer. Aquela criança viveria pouco e mal.
A ótima saúde de Carminda é prova de que a história poderia ser diferente. E começou a ser em 1959, quando o francês Jérôme Lejeune publicou o resultado de experiências que vinha fazendo com portadores de "idiotia mongólica", como era chamada a síndrome desde 1866, quando foi descrita pelo inglês John Langdon Down.
Além de ser rebatizada de síndrome de Down, ela ganhou de Lejeune sua causa genética: a existência de um terceiro cromossomo no que deveria ser o par 21. Por causa desses números, 21 de março passou a ser, em 2006, o Dia Internacional da Síndrome de Down.
A descoberta está completando 50 anos com motivos para ser comemorada. Um dos principais é a longevidade de pessoas que nasceram antes desse divisor de águas e que, graças aos avanços médicos e sociais, chegaram aos dias de hoje -com vida ativa e afetiva, em boa parte. A expectativa de vida dos Down, que ficava entre dez e 12 anos em 1950, já ultrapassou a barreira dos 60.
David Maiberg Neto tem 61. Vive há 12 na Aldeia da Esperança, um conjunto de casas em Franco da Rocha, na grande São Paulo. As famílias pagam, e o Ciam (Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar) cuida dos residentes (não só Down) -são 54 no momento.
A audição reduzida incomoda, mas o pior para David tem sido lidar com a perda da mãe neste ano. "Estou sofrendo muito", diz ele, chorando. Seu caso é comum entre os Down que envelhecem: perdem os familiares sem, no entanto, ter vida independente. O pai e um irmão de David já morreram, só lhe restando a irmã.
Ou melhor, há Sheila, sua namorada. Autista de 37 anos, ela também vive na Aldeia, numa casa em que David tem autorização para dormir três vezes por semana.
"De uns dois anos para cá, ele tem tido perdas que não eram tão acentuadas, como de audição e visão. Acabamos nem percebendo tanto devido à Sheila, que o auxilia muito. E o quadro dela ficou melhor. Os dois se completam", diz a psicóloga Margarete Della Torre.
"Eu gosto dela [Sheila], ela gosta de mim. Ela chora, eu também choro", conta David.
Para reduzir a simbiose, separam os dois nas atividades, como a da oficina de dobrar sacos de lixo, feita por eles em horários diferentes. Nos fins de semana, os residentes vão a teatros, museus, parques aquáticos e, uma vez por ano, fazem passeios longos, como a Salvador e a Bonito (MS).
Carminda Vilas, ou "Carmindinha", como é chamada pelas irmãs, conhece o Rio, Paraty, Foz do Iguaçu e outras cidades. Seu plano ambicioso é ir a Roma ver o papa.
Sai com frequência de casa, em Indianópolis (São Paulo), e, vaidosa, procura estar sempre penteada e com as unhas das mãos e dos pés pintadas.
"Mamãe nunca teve vergonha. Ela a criou como nos criou", conta Ana Maria Vilas, 61, a irmã mais velha. "Carmindinha vai à Sala São Paulo, ao teatro, ao cinema, ao shopping. Se alguém olha com cara estranha, ela fica brava, e a gente compra as dores, fazemos um barraco se for preciso."
De acordo com o relato das irmãs de Carminda, a mãe, Encarnação, passou muitos anos escutando que sua caçula tinha prazos: morreria ainda na infância, na puberdade, aos 13, aos 18, aos 21... "A cada aniversário achávamos que era o último", lembra Ana Maria. "Quando ela fez 50 anos, foi um baita festão, com cem pessoas. Era o sonho de mamãe."
Sonho realizado, Encarnação morreu há três anos. Quem esperava a queda de Carminda se surpreendeu. "Ela não deixava a gente chorar. Mostrou que era a dona da casa, que ia cuidar da gente", conta Dagmar.
Carminda ouve tudo atentamente, mas em silêncio. Embora saiba copiar as letras e se comunicar à sua maneira, não conseguiu desenvolver a fala. Mas isso não a impede de dar olhares bem expressivos para as irmãs quando elas falam algo que a desagrada.
"Clowns"
De segunda a sexta-feira, Oscar Pereira de Araújo Filho, 55, e Wagner Baptista de Figueiredo, 53, entram de manhã e saem às 16h30 -"na quarta é às quatro da tarde, porque tenho fisioterapia em casa", alerta o metódico Oscar- do CSOZ (Centro Sócio-Ocupacional Zequinha), a unidade da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) que atende, no Itaim Bibi, pessoas em estado de envelhecimento. O nome é homenagem ao filho da fundadora da Apae, Jô Clemente. Ele morreu em 2001, aos 52 anos.
O que Oscar e Wagner mais gostam de fazer é ensaiar. Eles são "clowns" (atores-mímicos) nas encenações do grupo do CSOZ. Mas Wagner também gosta da oficina de cozinha ("faço pão de queijo, goiabada, macarrão") e de namorar com Fátima, sua colega no centro.
"Eu gosto muito dela. A gente não tem problemas. Meu coração fica batendo", diz ele, que se diverte ao falar que é mais novo do que sua irmã gêmea, pois saiu depois da barriga da mãe.
Oscar, que já não tem mais os pais, almoça todos os sábados com a irmã. É quando comete um pecadilho semanal típico de quem, tanto quanto possível, quer curtir a vida: "Tomo duas cervejinhas".

Uma palavra, mil imagens

Fonte: Folha de São Paulo

Uma palavra, mil imagens

Folha recolhe opinião de cegos a respeito do filme "Ensaio sobre a Cegueira", cujo DVD é lançado com recurso de audiodescrição para pessoas com deficiência visual.

