Fonte: Folha Online - 09/12/2009 - 10h06

Famílias gastam 10 vezes mais com remédios do que o governo no Brasil

DIANA BRITO
colaboração para a Folha Online, no Rio

Uma pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quarta-feira revela que as famílias gastam 10 vezes mais com medicamentos do que o governo no país. Segundo o estudo, enquanto as famílias tiveram gastos de R$ 44,7 bilhões em 2007, o governo consumiu R$ 4,7 bilhões, no mesmo período, com remédios de uso humano.

De acordo com pesquisadores do instituto, os dados do levantamento não contabilizam os gastos da rede hospitalar com prestação de serviço.

A pesquisa "Conta Satélite de Saúde Brasil 2005-2007" ainda mostrou que os gastos das famílias com remédios (R$ 44,7 bilhões) é quase igual aos gastos com consultas, laboratórios e outros serviços não hospitalares (R$ 46,1 bilhões). Já a administração gasta apenas R$ 1,3 bilhão com com consultas e laboratórios.

Dados do estudo ainda apontam que as famílias gastam R$ 11,6 bilhões com planos de saúde, inclusive seguro saúde, e R$ 22,3 bilhões com serviços de atendimento hospitalar.

O estudo aponta também que, no mesmo período, a proporção dos gastos das famílias com a área de saúde caiu de 58,84% para 57,4%, enquanto os gastos do governo com o setor teve um leve aumento: passou de 40,1% para 41,6%.

De acordo com pesquisadores do IBGE, apesar do avanço do governo com relação ao aumento dos gastos, a participação pública no país ainda é pequena quando comparada com outros países, que possuem em média 70% dos gastos cobertos pelo governo e 30% pelas famílias.

"O Brasil tem um padrão que tem o México e outros países com o mesmo tipo de perfil, um gasto proporcionalmente maior das famílias do que o gasto do próprio governo", destacou a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Maria Angélica Borges dos Santos.

Sonhos do avesso por Maria Rita Kehl

MARIA RITA KEHL

ESPECIAL PARA A FOLHA

Dizem que Karl Marx descobriu o inconsciente três décadas antes de Freud. Se a afirmação não é rigorosamente exata, não deixa de fazer sentido desde que Marx, no capítulo de "O Capital" sobre o fetiche da mercadoria, estabeleceu dois parâmetros conceituais imprescindíveis para explicar a transformação que o capitalismo produziu na subjetividade.
São eles os conceitos de fetichismo e alienação, ambos tributários da descoberta da mais-valia -ou do inconsciente, como queiram. A rigor, não há grande diferença entre o emprego dessas duas palavras na psicanálise e no materialismo histórico. Em Freud, o fetiche organiza a gestão perversa do desejo sexual e, de forma menos evidente, de todo o desejo humano; já a alienação não passa de efeito da divisão do sujeito, ou seja, da existência do inconsciente. Em Marx, o fetiche da mercadoria, fruto da expropriação alienada do trabalho, tem um papel decisivo na produção "inconsciente" da mais-valia. O sujeito das duas teorias é um só: aquele que sofre e se indaga sobre a origem inconsciente de seus sintomas é o mesmo que desconhece, por efeito dessa mesma inconsciência, que o poder encantatório das mercadorias é condição não de sua riqueza, mas de sua miséria material e espiritual.
Se a sociedade em que vivemos se diz "de mercado" é porque a mercadoria é o grande organizador do laço social.
Não seria necessário recorrer a Marx e Freud para defender o caráter político das formações do inconsciente. Bastaria citar a frase "o inconsciente é a política", proferida por Lacan, que convocou os psicanalistas a se empenharem por "alcançar em seu horizonte a subjetividade de sua época". Mas insisto em recorrer aos clássicos para lembrar aos lacanianos extremados que a verdade não nasceu por geração espontânea da cabeça de Lacan.

Crise do sujeito
Se Freud fundou a psicanálise ao vislumbrar, no horizonte de sua época, as razões da insatisfação histérica, é nossa vez de tentar escutar o que mudou desde então, à medida que a norma produtiva/repressiva foi sendo substituída pela norma do gozo e do consumo.
Alguns sintomas, na atualidade, têm se tornado mais frequentes e mais incômodos do que as formas consagradas das neuroses e das psicoses no século passado. Hoje as drogadições, os transtornos alimentares, os quadros delinquenciais e as depressões graves desafiam os analistas a repensar a subjetividade. Isso não implica necessariamente que as antigas estruturas clínicas tenham se tornado obsoletas.
O que encontramos hoje nos consultórios psicanalíticos é um novo sujeito? Ou são novas expressões sintomáticas que buscam responder ao velho conflito entre as pulsões e o supereu -este representante das interdições e das moções de gozo, no psiquismo? O sujeito contemporâneo está mais próximo do perverso, que sabe driblar a falta pelo uso do fetiche? Ou é ainda o neurótico comum que, em vez de tentar seguir à risca a norma repressiva, tenta obedecer a um mestre fetichista que lhe ordena a transgredir e gozar além da medida?
Por enquanto, tenho escutado, em média, neuróticos mais ou menos estruturados tentando corresponder à suposta normalidade vigente, a qual -esta sim- já não é mais a mesma nem do tempo de Freud, nem do de Lacan.
A "crise do sujeito", outra face da chamada "crise da referência paterna", corresponde, a meu ver, ao deslocamento e à pulverização das referências que sustentavam, até meados do século passado, a transmissão da lei. Não se trata da ausência da lei na atualidade, mas da fragilidade das formações imaginárias que davam sentido e consistência à interdição do incesto -a qual, desde Freud, é considerada condição universal de inclusão dos sujeitos na chamada vida civilizada, seja ela qual for.
Se o homem contemporâneo sofre do que [o psicanalista francês] Charles Melman chamou de falta de um centro de gravidade, é porque as referências tradicionais -Deus, pátria, família, trabalho, pai- pulverizaram-se em milhares de referências optativas, para uso privado do freguês.

Culpa e frustração
O "self-made man" dos primórdios do capitalismo deixou de ser o trabalhador esforçado e econômico para se tornar o gestor de seu próprio "perfil do consumidor" a partir de modelos em oferta no mercado. Cada um tem o direito e o dever de compor a seu gosto um campo próprio de referências, de estilo, de ideais. Aparentemente, não devemos mais nada ao pai e ao grupo social a que pertencemos, dos quais imaginamos prescindir para saber quem somos.
Este aparente apagamento da dívida simbólica não nos tornou menos culpados; ao contrário: hoje escutamos pessoas que se dizem culpadas de tudo. Não citarei, em hipótese alguma, falas dos que se analisam comigo: daí o caráter ligeiramente caricato dos exemplos que se seguem, como expressões genéricas da transformação que o mercado produziu nos discursos.
A antiga donzela angustiada com as manifestações involuntárias de sua sexualidade reprimida -lembrem-se de que Freud relacionou o tabu da virgindade e a moral sexual entre as causas do mal-estar, no início do século 20- hoje se sente culpada por não usufruir tanto do sexo, das drogas e do "rock and funk" quanto deveria. O obsessivo escrupuloso, acossado por fantasias perversas, agora se queixa de seu bom comportamento: queria ser um predador sem escrúpulos, eliminar os rivais, abusar sem pudor das mulheres.
As pessoas vivem culpadas por não conseguirem gozar tanto quanto lhes é exigido. Culpadas por não alcançar o sucesso e a popularidade instantâneos, por perderem tempo em sessões de análise -culpados por sofrer. O sofrimento não tem mais o prestígio que lhe conferia o cristianismo. Sofrer não redime a dívida; ao contrário, reduplica os juros.
Sem recurso à referência a autoridades repressivas que faziam obstáculo aos prazeres, as pessoas têm dificuldades em justificar seus sintomas. Não encontram a quem endereçar suas queixas ou apoiar seus ideais.
"Meus pais são amigos, meus professores são legais, ninguém me impõe ou me impede nada: eu sou um otário porque não consigo ser feliz". O sentimento de culpa, como escreve [o sociólogo francês Alain] Ehrenberg, tomou a forma de sentimento de insuficiência. Assim, a resposta à dor psíquica não é buscada pela via da palavra, mas pelo consumo abusivo dos psicofármacos que prometem adicionar a substância faltante ao psiquismo deficitário. O remédio age em lugar do sujeito, que não se vê responsável por seu desejo e por suas escolhas.
Não se concebe a vida como um percurso de risco que inclui altos e baixos, incertezas, acertos, dúvida, sorte, acaso. A vida é um empreendimento cujos resultados devem ser garantidos desde os primeiros anos -daí o surgimento de uma geração de crianças de agenda cheia de atividades preparatórias para a futura competição por uma vaga promissora no mercado de trabalho.
Não por acaso, essas mesmas crianças estarão mais predispostas à depressão na adolescência, esvaziadas de imaginação, de vida interior, de capacidade criativa. O universo amoroso ou familiar que substitui o espaço público como gerador de valores está totalmente atravessado pela linguagem da eficiência comercial. "Quem vai olhar para um modelo fora de linha como eu?" "Como promover a otimização de meus finais de semana?" "Fiz as contas: com o que gastei na análise de meu filho já poderia ter trocado de carro duas vezes" (nesse caso, o analista sente-se tentado a sugerir que, de fato, ficaria mais em conta trocar de filho).
Vale ainda mencionar o estranho silêncio, nos consultórios dos analistas, em torno do eterno mistério do desejo e da diferença sexual. A falta de objeto que caracteriza a atração erótica parece ter sido ofuscada pela onipresença de imagens sexuais nos outdoors, na televisão, nas lojas, nas revistas -por onde olhe, o sujeito se depara com o sexual desvelado que se oferece e o convida.
As fantasias sexuais são todas prêt-à-porter. Seria ok, se o suposto desvelamento do mistério não produzisse sintomas paradoxais. O tédio, em primeiro lugar, entre jovens que se esforçam desde cedo para dar mostras de grande eficiência e voracidade sexuais. As intervenções cirúrgicas no corpo, de consequências por vezes bizarras, em rapazes e moças que pensam que a imagem corporal perfeita seja a solução para o mistério que mobiliza o desejo.
A reificação do sujeito identificado como mais uma mercadoria se revela no medo generalizado de não agradar. O mistério do desejo persiste, assim como não deixa de existir o inconsciente: mas é como se suas manifestações não interrogassem mais os sujeitos.