SYLVIA COLOMBODA REPORTAGEM LOCAL

Pessoas pisam em fezes no chão. Uma mulher de corpo volumoso está nua, de costas, numa cama. A esposa do médico enfia a faca no barman. O que é mais incômodo? Assistir imagens fortes como estas, escutar sua descrição ou, simplesmente, lê-las como se encontram acima?
O DVD de "Ensaio sobre a Cegueira", adaptação da obra homônima do Nobel português José Saramago, realizada pelo diretor brasileiro Fernando Meirelles, chega ao mercado com um recurso que permite que tanto cegos como pessoas com perfeita capacidade de visão discutam a questão. Essa técnica é a audiodescrição, que permite a melhor compreensão de um filme por parte de quem não pode ver por meio de uma narração simultânea das cenas, mesclada a diálogos, trilha sonora e sons que fazem parte da ação.
A Folha exibiu o DVD a um grupo de deficientes visuais que trabalham na Fundação Dorina Nowill, em São Paulo, ou a frequentam. Ao compositor Sérgio Sá, que é cego de nascença. E ao professor de direito internacional da USP, Alberto do Amaral Junior, que perdeu a visão aos 20 anos.
A experiência teve interesse duplo para todos. Primeiro, porque o lançamento é praticamente pioneiro no Brasil e oferece a pessoas que não enxergam a oportunidade de assistir a filmes sem precisar da ajuda de terceiros. Segundo, pelo fato de o tema central da obra ser a cegueira, ainda que com um significado alegórico. Na história, uma misteriosa epidemia faz com que, gradativamente, a população de uma cidade perca a capacidade de enxergar. A única personagem não contaminada é a mulher de um médico -interpretada pela atriz Julianne Moore. É ela quem guia o grupo central do enredo até seu epílogo.

Protestos

Na época do lançamento do filme nos EUA, uma associação de cegos sediada em Baltimore promoveu protestos ao considerar que este apresentava os deficientes como monstros. Isso porque, na trama, o governo confina os infectados num asilo, em condições precárias de higiene e alimentação. Logo, a disputa pela comida provoca desentendimentos, seguidos de uma violência crescente, que leva a estupros coletivos e, finalmente, à guerra.
Na ocasião, Saramago reagiu contra a manifestação do grupo norte-americano, declarando que "a estupidez humana não diferencia cegos e videntes". O compositor Sérgio Sá, 56, autor do livro "Feche os Olhos para Ver Melhor", concorda com o português. "Eles não perceberam que o filme não é sobre cegos, que estão ali como uma metáfora para falar da nossa omissão. É essa omissão que cria monstros", diz. Meirelles ainda não viu a versão de seu filme com audiodescrição e está curioso com relação à recepção por parte dos deficientes. "Mas os caras que protestaram nos EUA erraram o alvo. Eu mesmo não fui estudar o comportamento de cegos para dirigir os atores. Para mim, essa história não é sobre cegos, é sobre o homem."
O professor Alberto do Amaral Junior, 49, acrescenta: "O autor poderia ter usado uma outra deficiência física, mas a cegueira é a mais emblemática e a que mais assusta no mundo em que vivemos", explica. Para o acadêmico, o "Ensaio" é uma obra aberta a diversas interpretações. Mas aponta duas que considera as mais importantes. "A surpresa diante da cegueira repentina mostra a incapacidade humana de lidar com o perigo novo e desconhecido. Essa surpresa leva as autoridades a pensarem imediatamente na reclusão dessa ameaça.
Isso faz lembrar os textos de Michel Foucault [1926-84, filósofo francês que, entre outras coisas, estudou a relação do homem com a loucura e a prisão]". A outra leitura, para ele, refere-se à disputa de poder. "Ela nasce de um princípio básico: a privação da alimentação. Isso não é próprio da cegueira, mas do ser humano de modo geral."

Mundo real

Apesar de o foco central da obra não ser a enfermidade, alguns deficientes identificaram-se com personagens e passagens. É o caso de Gilson Rocha da Silva, 28, que nasceu com um problema de visão, mas ficou completamente cego há um par de anos. "A discriminação que os cegos sofrem no mundo real está bem mostrada. As autoridades preferem nos trancafiar, nos deixar num canto, do que enfrentar o problema de nos integrar à sociedade."
O massoterapeuta Dalmir Bernardo, 65, cego há mais de 20 anos por conta de um glaucoma, acha que o filme pode ajudar a conscientizar aqueles que veem. "As pessoas nunca pensam que algo ruim pode acontecer com elas. Aquelas primeiras cenas, meio confusas, em que o oriental fica cego, exemplificam essa questão da nossa impotência", diz. Professor voluntário de informática na fundação, Antonio Carlos Grandi, 54, que perdeu a visão recentemente, crê que o filme não supera o livro, mas gostou da audiodescrição. "A narração não pode ser interpretativa, não tem que nos explicar nada, apenas contar de forma direta o que é a imagem que está na tela. Nesse sentido está muito bem feita."

"Tudo branco"

Já a aposentada Olinda Haragutchi, 76, que tem a mesma cegueira dos personagens do romance -"eu vejo tudo branco, até quando está escuro"- a versão para deficientes não funcionou. "Tem muito barulho, muita voz. Me compliquei e não consegui acompanhar a história. Prefiro livro falado." Já sua amiga, Maria das Graças Gomes de Souza, 40, que tem visão parcial ("vejo vultos"), gostou muito da sessão. E diz que, se o recurso se tornar mais comum, seu marido e seu filho vão comemorar. "Eu vivo atrapalhando, fazendo com que eles me contem o que está acontecendo na televisão. Agora, se isso ficar usual, vou poder até ir ao cinema sozinha." Amaral lembra, porém, que não é só a solidariedade que faz nascerem iniciativas como essa. "É claro que é uma coisa muito legal, mas evidentemente tem uma jogada de mercado aí. Com mais audiodescrições, haverá mais consumidores."

ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA Direção: Fernando Meirelles Lançamento: Fox (só para locação) Classificação: não indicado para menores de 16 anos

Ensino fundamental dobra inclusão de aluno com deficiência

Ensino fundamental dobra inclusão de aluno com deficiência

Entre 2000 e 2007, total de estudantes com necessidades especiais passou de 221.652 para 463.856 nas escolas do país

Além disso, a maioria dessas crianças foi matriculada no ensino regular, opção que a legislação brasileira dá como preferencial

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO
Fonte: Folha de São Paulo

De 2000 a 2007, o Brasil dobrou o número de alunos com necessidades especiais em sala de aula no ensino fundamental -o total passou de 221.652 estudantes para 463.856.
Essas crianças também estão atualmente, em sua maioria, incluídas em turmas regulares, ao lado dos demais estudantes, como demonstram dados do Censo Escolar do MEC tabulados pelo Inep (órgão de avaliação e pesquisa do ministério) a pedido da Folha.
Em 2000, apenas 30% desses alunos estudavam nas mesmas salas que as demais crianças, opção que a legislação brasileira coloca como preferencial quando se trata do atendimento de alunos com algum tipo de deficiência. Sete anos depois, esse percentual aumentou para 52% no ensino fundamental.
Esses avanços, no entanto, não aconteceram em todas as redes e ainda são insuficientes para garantir o direito de todos os alunos com alguma deficiência a uma educação de qualidade no ensino fundamental.
Segundo o Censo Escolar do MEC, são as redes municipais e estaduais as que mais têm colaborado no esforço de inclusão desses alunos. As escolas particulares e até mesmo as federais têm feito muito pouco.
Na rede privada, só 8% dos alunos com necessidades especiais em sala de aula estudam com os demais estudantes. Na rede federal -de onde se esperaria mais conformidade com as diretrizes do MEC, apesar da pequena abrangência na educação básica-, esse percentual também é baixo: 14%.
Na avaliação da procuradora da República em São Paulo Eugênia Fávero, o direito à inclusão vale para todas as redes.
Ela diz, porém, que as decisões da Justiça em ações que tentaram fazer valer esse direito têm sido diversas, com alguns juízes entendendo que as escolas não podem recusar a matrícula de um aluno com algum tipo de deficiência, enquanto outros dão ganho de causa a esses colégios.
Além de variar de acordo com a rede, o percentual de inclusão em turmas regulares varia também de acordo com o tipo de deficiência. Os dados do Censo Escolar mostram que os menores percentuais são verificados em casos de alunos com síndrome de Down ou deficiência mental ou múltipla.
"Ainda há uma dificuldade de se entender que a educação é um direito humano e vale para todos. Muitos se sentem no direito de escolher qual grupo vai esperar mais um pouco, e as crianças com deficiência intelectual têm sido bastante prejudicadas", diz Claudia Werneck, superintendente da Escola de Gente, ONG que defende o direito à inclusão.
Apesar das dificuldades, Werneck diz que não se deve negar os avanços recentes.
"Todos esses dados mostram que houve melhoria, mas minha preocupação é que a sociedade e os gestores públicos não se tranquilizem antes da hora. Ainda temos uma escola muito discriminadora, que não gosta da diversidade ou que prefere escolher com que tipo de diversidade vai trabalhar."
Ela lembra também que as estatísticas do Censo Escolar do MEC retratam apenas a realidade de quem está dentro da escola. Um levantamento feito pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social mostra, por exemplo, que só 21% do total de 350 mil crianças e jovens com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) estavam matriculados na escola no ano de 2007.

Frase

Frase

"Todo o sistema educacional brasileiro não foi organizado para ser inclusivo, e as escolas federais não são exceção"
CLÁUDIA DUTRA
secretária de educação especial do MEC

Fonte: Folha de São Paulo

RAIO-X

RAIO-X
Fonte: Folha de São Paulo

221
mil era o total de alunos com necessidades especiais* matriculados no ensino fundamental em 2000

464
mil era o total de estudantes em 2007

30%
era o percentual desses alunos estudando em classes regulares em 2000

52%
era o percentual desses alunos estudando em classes regulares em 2007

70%
era o percentual de estudantes em classes ou escolas especiais, sem integração com os demais alunos em 2000

48%
era o percentual de estudantes em classes ou escolas especiais, sem integração com os demais alunos em 2007

(*) Um aluno com necessidade especial é considerado incluído quando estuda na mesma classe que os demais estudantes. As classes especiais ou escolas especializadas não promovem essa inclusão Fonte: Censo Escolar Inep/MEC

Para mães, o importante é que a escola dê atenção às dificuldades específicas

foco

Para mães, o importante é que a escola dê atenção às dificuldades específicas

Pedro Carrilho/ Folha Imagem

Maria Cecília e sua filha Maria Fernanda, deficiente visual, que estuda em classe regular no Rio

Fonte: Folha de São Paulo
DA SUCURSAL DO RIO

A história de mães de alunos com deficiência que tentaram matricular seus filhos em escolas regulares mostra que a inclusão é possível, mas nem sempre é de qualidade.
Cristiane Abrantes Simões, por exemplo, insistiu por bastante tempo para que sua filha Suele Simões, 18, estudasse em turmas regulares.
Ela passou por quatro escolas públicas até concluir que o melhor, para sua filha, seria que procurasse o Instituto Benjamim Constant, órgão do governo federal no Rio que é referência no atendimento a deficientes visuais.
"As escolas colocavam crianças com vários tipos de deficiência juntas numa sala, muitas vezes com um professor despreparado para aquela situação. No caso da minha filha, além da deficiência visual, ela tem problemas também de coordenação motora, o que dificultou seu atendimento", conta Cristiane.
O caminho inverso foi feito por Maria Cecília Lacerda. Inicialmente, ela procurou o Benjamin Constant para matricular na educação infantil sua filha Maria Fernanda Monteiro, hoje com 15 anos.
"Na época, coloquei no Benjamim Constant porque achei que seria a única escola que a atenderia. Depois, conversando com um médico, ele me auxiliou a procurar outras escolas. Matriculei-a numa escola municipal e ela foi muito bem-sucedida", conta.
Maria Fernanda continua até hoje estudando numa instituição pública, a escola municipal Orsina da Fonseca, na Tijuca (zona norte do Rio).
Sua mãe diz estar satisfeita com o atendimento, mas concorda que, especialmente no que diz respeito a crianças que têm algum tipo de deficiência, é preciso levar em conta a dificuldade específica de cada um.
"Cada criança tem uma história diferente, elas não são iguais. A escola precisa estar preparada para lidar com essas diferenças. No meu caso, vejo que eles têm uma paciência e uma dedicação muito grandes e, com isso, as crianças estão avançando", diz Maria Cecília.

Secretária do MEC admite que ainda há muito a avançar para melhorar inclusão

Secretária do MEC admite que ainda há muito a avançar para melhorar inclusão

Fonte: Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DO RIO

A secretária de educação especial do MEC, Cláudia Dutra, reconhece que ainda há muito a avançar para melhorar a inclusão, com qualidade, de deficientes na escola.
Ela diz ainda que as escolas federais, apesar de representarem um número muito reduzido das matrículas na educação básica, também não se organizaram para ser mais inclusivas. "Todo o sistema educacional brasileiro não foi organizado para ser inclusivo, e as escolas federais não são exceção", diz.
Cláudia cita como uma das ações para tentar melhorar a qualidade da inclusão a formação de professores a distância para atenderem a alunos da educação especial. "Estamos disponibilizando 20 mil vagas em instituições públicas de todo o Brasil", afirma.
Ela também destaca iniciativas do governo para aumentar o financiamento da educação especial, como o decreto 6.571, de setembro de 2008, que prevê que o aluno deficiente atendido em classes regulares contará em dobro para efeitos de cálculo do Fundeb caso estude também no contraturno, ou seja, com carga horária ampliada sem prejuízo de sua convivência com as demais crianças.
A secretária lista ainda o programa BPC (Benefício de Prestação Continuada) na Escola como uma das estratégias desenvolvidas pelo governo para incluir alunos que estavam fora da escola. O programa identifica os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada com menos de 18 anos que não estão matriculados e, a partir deste cadastro, planeja investigar as razões que levam essas crianças a não estarem estudando.