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MARIA RITA KEHL é psicanalista e ensaísta, autora de "O Tempo e o Cão" (ed. Boitempo).

Fonte: FSP 06/09/09

Duchenne: Estudo aponta nova terapia contra a doença

Estudo com uma injeção intramuscular mostrou resultados positivos para tratar distrofia muscular de Duchenne -uma doença progressiva e fatal.

O objetivo do novo tratamento é aumentar a produção de distrofina, uma proteína importante na manutenção da integridade da membrana muscular cuja falta leva à doença. As conclusões serão publicadas na edição de outubro do periódico "Lancet Neurology".

Pesquisadores da University College London testaram a aplicação de uma injeção de AVI-4658. Essa substância pode ser usada para atingir partes do gene que bloqueiam a produção de distrofina.

Fonte: FSP de 28/08/09

Cientistas anunciam maior avanço contra Alzheimer dos últimos 15 anos

da Efe, em Londres

Dois grupos de cientistas, um do Reino Unido e outro da França, deram um grande passo nas pesquisas sobre o mal de Alzheimer, ao identificar três novos genes relacionados à doença, o que pode reduzir em até 20% seus índices de incidência.

À frente da equipe de pesquisa sobre o tema no Reino Unido, Julie Williams, professora da Universidade de Cardiff, afirmou que se trata "do maior avanço conseguido na pesquisa sobre Alzheimer nos últimos 15 anos". O estudo foi divulgado pela revista "Nature Genetics".

Os pesquisadores asseguraram que se as atividades dos genes descobertos forem neutralizadas, poderiam prevenir, em uma área como a do Reino Unido (com uma população de 61 milhões de pessoas), 100 mil novos casos por ano do variante mais comum do mal de Alzheimer, sofrido em idade mais avançada.

Genes

A identificação destes três genes é a primeira desde 1993, ano no qual uma forma mutante de um gene chamado APOE foi responsabilizada por 25% dos casos diagnosticados da doença.

Dois destes três novos genes, denominados clusterina (ou CLU) e PICALM, foram identificados pela equipe britânica, e o terceiro, denominado receptor complementar 1 (ou CR1), pela equipe francesa.

O gene clusterina é conhecido por sua variada propriedade protetora do cérebro e, da mesma forma que o APOE, ajuda o cérebro a se desfazer dos amilóides, uma proteína potencialmente destrutiva.

A novidade é que, segundo o estudo, estes genes também ajudam a reduzir as inflamações que danificam o cérebro, causadas por uma excessiva resposta do sistema imunológico, função que compartilha com o CR1.

Os cientistas acreditam que a inflamação cerebral pode ter um papel muito mais importante no desenvolvimento do mal de Alzheimer e que poder interagir com estes genes abre as portas para tratamentos novos e mais eficazes.

O mal de Alzheimer, para o qual não há um tratamento eficaz, é uma doença neurodegenerativa que se manifesta através de uma deterioração cognitiva e de transtorno de conduta, devido à morte dos neurônios e de uma atrofia cerebral.

Saiba mais sobre o mal de Alzheimer

da Folha Online

Descrita pela primeira vez em 1906 pelo médico alemão Alois Alzheimer, a doença de Alzheimer é a forma de demência mais comum. De causa desconhecida, ela provoca a morte das células cerebrais e leva a uma deterioração progressiva de várias funções, sobretudo daquelas relacionadas à memória e à linguagem.

Aos poucos, os pequenos esquecimentos --primeiros sinais da doença-- se agravam e surgem outros sintomas, como alterações de comportamento e dificuldades para falar, locomover-se ou deglutir.

O diagnóstico definitivo só pode ser feito após a morte pela biópsia do tecido cerebral, mas é possível detectar a doença em vida mediante a exclusão de outras enfermidades relacionadas e exames. O Alzheimer leva à morte e não tem cura, mas há medicamentos que aliviam os sintomas em alguns pacientes.

Fonte: FSP 06/09/09

Recompensa funciona melhor que punição, mostra estudo de Harvard

da New Scientist

Quer cooperação? Recompensar acertos pode ser mais eficaz que punir os erros, indica um novo experimento em teoria dos jogos, divulgado na revista "Science" desta sexta-feira (4).

No jogo dos Bens Públicos --um modelo de economia experimental--, jogadores escolhem se querem ou não contribuir com dinheiro para um montante comum. Este é multiplicado e redistribuído igualmente, independentemente de quem contribui e de quem não o faz.

Quando as pessoas jogam uma versão pura do jogo, a tentação de tirar proveito da situação --pegar a recompensa sem contribuir nada-- frequentemente leva à rápida desintegração da cooperação.

Pesquisa anterior mostrou que a cooperação é promovida ao permitir que os jogadores punam os aproveitadores: jogadores cooperativos pagariam uma pequena taxa que os permitisse infligir uma perda ao transgressor. Esta abordagem era mais efetiva que a recompensa, pelo menos em jogos em que os jogadores trocavam de parceiros a cada rodada.

David Rand e seus colegas na Universidade Harvard, que trabalham com assuntos tão diversos como economia, matemática e biologia, modificaram o jogo dos Bens Públicos para refletir o que eles argumentam ser um cenário mais natural: as pessoas jogam com o mesmo grupo por muitas rodadas, estabelecendo reputações uma com a outra.

Os jogadores poderiam escolher recompensar ou punir os outros a uma pequena taxa, caso o fizessem. Rand percebeu que recompensar ou punir conduziam igualmente à cooperação e a ganhos maiores.

No entanto, quando os jogadores tinham a opção de punir ou recompensar, e escolhiam recompensar, eles terminavam com um ganho final líquido ainda maior. "Ajudar o grupo acabava se tornando de interesse individual", diz o pesquisador.

"Você coça as costas do grupo e eu coço as suas", exemplifica.

Almoço grátis

Sam Bowles, professor de ciências comportamentais do Instituto Santa Fé, em Novo México, aponta que o jogo de Rand não reflete de maneira precisa economias reais. Ele indica, por exemplo, que sob as leis de Rand, o doador pagava US$ 4,00 e o beneficiado "magicamente" recebia US$ 12,00. Ele chama isto de um cenário artificial. "Se você pode levar embora o almoço de graça, tem alguma coisa errada", diz Bowles.

Rand explica que tais recompensas desproporcionais frequentemente acontecem quando nós investimos tempo, esforço e dinheiro ajudando as pessoas à nossa volta: ajudar um amigo a mudar os móveis, por exemplo, ou indicar um colega para uma promoção.

Ações como estas podem ter um menor custo para nós do que o benefício que podem proporcionar aos outros. "Este tipo de interação produtiva é a base de nossa sociedade e não deveria ser desconsiderada", argumenta ele.

Fonte: FSP 04/09/09

Pessoas com doença hereditária têm dificuldades no mercado de trabalho

da Folha Online

O Brasil registra cerca de 480 casos de talassemia beta. A doença hereditária age no sangue, provocando palidez, fraqueza e anemia profunda. Para corrigir essa falha, o paciente precisa de transfusões de sangue periodicamente, diz Maria Stella Figueiredo, chefe do setor de anemia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

"O único meio de tratar é com o transplante de medula óssea. A transfusão corrige a manifestação da doença, que é a anemia", explica a médica.

Merula Steagall, presidente da Abrasta (Associação Brasileira de Talassemia) é paciente de talassemia e há 43 anos frequenta bancos de sangue a cada dez dias. "É importante as pessoas saberem que há outras que só estão vivas graças ao ato solidário de quem doa sangue", conta.

Steagall fala também das dificuldades para manter uma vida produtiva no trabalho. "Às vezes, os empregadores não entendem que o portador de talassemia vai precisar faltar duas, três vezes por mês", conta.

Fonte: FSP 04/09/09

Um em cada três cursos avaliados pelo MEC tem nota insatisfatória

da Agência Brasil

Cerca de 30% dos cursos avaliados pelo MEC (Ministério da Educação) obtiveram nota 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso), em uma escala de 1 a 5. O resultado é considerado insatisfatório pelo MEC, e os cursos serão visitados por comissões de avaliação.

O CPC é composto pela nota obtida pelo curso no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), além de outros fatores que contribuem para a qualidade da formação do aluno, como o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico da instituição.

Em termos percentuais, os Estados com maior quantidade de graduações de baixa qualidade (com CPC 1 e 2) são do Amazonas, Amapá, de Alagoas, Sergipe, Goiás e o Distrito Federal. No DF, os cursos com conceito insatisfatório são 42% da oferta.

Paradoxalmente, o Distrito Federal apresenta o maior percentual de cursos considerados excelentes pelo MEC, com CPC 5: 2,68%. O Rio de Janeiro obteve o maior percentual de cursos com CPC 5 (4,29%), além de Minas Gerais (2,17%), Mato Grosso do Sul (2,17%) e do Rio Grande do Norte (2,11%). Cerca de 15 estados não apresentaram cursos avaliados com nota 5.

Fonte: FSP 03/09/09

Cursos privados concentram 74% das notas ruins no Enade, diz MEC

da Agência Brasil

Entre os 7.329 cursos superiores avaliados em 2008 no Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), 1.752 obtiveram notas ruins, ou seja, 23,9% do total. Desses, 74% são de estabelecimentos privados. O MEC (Ministério da Educação) divulga nesta sexta-feira (4) a nota de todos as graduações avaliadas.