Pesquisa traz redução de matrículas

Especial Inclusão em Cena
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Caiu o número de alunos com deficiência no ensino básico -que vai da educação infantil ao ensino médio e inclui educação profissional e de jovens e adultos. Em 2006, havia 700.624; em 2007, 669.931, o que significa uma redução de 4,4%.
Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a redução se deve a uma mudança metodológica do sistema de coleta de dados do Censo 2007. Pela primeira vez, utilizou-se o Educacenso, que solicita dados detalhados sobre escola, alunos e professores, eliminando, por exemplo, cadastros duplicados.
Pelo último censo, 46,8% das matrículas são em classes comuns -nas quais há a integração entre alunos deficientes e não-deficientes- do ensino regular e da EJA (Educação de Jovens e Adultos). Outras 41,3%, em escolas exclusivamente especializadas, e 11,9%, em classes especiais do ensino regular e da EJA.
"O MEC tem desenvolvido uma política de educação inclusiva e deve haver uma migração das classes especiais para as regulares", diz a pesquisadora do Diesat (departamento de estudos de saúde e dos ambientes de trabalho) Alecxandra Ito.
Procurado, o MEC não quis comentar os dados.

Não há alunos suficientes, diz associação
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Desde 25 de setembro, com a lei do estágio, as empresas têm de reservar 10% de suas vagas para deficientes. Segundo os cálculos da Abres (Associação Brasileira de Estágios), são 71,5 mil postos para estudantes do ensino superior. Contudo, há 6.960 alunos deficientes de graduação no país, segundo os dados do MEC (Ministério da Educação).

"As empresas procuram, mas não conseguem encontrar estagiários com esse perfil", destaca o diretor-presidente da Abres, Seme Arone Junior. Não apenas, sugere ele, pela falta de alunos na graduação para atender a demanda como também porque os jovens profissionais são disputados pelo mercado.
"As empresas os absorvem como celetistas, para cumprir Lei de Cotas."
A auxiliar administrativa Elem Barbosa, 21, que perdeu dedos e parte do movimento do braço esquerdo, faz parte do grupo que dispensa o estágio.
Ingressou no Grupo Astra, de construção civil, em 2005 e há um ano e meio entrou na faculdade.
"Desde que estou aqui na empresa, não mandei nenhum currículo", diz.
"Por esse assédio das empresas, não sentimos aumento da procura pelo estudante", considera o presidente do Núcleo Brasileiro de Estágios, Carlos Henrique Mencaci.

Curso gratuito é ponte para obter emprego
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Uma das pontes para o mercado de trabalho são os cursos de capacitação de profissionais. É por meio das instituições que ministram esses treinamentos que muitas empresas selecionam seus colaboradores.

Em algumas delas, o índice de absorção desses trabalhadores após a qualificação chega a 85%, a exemplo da Avape. Em 2008, foram 889 pessoas capacitadas e recolocadas.
No caso do IBDD (Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência), é mantido um banco de dados para encaminhar os 4.000 egressos dos cursos para o mercado. "Recebemos, em média, três pedidos de empresas diferentes por dia -uma oferta de 150 vagas por mês", diz a superintendente da organização, Teresa d'Amaral.
Dos profissionais encaminhados às firmas, complementa ela, 35% foram contratados.

Sem procura
Apesar de ser um canal para conseguir uma vaga, entidades que oferecem cursos gratuitos reclamam da baixa procura.
Uma delas é a Secretaria Estadual do Emprego de São Paulo, que estendeu inscrições de treinamentos para janeiro -o prazo terminava em dezembro.
Nos dez primeiros dias, o programa havia recebido 120 inscrições -para 960 vagas.
Para Juan Sanches, que coordena a iniciativa, há duas causas principais disso: o desinteresse e a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social), que assegura um salário mínimo a quem não tem meios de se manter.
Já Danilo Namo, diretor-técnico do Instituto Paradigma, credita a baixa adesão à falta de garantia de emprego.
Há um ano, o instituto parou de oferecer cursos gratuitos, em parte pela baixa procura, e passou a ministrar treinamentos nas empresas. "A inclusão no trabalho é prioritária", diz.
Fonte: FSP 14/12/08

Só 30% dos reabilitados pela Previdência são reinseridos

Especial Inclusão

Problema é a falta de qualificação e de capacitação, justifica ministério

DA REPORTAGEM LOCAL

Oferecida pela Previdência Social, a reabilitação de profissionais acidentados que tiveram a capacidade de trabalho reduzida -com inclusão ou não na Lei de Cotas- promove a reinserção no mercado laboral de apenas 30% dos segurados.

Segundo dados do Ministério da Previdência Social, em 2008, 60.638 segurados foram inscritos no programa de reabilitação. Contudo, apenas 18.064 retornaram para o mercado. Não há estatísticas de quantos acidentes levam à deficiência.
De acordo com Leila Cannalonga, chefe da divisão de Reabilitação Profissional da Previdência, o grande problema desses profissionais é a falta de qualificação e de capacitação.
"Hoje o mercado exige, no mínimo, que a pessoa tenha o ensino médio completo. O que acontece é que grande parte dessas pessoas fez apenas o ensino fundamental ou somente é alfabetizada", afirma.

Aptidão
Cannalonga explica que o programa de reabilitação deve ser recomendado por um perito da Previdência que, com um orientador profissional, atesta não só a capacidade física do trabalhador mas também seu perfil socioprofissional -ou seja, para quais atividades ele está apto para atuar.
A fim de agilizar o atendimento dessas pessoas, o ministério firmou convênios com entidades em todo o país.
No Estado de São Paulo, a parceria é feita com a Avape (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais).
Segundo Eliana Victor, diretora da divisão de reabilitação e inclusão da entidade, 206 pessoas foram atendidas desde agosto, quando foi fechada a parceria com o governo.
"Demos a elas cursos como informática e vendas. Mas não sabemos quantas conseguiram obter uma recolocação."
O empacotador Anderson Antonio dos Santos, 28, que tem movimentos reduzidos na perda direita, foi um dos beneficiados pela reabilitação.
Após fazer alguns cursos, ele conseguiu um emprego em uma editora, onde conferia revistas. "Na Avape, eu fazia dinâmicas de grupo e eles avaliavam minha capacidade de trabalho. Hoje sou empacotador em uma indústria. Vejo que tem bastante oportunidade, mas como só tenho o ensino fundamental, não consegui o melhor posto."
Para driblar essa situação, em janeiro, Santos pretende fazer um supletivo e ainda sonha em fazer faculdade de engenharia mecânica. (MCN)
Fonte: FSP 14/12/08

INCLUSÃO EM CENA Especial da Folha

Deficiente mental ganha 48% menos que os demais

Eles representam 2,4% do total de empregados com deficiência no país

CRIPPA COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Prestes a concluir o ensino médio, Tamara Regina de Souza, 21, começou a procurar emprego em escritórios e lojas de departamentos. Passou quase três anos entre testes e entrevistas sem nada conseguir até que uma tia desconfiou de seu desempenho -inferior ao de outras garotas da mesma idade. Levada ao médico, soube que tinha deficiência intelectual leve, conseqüência de ataques epilépticos que sofria desde os sete anos. "Sempre tive dificuldade na escola", comenta. A oportunidade de trabalho só surgiu três anos mais tarde, após freqüentar cursos de capacitação para deficientes. Em fevereiro, começou a trabalhar em uma maternidade, onde confere as guias das pacientes.Ainda que tenha passado por uma via-crúcis para conseguir a colocação, Souza é exceção entre os deficientes intelectuais.Dados do Censo 2000, apurados pelo IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), demonstram que 14,5% da população tem algum tipo de deficiência -8,3% são deficientes mentais.

Mas, de acordo com a Rais 2007, do Ministério do Trabalho e Emprego, apenas 2,4% do total de pessoas com necessidade especial empregadas têm deficiência mental. Os deficientes físicos representam 50,3%, e os auditivos, 28,2%.

A discriminação é refletida também nos níveis salariais. Em média, um deficiente intelectual ganha R$ 728 mensais, enquanto a remuneração média dos profissionais deficientes, em geral, é de R$ 1.390 por mês -diferença de 91%.No caso das pessoas com deficiência auditiva, esse valor é de R$ 1.845; no de visuais, R$ 1.413. Segundo a Rais 2007, a média salarial de brasileiros não-deficientes é de R$ 1.356.Dados da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo apontam que, de 2001 a julho de 2008, 85.524 pessoas entraram nas empresas por meio da Lei de Cotas. Desse universo, apenas 3.250, ou 4%, são deficientes mentais.

Adaptação

A justificativa de especialistas ouvidos pela Folha é que contratar um deficiente mental requer mais adequações."É um trabalhador que exige mais treinamento, mais prazo para dar retorno e um acompanhamento constante", afirma a psicóloga Maria Aparecida Fernandes Pereira, coordenadora do Programa de Formação Profissional Conte Comigo da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais).

Listado como uma das empresas que mais contratam deficientes no Brasil, o Itaú emprega hoje 2.600 funcionários nessas condições -nenhum com deficiência intelectual."Para 2009, queremos não só os incluir mas também criar uma condição de carreira, sem conceito paternalista", adianta Ana Paula Lima, superintendente da área de atração, diversidade e integração do banco.

Deficientes qualificados são maioria no mercado

Dos empregados com deficiência, 53% têm nível médio ou superior

MARIA CAROLINA NOMURA

DA REPORTAGEM LOCAL

Ter qualificação é a exigência mínima para ocupar qualquer posto de trabalho. Para pessoas com deficiência, essa regra não é diferente.De acordo com dados da Rais 2007 (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho e Emprego), das 348.818 pessoas com deficiência inseridas no mercado profissional, 53% têm o ensino médio ou o superior completo."Isso reflete o viés de contratação das empresas, que estão priorizando recrutar pessoas [com deficiência] com nível de escolaridade maior", explica José Carlos do Carmo, um dos coordenadores do programa de inclusão da pessoa com deficiência da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo.Investir na educação para se destacar no mercado de trabalho foi a aposta do professor de artes plásticas do Colégio Santa Maria, Paulo Pitombo, 49, deficiente visual."O mercado é muito exigente e tentei me qualificar ao máximo. Além da competência, tive que mostrar credibilidade", conta ele, que tem mestrado pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).

Excluídos

A realidade da inclusão, contudo, não é otimista, na avaliação do assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho Rogério Reis. "As empresas optam por contratar pessoas com deficiências mais leves. O número total de trabalhadores poderia ser dobrado se a cota estivesse sendo cumprida", afirma. Pela Lei de Cotas, companhias com mais de cem funcionários têm de reservar de 1% a 5% de vagas para deficientes, conforme o número de colaboradores. No Brasil, o Censo 2000, do IBGE (Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aponta que 14,5% da população -24,5 milhões de pessoas- tem alguma deficiência. falta de fiscalização, diz Reis, é um dos grandes entraves para o cumprimento da norma. "As empresas ainda alegam que os profissionais não são qualificados nem capacitados."A fim de driblar essa situação, o Ministério do Trabalho e Emprego lançou, em novembro, um projeto piloto em nove Estados para incitar a inclusão. O objetivo é oferecer à empresa a alternativa de capacitar as pessoas com deficiência como aprendizes durante dois anos. "Após esse período, ela terá de contratá-los pela cota."

Fonte: FSP 14/12/08

Comentário: Alega-se que a baixa qualificação é o que impede a contratação de muitos deficientes. Com as políticas de Educação Inclusiva do Governo Federal isto vem caíndo por terra e vai ficando mais evidente que se trata da procura de um funcionário que se enquadre em um determinado padrão. Não se pensa em reestruturação da empresa para que ela seja inclusiva, pois a reenstruturação visa apenas aos lucros e o investimento em pessoas com deficiência, no início, pode gerar algumas despesas, que serão compensada a longo prazo. Da mesma forma, nada justifica o baixo salário de pessoas "classificadas" muitas vezes indevidamente, como pessoas com deficiência intelectual. Novamente é a tentativa de enquadra o empregado na empresa e não a empresa às demandas sociais, das quais ela depende e é sustentada. Lembra a mesma discussão sobre produção sustentável, com as mesmas alegações que hoje se mostram grandes engodos.