Esses cursos registram notas 1 ou 2 no Enade. Mais de 1,5 mil também registrou notas 1 ou 2 no CPC (Conceito Preliminar de Curso). Esse indicador engloba a nota no Enade e outros fatores que contribuem para a qualidade da formação do aluno, com o corpo docente, a infraestrutura e o projeto pedagógico da instituição. O Enade tem um peso de 60% no CPC. O conceito vai de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios, 3 razoável e 4 e 5 bons.

De acordo com presidente do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais), Reynaldo Fernandes, o CPC permite ter um olhar mais completo sobre a formação do aluno.

"O Enade nos permite dizer como foi que esse aluno saiu da universidade, mas não mensura como foi que ele entrou e quanto isso influencia na nota. Já o CPC pode dizer qual foi a contribuição da instituição para aquele resultado, para a formação do aluno", explicou.

As áreas avaliadas em 2008 pelo Enade foram matemática, letras, física, química, biologia, pedagogia, arquitetura e urbanismo, história, geografia, filosofia, computação, ciências sociais e as engenharias.

Além disso participaram da prova os cursos tecnológicos de análise e desenvolvimento de sistemas, tecnologia em alimentos, automação industrial, construção e edifícios, fabricação mecânica, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, redes de computadores e saneamento ambiental. Cerca de 380 mil alunos fizeram as provas.

Apenas 1,43% dos cursos foram considerados excelentes (CPC 5). As graduações que receberam notas 1 ou 2 serão visitadas por comissões de avaliação do MEC. Se a nota for confirmada e o CC (Conceito de Curso) permanecer nessa faixa, a instituição pode sofrer algumas sanções como corte de vagas e suspensão de processos seletivos.

"Se um curso tem CC 4 ou 5, significa que ele é bom. Os com CC 3 tem condições de funcionar. Quem tem CC 2 tem condições insatisfatórias, mas pode melhorar com as medidas adequadas. Mas o curso com CC 1 precisa de profundas mudanças", disse Reynaldo.

A partir de segunda-feira (7) o Inep vai disponibilizar na internet as notas de cada curso no Enade e o respectivo CPC para o público. "Os estudantes devem avaliar todos os indicadores antes de escolher onde estudar. Devem procurar saber qual é o Enade, o CPC, o CC daquele curso. Eles [indicadores] não são a única forma de avaliar um curso, mas são indicadores interessantes", afirmou

Fonte: FSP 03/09/09

MEC proíbe vestibular e corta 2.500 vagas em cursos superiores de má qualidade

da Agência Brasil

Cursos e instituições que obtiveram resultados insatisfatórios em avaliações do MEC (Ministério da Educação) sofrerão uma série de medidas cautelares que vão desde a suspensão do vestibular até o corte de vagas em alguns cursos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pela secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, e será publicado nesta sexta (4) no Diário Oficial da União. No total, serão cortadas 2.500 vagas.

A qualidade das graduações é avaliada primeiramente pelo CPC (Conceito Preliminar de Curso), que vai de 1 a 5. Os cursos que obtêm nota 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, recebem visita de comissões do MEC. Se a segunda avaliação, feita pelas comissões, confirmar um CC (Conceito de Curso) baixo, são aplicadas as medidas cautelares. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso.

Já os cerca de 80 cursos que obtiveram CC 2 terão que reduzir em 30% as vagas oferecidas anualmente. A lista de todos os cursos que estão nessa situação estará disponível amanhã no site do MEC.

De acordo com Maria Paula, nos cursos com CC 1 ou 2, não há dúvidas de que a instituição "têm problemas e precisa das medidas cautelares". "Elas [medidas] evitam que se proliferem os efeitos das más práticas que algumas instituições tinham", afirma.

Após a publicação dessas decisões, as instituições terão que apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado nos cursos. Elas terão dez meses para sanar as deficiências e, em agosto, receberão uma nova visita da comissão nomeada pelo ministério. Se não forem comprovadas melhorias, abre-se um processo para cassar a autorização de funcionamento dos cursos.

Além das medidas tomadas com base na avaliação dos cursos, o MEC também vai arquivar 336 pedidos de abertura de novos cursos em instituições que registraram resultado insatisfatório no IGC (Índice Geral de Cursos) de 2008, divulgado na segunda-feira (31), que mede a qualidade de universidades e faculdades. Cerca de 260 instituições tiveram IGC 1 e 2 e serão enquadradas nessa medida.

Por outro lado, aquelas instituições que foram bem avaliadas (IGC 4 ou 5) e tinham algum pedido de abertura de novos cursos em tramitação no MEC terão autorização automática, sem necessidade de visitas. São oito cursos nessa situação. "É uma medida que premia quem oferece um ensino de qualidade e também agiliza os processos de autorização", afirmou Maria Paula.

Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos:

-Serviço Social das Faculdades Integradas Espírita (PR);
-Zootecnia, das Faculdades Integradas Espírita (PR);
-Farmácia, do Centro Universitário de Várzea Grande (MT);
-Fisioterapia, das Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ);
-Educação Física, do Centro -Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP).

Fonte: FSP 03/09/09

Burocracia toma mais tempo de diretor do que pedagogia - 16/08/2009

Fonte: Folha de São Paulo 

Burocracia toma mais tempo de diretor do que pedagogia

Pesquisa mostra que principal queixa dos dirigentes de escola é com atividade administrativa
Para pesquisador que participou do levantamento, 70% do trabalho do diretor escolar está ligado a funções burocráticas do colégio

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Mais do que salário, violência e espaço físico inadequado, a principal queixa dos diretores da rede municipal de São Paulo é o excesso de burocracia.
A constatação foi feita em pesquisa do Sinesp (sindicato da categoria), que entrevistou em março 373 gestores. Destes, 53% se queixaram que gastam mais tempo com papéis e formulários do que com atividades pedagógicas -reuniões com os professores, por exemplo.
Segundo os dirigentes, o problema é agravado pela falta de funcionários nas escolas. Salário foi apontado por 3% da amostra como um dos principais problemas; 9% citaram violência e insegurança; e 38%, deficiências físicas das escolas.
A pesquisa foi feita para representar os 5.000 diretores e coordenadores pedagógicos do sistema municipal paulistano.
Algumas das atividades não pedagógicas que os diretores fazem são controle de notas fiscais de compras; pagamento de fornecedores; levantamento de informações como férias e adicionais por tempo de serviço dos professores, para serem enviadas à diretoria de ensino.
Sistemas de ensino em outros países decidiram deixar os diretores focados nas atividades pedagógicas, eliminando processos burocráticos, aliado à contratação de funcionários para cuidar especificamente da parte administrativa-financeira. Nova York é um exemplo.
"Reconheço que a carga burocrática para os diretores é muito pesada", disse o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "Mas temos diminuído".
A dirigente de uma escola de ensino fundamental na zona sul, que prefere não ser identificada, reclama que qualquer compra exige três orçamentos e, posteriormente, o envio dos documentos a um contador.
"Há ainda sobreposição de pedidos. Preciso mandar a planilha de bens patrimoniais ao setor de bens da secretaria e, depois, ao de compras. Mas são necessários ajustes em cada uma, o que toma tempo", disse. "Quase não dá para conversar com os professores."
"A vida dos dirigentes é um inferno. E isso vale para quase o país todo", afirma Ilona Becskeházy, diretora-executiva da Fundação Lemann, que capacita diretores de redes públicas. Ela sugere que as escolas tenham um diretor pedagógico e outro administrativo.
O pesquisador Rudá Ricci, consultor do levantamento, calcula que 70% do trabalho do diretor está ligado à burocracia. "Há desconfiança em cima dos diretores e professores. Por isso tantos relatórios." Para ele, o ideal seria que as secretarias se concentrassem em avaliar o rendimento dos alunos.
Essa foi uma das mudanças aplicadas em Nova York, diz a pesquisadora Patrícia Guedes, que analisou, a pedido da Fundação Itaú e do Instituto Braudel, a reforma daquele sistema.
Ao mesmo tempo que passaram a ser cobrados por resultados (diretores que não melhoram suas escolas não ganham bônus e podem até perder o cargo), os dirigentes ganharam autonomia. Podem, por exemplo, contratar seus professores.
Além disso, foram eliminados órgãos equivalente às diretorias regionais de ensino. "Diminuiu muito a papelada."

Entrevista: "Há excesso de papéis", diz diretora - 16/08/2009

Fonte: Folha de São Paulo 

"Há excesso de papéis", diz diretora

DA REPORTAGEM LOCAL

Às vésperas do fim do primeiro semestre letivo, a diretora Elizabeth Fátima Faria Micheletti, 42, estava preocupada com o rendimento de alguns alunos. Mas conseguiu se reunir apenas uma vez com seus professores, para avaliar o problema. "A parte burocrática passa dos limites, não sobra tempo para o acompanhamento pedagógico", reclama.
A pedido da Folha, a dirigente da escola de ensino fundamental 19 de Novembro, na zona leste, enumerou as suas atividades na última semana letiva de julho. O colégio, de 900 alunos, foi escolhido por ter a nota média da rede.

FOLHA - Como é a sua rotina?
ELIZABETH MICHELETTI - A parte burocrática passa dos limites, não sobra tempo para o acompanhamento pedagógico. Há excesso de papéis. Não há como tirar do diretor algumas questões. Mas a escola está encarregada de coisas que não deveria. Fazer teste de visão nos alunos, entregar uniforme, leite. A situação melhorou um pouco agora porque tenho dois assistentes, antes era só um. Há alguns avanços, mas insuficientes.

FOLHA - O que a sra. gostaria de fazer na área pedagógica?
ELIZABETH - Acompanhar aulas dos professores. Não consigo parar dez minutos para acompanhar uma explicação. Ando com um radinho na mão, porque toda hora me chamam para assinar algum papel.

Prefeitura diz que problema está sendo reduzido - 16/08/2009

Fonte: Folha de São Paulo 

Prefeitura diz que problema está sendo reduzido

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, concorda com a reclamação de excesso de burocracia. Mas defende que o problema está diminuindo na rede.
Entre as ações da prefeitura, ele cita a contratação de 2.500 funcionários administrativos. Além disso, diz, a distribuição do leite aos alunos não será mais feita na escola. A partir deste mês, será pelo correio.
Schneider afirma ainda que a terceirização da merenda ajuda os dirigentes, que não precisam mais se preocupar em comprar alimentos ou controlar a presença de funcionários. Devem apenas supervisionar o produto entregue aos estudantes.
"Nossa ideia é deixar os diretores cada vez mais concentrados na área pedagógica. Mas claro que há funções burocráticas inerentes ao serviço público, que não dá para acabar."
Schneider cita também o dinheiro transferido direto para as escolas, o que aumenta a autonomia dos dirigentes. De acordo com a secretaria, o programa cresceu de R$ 7,5 milhões, em 2005, para R$ 41 milhões três anos depois.
A prefeitura estuda ainda tirar a distribuição dos uniformes das escolas, para enviá-los também pelo correio.
Baixo desempenho
A presidente do Sinesp (sindicato dos diretores), Maria Benedita de Andrade, afirma "que parcela significativa do trabalho escolar fica comprometida com outras tarefas, prejudicando a ação educativa nas salas de aula, com efeitos óbvios no desempenho dos alunos."
Ela reclama que os dirigentes são responsáveis, por exemplo, pela distribuição de leite e uniformes, além de levantamento de dados dos interessados em transporte escolar e programas assistencialistas (áreas de saúde e lazer).

Pré-escola ainda tem criança de 7 a 9 anos - 16/08/2009

 

Fonte: Folha de São Paulo

Pré-escola ainda tem criança de 7 a 9 anos

Dados sobre atraso escolar são do IBGE e se referem ao ano de 2007; Ministério da Educação diz que situação melhorou
Estudantes que deveriam estar em séries do ensino fundamental frequentam salas com alunos de quatro e cinco anos de idade

ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Brasil tem menos de cinco meses para ampliar o ensino fundamental de oito anos de duração para nove. No entanto, uma questão primordial ainda não foi resolvida: a idade de entrada na escola.
Quase 10% das crianças de sete a nove anos estão atrasadas e ainda cursam a pré-escola. São 972 mil crianças dessa faixa etária que estudam com colegas de quatro e cinco anos. Os dados são do IBGE e se referem ao ano de 2007.
Esses alunos vão chegar ao ensino fundamental já com uma defasagem em relação aos seus colegas, uma vez que a idade normal para essa etapa da educação vai dos 6 aos 14 anos.
"A alfabetização tem que ser feita até os sete anos, ao final do segundo ano do ensino fundamental [antiga primeira série]. Se não acontece nessa idade, o menino vai chegar sempre com uma defasagem de conteúdo", afirma Tatiana Filgueiras, coordenadora de avaliação do Instituto Ayrton Senna, que tem um projeto de aceleração para 2,1 milhões de alunos.
Especialistas também apontam que o fato de uma criança estar numa sala com outras muito mais novas pode desmotivá-la a aprender.
Ao mesmo tempo em que alunos mais velhos entram no ensino fundamental, em quatro Estados crianças que deveriam estar na pré-escola são matriculadas na primeira série do fundamental.
Isso acontece porque a lei que trata do ensino fundamental apenas diz que essa etapa deve começar aos seis anos. Mas a norma não indica até que dia do ano letivo a criança tem que ter completado essa idade.
Na interpretação do CNE (Conselho Nacional de Educação), a data que vale é a do início do ano escolar. Mas, em Minas Gerais, Piauí e São Paulo, a criança pode completar seis anos até o dia 30 de junho -e, portanto, entrar no ensino fundamental com cinco.
Em Goiás, a situação é mais radical: a criança pode completar seis anos até o dia 31 de dezembro da primeira série.
Para Regina Vinhaes, professora da UnB (Universidade de Brasília) e integrante do CNE, esse ingresso precoce é prejudicial. "Cada ano tem muita diferença nessa faixa etária. Uma criança até completar seis anos necessita mais do que outras de atividades lúdicas", afirma.
Aricélia Ribeiro do Nascimento, do MEC, avalia que um aluno de cinco anos poderá até decorar conteúdos do ensino fundamental, mas não saberá interpretar e extrapolar o conhecimento.
Os pais são os que mais se angustiam com a idade escolar do filho. No ano passado, Silvana Vituriano mudou-se de São Leopoldo (RS) para São Luís (MA) só para conseguir matricular seu filho, então com seis anos, no segundo ano, e não no primeiro, o que a cidade gaúcha não permitiu.
"Ele já tinha visto todo o conteúdo, estava muito adiantado", diz. No fim, o garoto não se adaptou e eles voltaram.
A falta de uma regra homogênea em todo o país pode causar problemas quando a família de uma criança se muda de um Estado para outro.
Por isso e pela questão pedagógica, o MEC decidiu enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei instituindo o início do ano letivo como a data limite em que a criança terá que ter seis anos para entrar no ensino fundamental. A proposta também dirá que, para a pré-escola, a idade adequada de ingresso é de quatro anos.
Para as crianças que já estão matriculadas na escola de acordo com as atuais regras, haverá um mecanismo de transição, ainda não de todo definido.
Nove anos
Por lei, os Estados têm até janeiro do ano que vem para implementar o ensino fundamental de nove anos. Mas a confusão da faixa etária não é o único problema.
Segundo o mais recente censo da educação básica, 868 municípios brasileiros, e 53% dos paulistas, não tinham nem começado a implantar o ensino fundamental de nove anos em 2008. O MEC diz que a situação já melhorou neste ano.

Vida escolar terá um ano a mais em 2010 - 16/08/2009

Fonte: Folha de S.Paulo -

Vida escolar terá um ano a mais em 2010

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Aumentar em um ano a vida escolar das crianças foi o principal objetivo da ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos.
Atualmente, o poder público só é obrigado a matricular as crianças no ensino fundamental. Por isso, na rede pública, elas acabavam começando a vida escolar apenas aos sete anos. Com a mudança, a idade foi alterada para seis anos de idade.
Com esse ano a mais, espera-se melhorar a alfabetização dos alunos, o que tem influência sobre o desempenho do estudante até o fim da vida escolar em todas as disciplinas. Como a Folha mostrou no mês passado, 11,5% das crianças de oito e nove anos de idade são analfabetas, de acordo com dados de 2007 divulgados pelo IBGE.
A lei que estipulou a duração do ensino fundamental para nove anos foi sancionada em 2005 e estabeleceu um prazo de transição que acaba no ano que vem.
Agora, para ampliar ainda mais a trajetória escolar no país, está no Congresso Nacional um projeto que torna obrigatórios também a pré-escola e o ensino médio.
A proposta já passou por uma rodada de votação no plenário da Câmara, mas os deputados ainda não votaram um destaque relativo aos recursos federais para a ampliação da educação obrigatória no Brasil.
Se aprovada, essa proposta, assim como o ensino fundamental de nove anos, só terá impacto, basicamente, na rede pública. Um estudo do Ministério da Educação mostra que crianças pobres têm 30% menos chances de frequentar a educação infantil (creche e pré-escola) do que as ricas.

Martin Carnoy: "Professores brasileiros precisam aprender a ensinar"

MARTIN CARNOY

"Professores brasileiros precisam aprender a ensinar"

Para economista, é preciso supervisionar o que ocorre na sala de aula no Brasil; problema também afeta escola particular 

Fonte: Folha de Sao Paulo

Letícia Moreira/Folha Imagem

Martin Carnoy durante entrevista e, São Paulo sobre estudo em que compara os sistemas de educação do Brasil, Chile e Cuba 

MARIA CRISTINA FRIAS
ROBERTA BENCINI
DA REPORTAGEM LOCAL 

"POR QUE alunos cubanos vão tão melhor na escola do que brasileiros e chilenos, apesar da baixa renda per capita em Cuba?" A pergunta norteou estudo do economista Martin Carnoy, professor da Universidade Stanford, que filmou e mensurou diferenças entre atividades escolares nos três países. No Brasil, o professor encontrou despreparo para ensinar e atividades feitas pelos alunos sem controle. "Quase não há supervisão do que ocorre em classe no Brasil."
Para ele, o problema também atinge a rede particular. "Pais de escolas de elite pensam que estão dando ótima instrução aos filhos, mas fariam melhor se os colocassem em uma escola pública de classe média do Canadá." Carnoy sugere filmar o desempenho dos professores. "Não basta saber a matéria. É preciso saber como ensiná-la." Ele esteve no Brasil na semana passada para lançar o livro "A Vantagem Acadêmica de Cuba", patrocinado pela Fundação Lemann.

FOLHA - O que mais chamou a sua atenção nas aulas no Brasil? 
MARTIN CARNOY - Professoras contratadas por indicação do secretário de Educação do município, que dirigem a escola e vão lá de vez em quando; 60% das crianças repetem o ano, e professoras pensam que isso é natural porque acham que as crianças simplesmente não conseguem aprender. Fiquei impressionado, o livro [didático usado na sala de aula] era difícil de ler. Precisaria ter alguém muito bom para ensinar aquelas crianças com ele. Ficaria surpreso se qualquer criança conseguisse passar [de ano]. Vi escolas na Bahia, em Mato Grosso do Sul, em São Paulo, no Rio... [entre outros].