A escola que não pára em pé

Infra-estrutura educacional brasileira é muito precária e incide negativamente no processo de ensino-aprendizagem; cerca de cinco mil escolas não contam sequer com luz elétrica

Paulo de Camargo
O Brasil é indiscutivelmente um país de contrastes. No momento em que almeja um salto na qualidade de ensino, planeja informatizar todas as escolas até 2010 e investe na formação e na capacitação de professores, cinco mil das 168,2 mil escolas de Educação Básica não possuem acesso a luz elétrica e outras duas mil passam sem água potável.
"As condições estruturais dos prédios escolares é lamentável. Temos escola com infiltração, sem luz, com janelas quebradas, muros caídos, sem laboratórios ou bibliotecas", ataca o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão. O que poderia ser um discurso mais ácido de um líder de categoria reflete, na verdade, o que uma série de pesquisas realizadas ao longo de 2008 vem acusando. Se os romanos ensinaram há séculos que uma mente sadia precisa de um corpo são, as escolas brasileiras também precisam cuidar do próprio esqueleto, se não quiserem que a busca de melhores resultados acadêmicos esbarre nas limitações estruturais.
Um estudo internacional revelador foi publicado neste ano pela Unesco. Denominada Um olhar para o interior das escolas primárias, a pesquisa comparou dados de diversos países, entre eles os relacionados às condições de ensino. Segundo o informe, em quase 12% das escolas não há lugares suficientes para os alunos se sentarem. O estudo diz textualmente que, no Brasil, praticamente 50% das crianças do 1º ao 5º ano que estudam em escolas da zona rural e quase 25% das escolas urbanas têm aulas em edificações consideradas ruins. Outros 5,5% ficam em escolas que não têm luz. Em um país com quase 56 milhões de matrículas na Educação Básica, sendo 33,2 milhões no ensino fundamental, nenhuma porcentagem é desprezível.

Básico do básico

Qualquer que seja o ângulo pelo qual se olhe, as escolas brasileiras sofrem, em diferentes graus, pelo abandono. Basta uma consulta ao sistema de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para descobrir que 11.088 estabelecimentos de ensino fundamental simplesmente carecem de sanitário. Dados como esse incomodam, cada vez mais, os educadores. Outro estudo de 2008, desta vez realizado pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e Fundação SM, mostrou que cerca de metade dos professores brasileiros estão insatisfeitos com as instalações, equipamentos e materiais com os quais a escola conta, bem como com o pessoal de suporte. "Não precisaríamos nem estar conversando sobre esse tema; uma escola necessariamente precisa ter luz, água, biblioteca operante", critica a pesquisadora Maria Malta, da Fundação Carlos Chagas e presidente da ONG Ação Educativa. "Trata-se antes de tudo de uma questão de dignidade humana", diz.
É um abacaxi difícil de descascar, pois envolve muitas dimensões diferentes. Pode-se pensar na infra-estrutura predial. A maior parte das escolas brasileiras foi construída nas décadas de 70 e 80, e assim chegam aos 30 anos de uso contínuo e desgastante. Isso faz com que muitas sequer tenham uma malha elétrica com capacidade suficiente para, por exemplo, receber computadores. Para onde se olha, há necessidade de investimentos, como é o caso da falta de acessibilidade para portadores de deficiências. Segundo a Unesco, em quase 95% da rede pública não há rampas ou vias de acesso para alunos e professores com mobilidade reduzida.
A falta de cuidados necessários com a infra-estrutura da escola é produto de um histórico descaso - que gerou as famosas escolas de lata, em São Paulo, eliminadas apenas neste ano -, mas também deriva de distorções, como a valorização absoluta da responsabilidade do professor, em detrimento de suas condições de trabalho. Claro, ninguém em sã consciência discute ainda o papel decisivo do professor na qualidade de ensino. Contudo, muitos estudos realizados, por exemplo, nos Estados Unidos, chegaram a apresentar como inócuos investimentos em recursos materiais. Mas daí a desconsiderar a importância das condições físicas vai um longo passo.
Os estudos que defendem a importância menor dos aspectos materiais não levam em conta a realidade do contexto social em que vivem os alunos. "Uma coisa é você introduzir mais computadores em escolas organizadas, que já utilizam a tecnologia; outra muito diferente é colocar 10 micros em uma escola que não tinha nenhum", coloca o pesquisador Sergei Soares, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
No início de 2008, Sergei empreen­deu, com a pesquisadora Natália Sátyro, uma investigação para tentar comprovar o impacto dos recursos de infra-estrutura na qualidade de ensino. Utilizando como índice de qualidade a defasagem idade-série e isolando diferentes fatores para a análise, a pesquisa concluiu que a infra-estrutura representa efetivamente um impacto forte. "Uma melhoria de infra-estrutura pode reduzir a defasagem idade-série em 5,7%", diz. Para escolas com grandes defasagens, essa redução pode ser bastante significativa. "Acho que se subestima imensamente, por exemplo, o impacto das bibliotecas, especialmente porque sempre se fala da existência ou não do espaço, mas nunca de como é utilizado", acredita Sergei Soares. A defasagem idade-série média no Brasil, com dados de 2006, é de 28,5% na 4a série, 33,8% na 8a série e 41,3% no ensino médio.
O caso das bibliotecas é mesmo emblemático. Afinal, desde a Antigüidade esses espaços vêm sendo reverenciados como lócus da cultura, da valorização do saber e do prazer em exercitar a imaginação e a curiosidade. Mas, segundo um estudo preparado em dezembro do ano passado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, hoje quase 18 milhões de alunos do ensino fundamental (53,9% do total) e quase 2,7 milhões de jovens (30,2%) do ensino médio simplesmente não têm acesso a bibliotecas. Pior, os dados não levam em conta milhares de escolas que possuem bibliotecas fechadas, por falta de pessoal.