FOLHA - Qual a metodologia do estudo?
CARNOY - Como economista, usei dados macro para explicar as diferenças entre os países nos testes de matemática e linguagem. Fizemos análises com visitas a escolas e filmamos classes de matemática e analisamos as diferenças entre as atividades em classe. Há uma grande diferença, pais cubanos têm renda baixa, mas são altamente educados, em comparação com os do Brasil. O estudo foi finalizado em 2003 e depois comparamos Costa Rica e Panamá. Na Costa Rica, há coisas engenhosas, aulas com duas horas, em que se pode realmente ensinar algo. Supervisionar a resolução de problemas de matemática e, principalmente, discutir resultados e erros. Os alunos cubanos têm aulas acadêmicas das 8h às 12h30. Depois, almoço. Voltam às 14h e ficam até as 16h30, quando têm uma sessão de TV por 40 minutos. A seguir, artes e esportes, mas com o mesmo professor.

FOLHA - Ter o mesmo professor durante quatro anos (como os cubanos) é uma vantagem? 
CARNOY - Quatro anos, pelo menos. Mas os alunos não mudam de um ano para outro. No Brasil, se alunos e professores mudam muito de escola, como fazer isso? Se a ideia é tão boa, se funciona, deveríamos fazer algo para que pelo menos professores não mudassem tanto.

FOLHA - Qual a sua avaliação sobre a proposta da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo que vincula o aumento de salário à permanência do professor na mesma escola e à aprovação em testes? 
CARNOY - Sugeri ao secretário Paulo Renato que acrescentasse um teste: filmar o professor, como no Chile. Professores de outra escola avaliam os videoteipes. Professores podem ser bons nos testes, mas péssimos para ensinar. Se você tiver um professor experiente que foi bem ensinado a ensinar e teve um bom desempenho com os alunos, a diferença é visível em relação a uma pessoa sem experiência, como eu. Profissionais que viram as fitas disseram que há grande diferença entre o professor cubano e o brasileiro.

FOLHA - A Secretaria da Educação pretende oferecer curso de treinamento de professores de quatro meses. Em Cuba, dura 18 meses, para o nível médio. O que é importante num treinamento? 
CARNOY - [Em Cuba] São oito meses para a escola fundamental. Mas são para os professores que não foram à faculdade. Você deve se lembrar que houve escassez de professores, com o incremento do turismo, que atrai pelo pagamento em dólares. Tiveram de produzir muitos professores, muito rapidamente. Então, pegaram os melhores estudantes do ensino médio e lhes ofereceram cinco anos de universidade nos finais de semana. O que é importante nesses cursos de treinamento é ensinar como dar o currículo, como ensinar matemática. O Estado deve estabelecer padrões claros, como na Califórnia. Isso é o que tem de ser ensinado em matemática no terceiro ano. No Chile, há um currículo nacional, mas não ensinam aos estudantes de pedagogia como ensinar o currículo.

FOLHA - O sr. dá muita importância ao diretor... 
CARNOY - E também à supervisora, que em muitas escolas no Brasil não fazem nada, não entram em sala. Em Cuba, diretores e vice-diretores ou supervisoras assistem às aulas. Nos primeiros três anos de serviços de um professor, eles entram muito, ao menos duas vezes por semana. São tutores que asseguraram que a instrução siga o método e o nível requeridos pelos padrões estabelecidos.

FOLHA - Os bônus a professores, como ocorre no Estado de São Paulo, são um bom caminho? 
CARNOY - Não há boas evidências de que esse sistema de estímulo funciona. O modelo usado em São Paulo, em que todos os professores ganham mais dinheiro se a escola atingir a meta, pode funcionar. Tentaram isso na Carolina do Sul, no final dos anos 80. Foi um grande sucesso por poucos anos e, depois, deixou de sê-lo porque não houve mais melhora. Eles só atingiram um certo limite e não conseguiram mais progredir. Há o efeito inicial do esforço e depois, quando as pessoas têm que saber melhor como aprimorar o desempenho dos alunos, nada acontece. E não existe mais na Carolina do Sul. O que tem sido feito, em geral, nos EUA não é bônus, mas punição. Se a escola fracassa em atingir a sua meta em três anos, como na Flórida, os estudantes podem receber vouchers e frequentar escolas particulares, em vez de públicas. A forma como estão fazendo em São Paulo não é a melhor. Eles medem neste ano como a segunda série aprende e, no próximo, quanto a segunda série aprende. Mas não os mesmos alunos. Escolas pequenas têm mais chance de receber bônus do que grandes. Se a escola cai, não há punição. Só não recebe bônus. Não estou defendendo punição, só digo que eles [bônus] são mal mensurados. Você pode fazer como em São Paulo, mas não dar bônus todo ano, e sim a cada dois anos. E aí poderá ver o que se ganhou com os alunos que se mantiveram na escola e ter as médias, mas com as mesmas crianças através das séries. O problema da falta de professores é mais grave porque é sobretudo um absenteísmo autorizado, não é ilegal. Em Cuba, professores e alunos faltam pouco. É tudo controlado.

FOLHA - Melhorar o ensino público provocaria uma avanço na educação como um todo, inclusive nas escolas particulares? 
CARNOY - Pais de escolas de elite pensam que estão dando ótima instrução aos filhos, mas fariam melhor se os colocassem em uma escola pública de classe média do Canadá. Mesmo os melhores docentes brasileiros são menos treinados do que os de Taiwan. Os melhores professores no Brasil têm em média desempenho abaixo da média do professorado de países desenvolvidos. Investir e melhorar a escola pública, que é a base de comparação dos pais, elevaria o resultado das melhores escolas particulares também. Professores são bons em pedagogia, mas não no conhecimento a ser ensinado. Não treinam muito matemática e não sabem como ensiná-la.

FOLHA - O que do modelo cubano não pode ser transposto considerando que Cuba vive sob ditadura? 
CARNOY - Há, de fato, uma falta de criatividade [no ensino]. Não se pode questionar, ser contra a Revolução. Mas as crianças sabem que estão aprendendo o esperado. São bons em matemática, sabem ler bem e aprendem muita ciência, mesmo nas escolas rurais ou de bairros urbanos de baixa renda. O Brasil tem a capacidade de enfrentar esses problemas [ter crianças bem nutridas, com bom atendimento médico]. Por que em uma sociedade com uma renda per capita que não é tão baixa não se faz isso? Acho que tem de ser construído um sistema de supervisão, com pessoas capazes de ensinar e treinar novos professores a ensinar. Os professores no Brasil estudam muito linhas de pedagogia e menos como ensinar. Podem esquecer tudo aquilo de Paulo Freire, um amigo. Devem ler sua obra como exercício intelectual, mas queremos que professores saibam ensinar.

FOLHA - Não é possível conciliar na América Latina bom ensino com autonomia, democracia? 
CARNOY - A melhor escola é a que tem professores com democracia. Mas temos de ter um acordo de quais são os nossos objetivos. Tony Alvarado é um supervisor em Manhatan que trocou metade dos professores e dos diretores para melhorar a qualidade das escolas. Ele disse aos professores: "Este é o programa. Vão implementá-lo comigo ou não? Têm uma semana para pensar. Se não quiserem, são livres para sair".

FOLHA - No Brasil seria mais difícil... 
CARNOY - Seria muito mais fácil! Um quarto do professorado muda de escola todo ano! Em Nova York, não se demitiu. Alvarado mandou-os para outros bairros. Precisa, no início, de um certo autoritarismo. Porque alguém tem de dizer o que fazer no início. E depois, sim, há uma democracia. Os diretores devem se preocupar com os direitos das crianças. Em Cuba, é o Estado. Aqui, os sindicatos de professores preocupam-se com os direitos dos associados - e estão em certos em fazê-lo. Mas e as pobres crianças que não têm sindicatos para defender seus direitos à educação?

EUA assinam tratado da ONU sobre deficientes que Bush rejeitou - 30/07/2009 - Reuters - Internacional

Fonte: Reuters/Uol notícias

Patrick Worsnip

Os Estados Unidos assinaram na quinta-feira uma convenção da ONU destinada a garantir direitos iguais aos 650 milhões de deficientes do mundo. O governo Bush havia rejeitado o tratado.

Em uma cerimônia na sede da ONU, a embaixadora dos EUA Susan Rice firmou o texto, qualificado pelas Nações Unidas como o primeiro tratado de direitos humanos do século 21, e que entrou em vigor no ano passado.

Em 32 páginas, a Convenção dos EUA sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências proíbe todas as formas de discriminação no trabalho com base nas deficiências, o que inclui as regras de contratação, promoção e as condições trabalhistas. O texto também reivindica pagamentos iguais para trabalhos de igual valor.

A convenção conclama os países signatários a promoverem a empregabilidade dos deficientes, inclusive por meio de programas de ação afirmativa.

O pacto estipula que os deficientes não podem ser excluídos da educação regular, e estabelece como dever dos governos garantir o acesso físico a meios de transporte, escolas, moradias, hospitais e locais de trabalho.

O governo de George W. Bush dizia que o documento era mais fraco do que a Lei dos Americanos com Deficiências (1990), e portanto poderia complicar o cumprimento daquela lei nacional.

Já Rice disse que os EUA estão "muito satisfeitos por se juntarem a 141 outros países que assinaram esta convenção na busca por um mundo mais justo". Ao todo, 61 países já ratificaram a convenção.

O presidente Barack Obama deve em breve submeter o tratado para aprovação no Senado, disse Rice na cerimônia, que contou com a presença de representantes de entidades norte-americanas de apoio a deficientes.

Valerie Jarrett, consultora de Obama, disse no evento que a assinatura dos EUA é "um passo histórico na promoção do nosso compromisso global com os direitos humanos fundamentais para todas as pessoas com deficiências".

Ela também anunciou a criação de um cargo de primeiro escalão no Departamento de Estado para desenvolver uma estratégia para a promoção dos direitos dos deficientes no mundo todo.

A adesão dos EUA ilustra a atitude mais favorável do governo Obama em relação à ONU do que a do seu antecessor Bush, que costumava criticar a entidade mundial e rejeitar tratados que pudessem afetar as leis nacionais dos EUA.

A entidade Human Rights Watch elogiou a adesão dos EUA, mas lembrou que Washington só assinou seis de nove tratados internacionais importantes de direitos humanos, dos quais ratificou apenas três - sobre discriminação racial, direitos civis e políticos e tortura.

Pesquisa do DIESAT sobre a Saúde dos Professores no RS

Pesquisa do DIESAT sobre a Saúde dos Professores no RS

Acesse o caderno especial saúde da Edição do Jornal Extra Classe de Junho/2009.


A pesquisa, realizada pelo DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, apresenta um perfil detalhado do professor do ensino privado gaúcho e a realidade de trabalho no ambiente escolar e da saúde docente.

Realizada de agosto de 2008 a maio de 2009, ouviu 1.680 professores - 7% do universo de mais de 22 mil docentes atingidos pela pesquisa, de todos os níveis de ensino (Educação Infantil a Superior), em 23 cidades gaúchas, abrangendo todas as regiões do Estado.

MOVIMENTO - O Sinpro/RS está se reunindo com dirigentes de diversas instâncias do Poder Público para divulgar o resultado da pesquisa. Além de dar conhecimento sobre a preocupante realidade dos professores do ensino privado, o Sindicato busca o apoio destas instâncias para a contenção deste problema. Confira ao abaixo as notícias relacionadas.

SEMINÁRIO - O Sinpro/RS agendou para o dia 22 de agosto o seminário que discutirá a problemática levantada pela pesquisa. A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Amatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Perítos da Justiça do Trabalho já confirmaram o apoio e a participação no debate (em breve, a programação completa).

Acesse os dados da pesquisa.


Acesse também o caderno especial saúde da Edição do Jornal Extra Classe de Junho/2009.

Este estudo foi realizado pelos pesquisadores Alecxandra Mari Ito e Wilson Cesar Ribeiro Campos.

Fonte: SINPRO/RS

Parecer indica escola comum a deficientes

Parecer indica escola comum a deficientes

Segundo documento, que será analisado pelo MEC, atendimento especial deve ser complementar ao da rede regular

Sem força de lei, parecer orientará ações educacionais; para Apaes, escolas públicas são despreparadas para lidar com alunos com deficiência

Fonte: Folha de São Paulo

Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Samuel Sestaro, portador de Síndrome de Down, que sempre estudou em salas de aula regulares e hoje cursa faculdade de Moda

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Um parecer do Conselho Nacional de Educação -ainda não homologado pelo MEC- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência.
O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica).
O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular.
A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência.
O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais.
Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução.
Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares.

Inclusão obrigatória
Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer.
"Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.

Ensino regular comporta 53% dos alunos com deficiência

Ensino regular comporta 53% dos alunos com deficiência

Fonte: Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DO RIO

A inclusão de deficientes vem crescendo no Brasil. Em 2008, dos 696 mil alunos com alguma deficiência em escolas, 53% estudavam com os demais adolescentes e crianças. Em 1998, a taxa era de apenas 13%, e o total de estudantes na educação especial era de 337 mil. Mas as experiências desses alunos são diversas.
Samuel Sestaro, 19, que tem síndrome de Down, diz que estudar ao lado de colegas em classes regulares foi fundamental para concluir o ensino médio e ingressar numa faculdade de design, em Santos (SP). "Meus amigos e professores sempre me ajudaram muito."
Vilma Sestaro, mãe de Samuel, diz ter certeza de que, se tivesse matriculado seu filho apenas em escolas especiais, ele nunca teria conseguido chegar aos 19 anos em um curso superior. "Desde criança, ele estudou em escolas públicas e isso foi muito bom para ele."
Já Alisson Pinto, 32, que tem paralisia cerebral parcial, credita seu desenvolvimento intelectual ao trabalho na Apae de Pará de Minas (MG).
"Estudei num colégio estadual, e, lá, a professora não estava preocupada com meu aprendizado", disse. "Quem me ensinou o que eu aprendi foi a Apae", afirmou ele.

Ensaio - Perri Klass: Revidando o "bullying" - 22/06/2009

 

Fonte: New York Times / Folha de São Paulo

PERRI KLASS, MÉDICO
Revidando o "bullying"

Nos últimos anos, pediatras e pesquisadores dos EUA têm dado a agressores juvenis e suas vítimas a atenção que mereciam havia muito tempo. Já se superou a ideia expressa na máxima "isso é coisa de adolescentes", segundo a qual a intimidação é uma parte normal da infância e da adolescência ou prelúdio a uma estratégia de vida.
Pesquisas descrevem os riscos de longo prazo do "bullying" -as vítimas podem apresentar tendência maior a sofrer de depressão e pensamentos suicidas, enquanto os próprios agressores têm menos probabilidades de concluir seus estudos ou manter seus empregos.
Em julho, a Academia Americana de Pediatria publicará a nova versão de uma declaração oficial sobre o papel do pediatra na prevenção da violência juvenil. Pela primeira vez, a declaração vai conter uma seção sobre "bullying" -incluindo a recomendação de que as escolas adotem um modelo de prevenção desenvolvido por Dan Olweus, professor e pesquisador de psicologia na Universidade de Bergen, Noruega, que começou a estudar o fenômeno do "bullying" em escolas na Escandinávia nos anos 1970.
Os programas, disse ele, "operam ao nível das escolas, das salas de aula e ao nível individual; eles combinam programas preventivos e o tratamento direto das crianças que são envolvidas com "bullying" ou identificadas como agressoras, como vítimas ou como ambas as coisas".
Robert Sege, chefe de pediatria ambulatorial no Centro Médico Boston e um dos principais autores da nova declaração de política em relação ao "bullying", diz que a abordagem de Olweus foca um grupo maior de crianças: as que assistem ao que acontece. A "genialidade de Olweus", disse ele, "está no fato de conseguir virar a situação na escola do avesso, de modo que as crianças entendem que o agressor é uma pessoa que tem dificuldade em administrar seu próprio comportamento e que a vítima é alguém que elas podem proteger".
O outro autor principal da declaração, Joseph Wright, observa que um quarto das crianças e dos adolescentes relata que já esteve envolvida em intimidações, como agressor ou como vítima.
Para ter sucesso no combate ao "bullying", a escola precisa descobrir os detalhes -onde e quando as agressões acontecem. Modificações estruturais podem ser feitas nos lugares vulneráveis: um canto escondido do pátio, a entrada da escola no horário de saída dos alunos.
Então, disse Sege, "ativar os alunos que assistem às agressões" significa mudar toda a cultura da escola. Por meio de discussões em sala de aula, reuniões com pais e respostas pontuais e coerentes a cada incidente, a escola deve transmitir a mensagem de que intimidações não serão toleradas.

Inscrições para novo Enem estão abertas até 17/7

Da Redação

Em São Paulo
O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009 está com inscrições abertas, somente pela internet, até 23h59 de 17 de julho (horário de Brasília, DF). É preciso preencher o cadastro e imprimir o comprovante de inscrição e o boleto de pagamento; a taxa custa R$ 35. Pessoas que tenham estudado em escolas públicas ou em instituições participantes do Encceja 2006, 2007 e 2008 têm isenção de taxa. Também terão isenção de taxa candidatos de baixa renda, bem como os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Para obter o benefício, é necessário fazer requerimento entre os dias 15 e 19 de junho, pela web. A relação dos isentos será divulgada até 3 de julho. Os comprovantes de inscrição estarão disponíveis via web até o dia 24 de julho. Estudantes que já finalizaram a escolarização básica em anos anteriores e estão interessados na certificação do ensino médio poderão se inscrever até as 23h59 do dia 19 de julho. Os comprovantes de inscrição desse grupo estarão disponíveis até 31 de julho.
Formato do exame

A prova terá 180 questões e tempo de duração total de 10h, distribuídos entre os dias 3 e 4 de outubro. No primeiro dia de exame (3/10), haverá provas de ciências da natureza e suas tecnologias e, depois, ciências humanas e suas tecnologias. Nesse dia, os candidatos terão 4h30 para resolver as questões. No segundo dia (4/10), serão aplicadas a prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, que inclui a redação, e a prova de matemática e suas tecnologias. Os estudantes terão 5h30 para a resolução dos exames.

Enem no vestibular

Até agora, 45 faculdades federais já declararam que irão utilizar o exame em seus vestibulares de acordo com uma das quatro formas recomendadas pelo MEC (Ministério da Educação):

• como prova única para a seleção de ingresso;
• substituindo apenas a primeira fase do vestibular pelo Enem;
• combinando a nota do Enem com a nota do vestibular tradicional (nesta modalidade, a universidade fica livre para decidir um percentual do Enem que será utilizado na média definitiva); ou
• usando o Enem como fase única apenas para as vagas ociosas da universidade.

Dentre essas 45 instituições, pelo menos 20 (dentre as 55 em funcionamento) informaram que vão integrar o sistema único de vestibular do MEC, seja com parte ou com todas as vagas de graduação disponíveis. A Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, vai adotar o novo Enem como critério único de seleção apenas para alguns cursos. Medicina, que é o mais concorrido, não fará parte do sistema do MEC, mas vai usar a nota do Enem como primeira fase do processo seletivo. O Enem também pode ser usado para concorrer a bolsas do Prouni (Programa Universidade para Todos). O resultado exame deverá ser enviado aos candidatos via Correios, a partir da segunda quinzena de janeiro de 2010.