O dilema rural

No contexto crítico da infra-estrutura, um setor merece especial atenção. Os piores indicadores se concentram nas chamadas escolas rurais. Segundo o Censo Escolas 2006, são quase 91,5 mil escolas de ensino fundamental e médio, municipais, estaduais e, em menor proporção, federais, espalhadas fora dos centros urbanos e concentrando mais de 13% dos alunos - ou 7,4 milhões de crianças e jovens, que estudam em condições bastante precárias. Basta ver que menos de 600 escolas rurais de ensino fundamental possuem laboratórios de ciências e apenas 5,6 mil contam com bibliotecas.
Não por acaso, o Brasil está entre os países da América Latina e Caribe que apresentam maiores diferenças de resultados entre os alunos de escolas urbanas e rurais, ao lado do Peru e do México, segundo um estudo realizado pela Unesco. "A questão rural é dramática", diz José Marcelino Rezende, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto, e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, movimento que articula diversas entidades não-governamentais com propostas de melhoria no ensino público.
Ex-diretor do Departamento de Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Marcelino Rezende foi um dos idealizadores, com Denise Carreira, de um parâmetro de investimento em educação que vem dando o que falar. Trata-se do Custo-Aluno Qualidade Inicial (CAQi), uma fórmula de cálculo do custo por aluno que parte não do que é efetivamente gasto, mas do que seria necessário investir para oferecer aos estudantes condições mínimas de aprendizagem.
O índice foi construído ao longo de cinco anos, por dezenas de educadores, a partir das demandas das escolas e, principalmente, do que já está proposto no Plano Nacional de Educação, a Lei 10.172, aprovada em 2001. Recebida como uma conquista da sociedade civil, a lei tarda a sair do papel. Completa e detalhada, prevê até que as escolas devem ter máquinas xerográficas, entre outros equipamentos.
A partir dessas referências, os pesquisadores identificaram o que seria o "kit básico" de operação de uma escola - como quadras esportivas cobertas, salas de professores, laboratório de informática, de ciências, biblioteca com bibliotecário, entre outros itens -, bem como a remuneração mínima de professores e recursos para investimento em projetos de caráter pedagógico, como feiras de ciências, hortas, saídas de estudo do meio, entre outros itens. "Não se trata de condições ideais, mas mínimas", ressalta Rezende.
O resultado dessa conta não chega a impressionar. Em síntese, sugere que as diversas instâncias do poder público deveriam dobrar o gasto por aluno. Enquanto o mínimo previsto pelo Fundeb foi de R$ 946 por aluno em 2007, pelo CAQi esse valor passaria a ser de R$ 1.876 por aluno-ano, não considerando as despesas com alimentação escolar. As maiores diferenças se dão justamente nas áreas mais carentes. Para Marcelino Rezende, cada aluno das escolas rurais deveria custar ao governo perto de R$ 2,3 mil, valor que possibilitaria a recuperação da infra-estrutura e salários diferenciados para professores que se dispusessem a trabalhar em regiões mais distantes.
Depois de criar o índice, o passo seguinte vem sendo tentar convencer as autoridades a aceitar o indicador como um parâmetro de investimento. Um passo importante foi dado no final de setembro, quando o Conselho Nacional de Educação aceitou discutir o índice para, posteriormente, indicá-lo como referência para o financiamento da educação pública.

Mãos à obra

Em meio a esse cenário de decadência, uma boa novidade está em curso na administração pública brasileira. Governo federal, estados e municípios parecem estar, enfim, despertando para a urgência do problema.
No caso do Ministério da Educação, por exemplo, foi retomado um processo denominado LSE (Levantamento da Situação da Escola). Conforme Romeu Caputo, diretor de articulação e apoio aos sistemas do MEC, hoje há perto de 1.000 técnicos e engenheiros das universidades e escolas técnicas federais visitando escolas em todo o país para averiguar o estado físico dos prédios, escrever laudos e elaborar projetos de reforma. Telhados, esquadrias, piso, carteiras, cantinas, enfim, todos os itens vêm sendo analisados. Ainda não há um balanço das vistorias, mas até o final do ano, Caputo espera que todos os dados sobre as demandas das escolas possam ser consultados on-line por qualquer cidadão.
Nos dois últimos anos, o MEC liberou R$ 2 bilhões para infra-estrutura. Está previsto um aumento de investimento, que depende do balanço do LSE. "Sabemos de antemão que boa parte das escolas precisa de melhorias", diz Caputo. Afinal, as escolas estão entre os equipamentos sociais que mais sofrem desgaste pelo uso, pois é um espaço utilizado por centenas de crianças, jovens e adultos, por até 18 horas por dia, e com pouco pessoal de manutenção. "Imagine o que acontece com uma carteira utilizada por 15 horas diárias, ao longo de anos", diz.
"A garantia das condições de aprendizagem passa pelo espaço da escola", ressalta a diretora do MEC e ex-presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho. A boa nova, acredita, é que a preocupação das prefeituras com o tema tem aumentado, inclusive para adaptar a escola aos portadores de deficiência. Outro movimento que já se iniciou é a construção de escolas de educação infantil, onde há uma grande demanda sem cobertura.
Preocupação semelhante se verifica no Estado de São Paulo, onde foi criado, em maio, um sistema de manutenção escolar denominado "Sempre", para tornar mais ágil a contratação de empresas para obras escolares. Num processo denominado "Ata de preço", as empreiteiras são pré-contratadas e ficam à espera de ordens de serviço. "Temos já preço para muro, telhado, hidráulica, elétrica, para que não haja atraso", diz a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães Castro.
Embora não haja discordância sobre a necessidade de se reestruturar o sucateado parque de escolas públicas, os especialistas concordam que é preciso ir mais longe. A escola ainda padece da falta de recursos humanos, reduzida a uma estrutura que na maior parte das vezes se restringe a um diretor, um vice-diretor, professores e alunos. Isso faz, segundo as entidades sindicais, com que os diretores se desdobrem em funções administrativas. No site do Sindicato dos Especialistas em Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo (Udemo), os três primeiros itens de um decálogo de instruções de pressão contra as deficiências da infra-estrutura relacionam-se à falta de merendeira, de secretários e de bibliotecários. "Tem diretor que faz merenda, trabalho de secretaria, preen­che papéis, tudo menos acompanhar o processo pedagógico", reclama o presidente da entidade, Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto.
"A literatura é clara para mostrar que profissionais de apoio são importantes. A pior filosofia que se pode defender na escola é a de Pero Vaz de Caminha, segundo a qual 'em se plantando, tudo dá"', argumenta o pesquisador do Ipea Sergei Soares. "Ou seja, não basta jogar o professor e os alunos dentro da sala de aula e esperar que tudo dê certo", conclui.
Para Cleuza Repulho, do MEC, as escolas brasileiras ainda precisam amadurecer a discussão sobre o quadro mínimo que a escola precisa ter para atender aos seus objetivos. "Não se discute a questão de que a escola precisa de mais gente, mas é preciso saber quem", diz. Segundo ela, o MEC é indutor de políticas, e não pode interferir nas definições de estados e municípios. As redes pretendem fazer novas contratações para os quadros escolares, mas em muitos lugares esbarram na lei de responsabilidade fiscal.
Gente, gênero de primeira necessidadeSegundo a pesquisadora Elena Martin, diretora-geral do Ministério da Educação da Espanha entre 1985 e 1996, as escolas públicas espanholas possuem quadros que incluem, além do diretor, um chefe de estudos, orientador pedagógico, professores de apoio para o trabalho com alunos portadores de deficiências ou com dificuldades de aprendizagem. Além disso, em geral, as escolas possuem uma oficina para realizar os reparos urgentes para manter a boa conservação. No quadro de pessoal, segundo Elena, as escolas possuem também o que chamam de "cuidador", ou seja, um funcionário dedicado especialmente a ajudar as pessoas com mobilidade reduzida, a ter acesso a todos os espaços escolares.
No caso brasileiro, as escolas ainda lutam com problemas como a reposição de professores faltosos e a rotatividade de profissionais. Esse é um dos males antigos que ainda provocam estragos no processo de aprendizagem. Um estudo sobre infra-estrutura recente realizado pelas pesquisadoras Roberta Loboda Biondi e Fabiana de Felício, no Inep, comparou o desempenho dos alunos no Saeb ao longo de quatro anos, e mostrou que as turmas de 4ª série e de 8ª série que não sofreram com a troca de professores ficaram em uma vantagem equivalente a três meses a mais de estudo, em relação a colegas de escolas com alta rotatividade de docentes.
Não é apenas no quadro pedagógico que há lacunas a serem preenchidas. "Temos uma estrutura capenga, os módulos são incompletos e faltam inspetores de alunos, bem como funcionários para a higiene e manutenção, o que cria uma situação muito difícil", reclama Roberto Leão, da CNTE. Segundo o dirigente, a sociedade não percebeu, mas as reivindicações dos professores deixaram de ser voltadas para o aspecto salarial. "Hoje, temos de lutar pela melhoria das condições de funcionamento do ponto de vista da infra-estrutura, do número de pessoas que são necessárias para tocar uma escola e da melhoria geral das condições de trabalho", finaliza.