Obs: UFRGS e UFRR não se decidiram ainda pelo processo. Já Ufmg, Unb, Unir, Ufcg, Ufpb, Ufrn, Ufc, Ufra, Ufpa e Unifap não adotarão o novo Enen neste momento.

Fonte: Uol

Enen - relembrando a divulgação dos dados do ano anterior

Quase 90% das escolas públicas têm nota abaixo da média no Enem
da Agência Brasil
Das 26 mil escolas que foram avaliadas pelo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), 74% obteve nota abaixo da média nacional que foi de 50,52 pontos. Na rede pública, o índice de estabelecimentos com resultado inferior à média chega a 89%. O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta terça-feira os resultados por estabelecimento de ensino em 2008.
Mais uma vez, foram as particulares que conquistaram os melhores resultados no exame. Das 20 melhores escolas, 15 são particulares e a maioria se concentra na Região Sudeste. Outras 6 mil escolas ficaram sem conceito porque tiveram número insuficiente de alunos participantes.
Pelo segundo ano consecutivo, o campeão do Enem foi o Colégio São Bento, do Rio de Janeiro. A média total obtida pela escola - incluindo a prova objetiva e a redação com correção de participação - foi de 80,58 pontos, em uma escala que vai de 0 a 100. São 30 pontos a mais do que a média nacional divulgada em novembro pelo Inep. Administrado por padres beneditinos, o colégio só recebe alunos do sexo masculino. A mensalidade para o ensino médio varia de R$ 1.616 a R$ 1.752.
Entre as escolas públicas, o melhor resultado ficou com o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa, em Minas Gerais. A média obtida pelos alunos foi de 76,66 pontos, o terceiro melhor resultado no ranking geral.

Só 8% das escolas "tops" no Enem são públicas; veja ranking
FÁBIO TAKAHASHI

da Folha de S.Paulo

ANGELA PINHO

da Folha de S.Paulo, em Brasília
Dados divulgados ontem pelo Ministério da Educação apontam que apenas 8% das escolas "tops" do país no ensino médio são públicas. Ainda assim, são unidades de elite do sistema, que fazem seleção para escolher seus alunos. A Folha analisou o resultado dos 1.917 melhores colégios no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o que representa 10% do total. Destas quase 2.000 escolas, apenas 151 são públicas (83 federais).

Considerando as escolas públicas "convencionais" (excluindo as profissionalizantes, as ligadas a universidades ou que fazem seleção para ingresso), a melhor unidade da rede ficou na posição 1.935 do ranking. O colégio é estadual do Rio Grande do Sul e sofre com falta de professores.
As notas do Enem são utilizadas como parte da seleção de calouros para universidades e para que os alunos saibam sua condição ao concluírem a educação básica. Também é usado para selecionar bolsistas em universidades privadas pelo Prouni (programa federal).
A melhor escola do país é uma particular do Rio (São Bento), com média 33% acima da melhor pública "convencional" (escola Frederico Benvegnu, em São Domingos do Sul, a 246 km de Porto Alegre).
"Esse resultado tem se repetido ano a ano. Os alunos das escolas particulares têm melhor desempenho seja porque têm professores mais bem pagos, seja pela família", afirmou o presidente do Inep (instituto do MEC responsável pelo exame), Reynaldo Fernandes.
"Nenhuma prova mede só a escola. Mede também o aluno, a formação dos pais e o contexto socioeconômico. Fatores socioeconômicos explicam melhor o desempenho."
Os dados divulgados permitem quatro tipos de ranking. A Folha usou a média entre a prova objetiva e a redação, com a simulação de que todos os alunos do colégio tenham feito o Enem, que é optativo.

Zonas sul e oeste de São Paulo concentram as melhores escolas
da Folha de S.Paulo
Os colégios particulares que obtiveram melhor desempenho no Enem estão concentrados nas zonas oeste e sul de São Paulo, regiões com o maior número de pessoas pertencentes à classe A, de acordo com a pesquisa DNA Paulistano/Datafolha, realizada em 2008.
Dos dez que obtiveram as melhores notas no Enem, seis ficam na zona sul, três na zona oeste e uma na zona leste.
O melhor da região central é o colégio São Luís, localizado em meio à movimentada avenida Paulista, que ocupa o 24º lugar na lista geral.
Já na zona norte, o colégio Objetivo do Mandaqui obteve o melhor resultado da região e a 57ª colocação geral.
No Tatuapé, o colégio Agostiniano Mendel foi dono do melhor desempenho da zona leste e sexto no quadro total.
Na zona sul, estão os três primeiros colocados: o Vértice, Bandeirantes e Móbile, além do Etapa (quinto), Stockler (sétimo) e Humbodt (nono).
Já na zona oeste, o primeiro lugar é do colégio Santa Cruz, dono da quarta colocação no ranking das particulares. Seguido por Palmares (oitavo) e Santo Américo (décimo).

6 em cada 10 escolas "top" no Enem estão fora das capitais
ANGELA PINHO

da Folha de S.Paulo, em Brasília
O bom ensino médio não está restrito aos grandes centros. Os dados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) mostram que as escolas com as notas mais altas estão em sua maior parte no interior.
Considerando-se os colégios na faixa dos 10% de melhor desempenho, 64% estão fora das capitais. Aqueles nas regiões metropolitanas das capitais respondem por 10% do total; o restante está ou no litoral ou, principalmente, no interior.
Em São Paulo, a fatia é maior --60% da "elite" do Enem está no interior do Estado; 26%, na capital; outros 12% na região metropolitana e 2% no litoral.
Nesse terceiro grupo está a escola Professora Lúcia de Castro Bueno, em Taboão da Serra. Excluindo-se as escolas técnicas, ela é a melhor estadual de São Paulo, embora fique apenas na modesta 2.596ª posição na classificação geral do Enem.
Para César Callegari, secretário de Educação local e membro do Conselho Nacional de Educação, a explicação está na autonomia da escola, que, segundo ele, inclusive conseguiu se desligar de algumas diretrizes da secretaria estadual, como o uso de apostilas e a progressão continuada.
É esse fator, e não a localização das escolas, o maior motivo de êxito, sustenta. Por outro lado, pondera que, em cidades menores, muitas vezes há mais condições de manter equipes estáveis, com menos rotatividade de diretores e professores, o que acabaria influenciando positivamente a aprendizagem.
Reynaldo Fernandes, presidente do Inep (instituto de pesquisa ligado ao MEC), afirma desconhecer evidência da influência da localização das escolas sobre o desempenho dos alunos. Ele diz que os estudos sobre educação mostram que o fator socioeconômico é o que pesa mais sobre a nota final.
Embora a maior parte dos melhores colégios esteja no interior ou nas regiões metropolitanas, um olhar sobre o desempenho no Enem mostra que, nacionalmente, a probabilidade de um colégio da capital entrar na lista dos "tops" é maior do que no resto do país: 20% das escolas do Brasil estão nas capitais, mas, se forem consideradas só as melhores, o percentual sobe para 34%.
Perfil
A lista das escolas entre as 10% melhores levou em conta a média na prova objetiva e de múltipla escolha. O Inep também aplicou uma fórmula para evitar que a diferença entre o número de alunos que fez a prova em cada escola distorcesse as diferenças entre elas.
O perfil dessa "elite" educacional reflete o conhecido abismo entre o sistema público e o particular. Levando-se em conta as 10% melhores notas no Enem, chega-se a 1.917 escolas --dessas, 92% são particulares.
Entre as públicas, aparecem duas escolas técnicas municipais, 83 escolas federais (sendo 48 técnicas) e 66 estaduais, das quais todas pertencem a uma minoria do sistema --são ou de ensino profissionalizante ou cobram mensalidade.

Fonte: FSP de maio de 2009

O ranking completo está divulgado no site do Inep/Mec.

Preconceito piora desempenho de alunos, diz pesquisa

MARIANA BARROS

da Folha de S.Paulo

Alunos zombando de outros alunos, de professores ou de funcionários do local onde estudam é, mais do que brincadeira de mau gosto, sinal de pior rendimento escolar.
Uma pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) a pedido do MEC (Ministério da Educação) demonstrou que, quanto mais preconceito e práticas discriminatórias existem em uma escola pública, pior é o desempenho de seus estudantes.
Entre as experiências mais nocivas vividas por esses jovens está o bullying, que é a humilhação perante colegas por motivo de intolerância.
As consequências na performance estudantil são mais graves quando as vítimas de zombaria são os professores. Entre os alunos, os principais alvos são, respectivamente, negros, pobres e homossexuais.
Para chegar a essa associação entre o grau de intolerância e o desempenho escolar, o estudo considerou os resultados da Prova Brasil de 2007, exame de habilidades de português e matemática realizado por quem cursa da 4ª à 8ª série do ensino fundamental da rede pública.
A conclusão foi que as escolas com notas mais baixas registraram maior aversão ao que é diferente. O MEC não informou que medidas pretende tomar a respeito dessa constatação.
"A conjectura que podemos fazer é que o bullying gera um ambiente que não é propício ao aprendizado", afirma o economista José Afonso Mazzon, coordenador da pesquisa.
"Não é uma questão de política educacional, mas de governo, de Estado. O indivíduo que nasce negro, pobre e homossexual está com um carimbo muito sério pela vida toda", diz Mazzon, para quem o preconceito vem normalmente da própria família. "Para alterar uma situação como essa acredito que levará gerações."
Foram entrevistadas 18.600 pessoas, entre alunos, pais, diretores, professores e funcionários de 501 escolas de todo o Brasil. Entre os estudantes, participaram da pesquisa os que cursam a 7ª ou a 8ª série do ensino fundamental, a 3ª ou a 4ª série do ensino médio e o antigo supletivo, o EJA (Educação para Jovens e Adultos). Do total estudantil, 70% têm menos de 20 anos.