Fonte: REVISTA EDUCAÇÃO - EDIÇÃO 139

Deficientes utilizam academias sem adaptação em São Paulo

GISELE LOBATO, MATHEUS MAGENTA e RENATA DO AMARAL
Colaboração para a Folha de S.Paulo

Deficientes físicos não precisam de locais especializados para praticar esportes, mas nem todas as academias da cidade de São Paulo estão preparadas para recebê-los, segundo levantamento feito pela Folha.
Todos os estabelecimentos de uso coletivo são obrigados a instalar rampas, reservar vagas de estacionamento e adaptar banheiros, entre outras medidas determinadas por lei federal. O cumprimento da norma, no entanto, não é unânime entre as principais academias.
Focada no público feminino, a Curves diz que seu roteiro de exercícios não é adaptado a pessoas com dificuldades de mobilidade. Já a Runner afirma, por meio de sua assessoria, que está reformando suas unidades para torná-las acessíveis.
Outras redes são freqüentadas por deficientes, mas não estão totalmente adaptadas. As três unidades da Competition em São Paulo têm alunos nessa condição, mas apenas a da Paulista possui acesso livre de degraus. Na Oscar Freire, uma nadadora cadeirante precisa do auxílio de funcionários para subir as escadas até a entrada.
Rafael de França treina musculação, boxe e ioga na Bio Ritmo do shopping Pátio Higienópolis, onde entra pela porta de serviço.
Mesmo sem oferecer programas específicos, algumas academias de São Paulo já se dizem aptas a receber qualquer freqüentador. A unidade Jardins da Fórmula, no shopping Eldorado, atende a 38 pessoas com deficiência, muitas em convênio com as ONGs Projeto Próximo Passo e Bombelêla.
Quem não é encaminhado por nenhuma associação não paga mais caro em nenhuma das academias consultadas. Na Fórmula, inclusive, os deficientes têm cerca de 35% de desconto no valor do plano anual.
Além de instalações adequadas, falta preparo dos profissionais para receber deficientes na maioria das academias, na avaliação da diretora-fundadora da ADD (Associação Desportiva para Deficientes), Eliane Miada. "Os professores passam um treino mais leve quando poderiam passar um mais intensivo", exemplifica.
Pelas diretrizes do Ministério da Educação, cursos de educação física devem abordar as necessidades dos deficientes, mas a existência de disciplinas exclusivas para tratar do assunto não é obrigatória.
Professor responsável por educação física adaptada na USP, onde a matéria é obrigatória, Luzimar Raimundo Teixeira afirma que, mais que quebrar barreiras arquitetônicas, as academias precisam quebrar "barreiras de atitude".
Aluno-surpresa
Das dez unidades da Bio Ritmo, a do shopping Pátio Higienópolis é a única com restrições de acesso, mas é lá que o psicólogo Rafael de França, 25, treina musculação, boxe e ioga entrando pela porta de serviço para evitar a escada.
França nasceu com mielomeningocele, patologia que faz com que não sinta as pernas dos joelhos para baixo. Seu início nos esportes foi aos 13 anos, sempre em academias voltadas para o público geral.
"Quando eu percebi que a fisioterapia não ia me colocar de pé, eu saí para a vida", afirma.
Seu professor, Marcelo Ubirajara, diz que a disciplina de ginástica adaptada que cursou na graduação em educação física na Unisa (Universidade de Santo Amaro) e a especialização em fisiologia lhe dão segurança para adaptar as aulas quando é surpreendido por um aluno com restrições --segundo a prefeitura, 10,32% da população de São Paulo tem deficiência, mas não há dados sobre quantos praticam esportes.
A vereadora Mara Gabrilli --tetraplégica após um acidente de carro e primeira titular da Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, criada em 2005-- malha diariamente: faz alongamento, pedala numa bicicleta que exercita os braços e até caminha com ajuda dos choques da eletroestimulação.
Para ela, a atividade física ajuda os deficientes a combater o sedentarismo e ganhar auto-estima. O aluno da Bio Ritmo Rafael de França, no entanto, faz um alerta: "A sociedade enxerga o deficiente ou como o coitadinho, que precisa de tudo, ou como o super-herói que transpõe barreiras. Essa cobrança por superação inibe alguns cadeirantes".
Fonte Folha online de 24/10/2008