Fonte: FSP 18/06/09

Orçamento da USP aumentou 37,7% entre 2005 e 2008

LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo
Junte-se uma greve por salários com piquetes, assembleias e muito, muito bate-boca. O diagnóstico quase sempre sai no piloto automático: "A USP está falida". Errado. A USP está, isso sim, na fase das vacas gordas. Entre 2005 e 2008 o orçamento da universidade deu um salto de 37,7%. Foi de R$ 1,858 bilhão para R$ 2,560 bilhões. A previsão para o ano de 2009 é que entrem na universidade R$ 2,816 bilhões --um quarto de bilhão de reais a mais do que no ano passado.
Só para comparar: trata-se de cifra comparável à receita orçamentária de Estados inteiros, como o Piauí (R$ 2,6 bi) ou Alagoas (R$ 2,8 bi). Ou de quase duas vezes a receita de Tocantins (R$ 1,4 bi), ou ainda de 4,4 vezes o Acre (R$ 640 milhões).
A dinheirama que todo ano é despejada na USP --e também na Unicamp e Unesp, que juntas receberam R$ 2,6 bilhões em 2008-- deriva de uma disposição da Constituição paulista de 1988, segundo a qual as universidades estaduais devem receber um percentual fixo da arrecadação do ICMS.
Cada vez que uma dona de casa vai ao mercado e uma nota fiscal é emitida, 5,0295% do total arrecadado com o imposto cai nos cofres da USP.
Engenheiro agrônomo com doutorado em economia, Joaquim José de Camargo Engler, 67, integra a Comissão de Orçamento e Patrimônio da USP desde 1983 --há 26 anos, portanto. Acumula o cargo com o de diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. "Não há crise financeira na USP. A USP não está falida. Ao contrário."
"Crescimento do consumo e estímulos à arrecadação --como a Nota Fiscal Paulista-- levaram a universidade à atual fase de expansão de receitas", Engler explica. A coisa ficou ainda melhor porque o número de aposentados da USP (cujos benefícios são pagos pelas receitas da própria universidade), depois de conhecer um crescimento de 106% entre 1988 e 2003), estabilizou-se.
Prevê-se que, neste ano, R$ 528 milhões saiam dos cofres da USP para pagamento dos inativos. Outro R$ 1,9 bi está reservado para pagamento dos funcionários e docentes da ativa --dá um total de R$ 2,4 bi, ou 86% do total que a universidade pretende recolher.
Em 2003, em um cenário econômico bem mais sombrio e sem os incentivos atuais à arrecadação, a folha de pagamento da universidade superou toda a receita. O jeito foi pedir empréstimo aos bancos.
Crise global
Neste início de 2009, crise econômica mundial, falências e concordatas de gigantes como a GM nos Estados Unidos, e já se começou a falar em retração das receitas da USP. Trata-se de um desincentivo e tanto ao pleito de reajuste salarial feito pelas entidades de professores e funcionários. "O problema é que, uma vez concedido o reajuste, não se pode voltar atrás, ainda que a arrecadação despenque. Por isso é que é tão importante manter uma margem de segurança", diz Engler.
O próprio professor, entre tanto, adverte que não há motivos --"ainda"-- para pânico. Os resultados dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril desautorizam isso. Recolheram-se aos cofres da universidade R$ 924 milhões. O orçamento previa para o 1º quadrimestre de 2009 repasse de R$ 939 milhões. Ficou R$ 15 milhões aquém (um "troco", perto do orçamento total). Ainda assim, é 3,3% a mais do que os R$ 894 milhões que foram depositados na conta da USP em igual período de 2008. "Isso é que é crise gostosa", brincou Engler.
Edson Nunes, pró-reitor de planejamento da Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro, considera que o comprometimento do orçamento da USP com os salários é alto de mais, mesmo antes de qualquer reajuste salarial. "Numa universidade de pesquisa privada, quando o percentual chega a 70%, já se começa a mudar o planejamento."
Outros custeios
Na USP, o dinheiro que sobra para outros custeios e investimentos equivale a R$ 385 milhões. No orçamento deste ano, preveem-se gastos de R$ 85,7 milhões com moradia estudantil, bolsa-alimentação, creches e outros apoios destinados a estudantes carentes, além de apoio à saúde, refeições subsidiadas, clube poliesportivo, monitorias e estágios.
A universidade também de verá gastar R$ 43 milhões em contratos de vigilância e outros R$ 36 milhões em limpeza.
E a pesquisa científica? Segundo o professor Engler, que --repita-se-- é também diretor administrativo e financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, para isso existem agências de fomento, como a Fapesp: "A universidade dá como contrapartida para o financiamento a excelência de seus quadros científicos, um ambiente propício, funcionários qualificados. É uma relação saudável".
Fonte: FSP de 21/06/09

Alunos e funcionários da USP deixam largo São Francisco após passeata

Imagem: Eduardo Knapp/Folha Imagem
Alunos, docentes e funcionários da USP protestam em São Paulo; passeata saiu da Paulista com destino ao largo São Francisco

FERNANDA PEREIRA NEVES
Colaboração para a Folha Online

Alunos, docentes e funcionários da USP realizaram nesta quinta-feira uma passeata protestar contra a presença da PM no campus e para pedir a saída da reitora da universidade, Suely Vilela. O grupo, que saiu do vão livre do Masp, na Paulista, por volta das 13h20, chegou ao destino --no largo São Francisco-- por volta das 15h. O último discurso em carro de som ocorreu duas horas depois, quando os manifestantes começaram a dispersar.
Cerca de 200 policiais militares acompanharam a passeata, que ocorreu sem registros de tumultos ou confrontos.
No entanto, quando o grupo passava pelo cruzamento das avenidas Paulista e Brigadeiro Luís Antonio, garrafas e um ovo foram lançados. Uma estudante de 22 anos ficou ferida e foi encaminhada a um hospital para exames. As causas do ferimento ainda não foram confirmadas, mas, de acordo com uma amiga que acompanhava a jovem no hospital, ela pode ter sido atingida por um bloco de gelo.
Trânsito
Durante a passeata, ocorreram interdições na avenida Paulista e na avenida Brigadeiro Luís Antonio, trajeto dos manifestantes.
Ao longo do ato, os manifestantes distribuíram panfletos com um manifesto contra a PM na USP e onde explica os motivos da greve.
Com a chegada dos manifestantes ao largo São Francisco, o trânsito começou a voltar ao normal.
Portas fechadas
Segundo a Polícia Militar, 1.200 pessoas se reuniram em frente ao prédio da Faculdade de Direito --a organização não deu estimativas.
A faculdade amanheceu fechada "como medida preventiva de proteção às pessoas que nela trabalham e circulam", de acordo com nota divulgada pelo diretor João Grandino Rodas.
Para o diretor do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP), Magno de Carvalho, fechar o prédio da Faculdade de Direito foi um ato de provocação do diretor do campus.
Em nota, publicada no site da faculdade, a diretoria alega que o fechamento do prédio, no dia em que a manifestação estava marcada, teve também o objetivo de proteger "seu patrimônio histórico e imobiliário, mobiliário e bibliográfico". As provas serão remarcadas, informa a nota.
Fonte: FSP de 18/06/09

Centralização de poder alimenta crise na USP

FÁBIO TAKAHASHI
LAURA CAPRIGLIONE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pelo menos em um ponto, professores titulares (o mais alto grau da carreira docente) e o sindicato "vermelho" dos funcionários estão de acordo: o poder na USP precisa de oxigênio.
Se a crítica à rigidez dos órgãos de poder da universidade sempre fez parte das reivindicações das entidades sindicais, a diferença do momento atual é que, pela primeira vez desde 1988, gente de dentro da própria direção da USP admite que, do jeito que as coisas estão, a universidade não consegue refletir a diversidade da instituição, promover o diálogo e o entendimento.
Até o Conselho Universitário, apontado como uma espécie de "órgão senatorial", quartel-general da velha guarda uspiana, já admitiu que é preciso mudar a forma de eleição para reitor. Para isso, designou uma comissão encarregada de propor modificações no estatuto da universidade. Essa mesma comissão já propôs e conseguiu aprovar mudanças na carreira docente e na organização das prefeituras dos campi.
O entendimento é que o sistema atual de eleição favorece em demasia a representação dos professores titulares em detrimento das categorias inferiores de docentes, e das representações de funcionários e estudantes. No segundo turno da eleição de reitor, por exemplo, que decide a lista tríplice a ser encaminhada para decisão final do governador, votam cerca de 300 pessoas. Destas, a categoria com mais votos é a dos titulares, que tem um quinto de todos os docentes da USP. No total, a comunidade uspiana conta com cem mil estudantes, funcionários e professores.
Uma hipótese levantada é ampliar o número de pessoas com poder de voto no colégio eleitoral. Também se estuda a alteração na distribuição dos votantes entre as unidades.
Hoje, as unidades têm praticamente o mesmo peso na votação, apesar de seus tamanhos serem muito diferentes. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Escola Politécnica, por exemplo, possuem cada uma, cerca de 460 docentes, enquanto há unidades como o Instituto de Química de São Carlos, com 70.
A insatisfação com a atual estrutura de poder da USP já se estendeu até mesmo a apoiadores de primeira hora da reitora Suely Vilela.
É exemplo disso o diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Sylvio Sawaya. Em 2007, durante a greve com invasão da reitoria, ele pessoalmente organizou e animou um protesto pelo fim do movimento e pela volta à normalidade.
Agora, Sawaya trabalha com um grupo de professores para desenvolver uma plataforma que, entre outros itens, prevê um Conselho Universitário com "representação mais equânime das categorias docentes e representações proporcionais ao número de alunos".
"A universidade está em uma grande crise. Há muita insatisfação, que esse movimento [grevista] ecoa. Não é revolta por reajuste salarial, fim do ensino a distância, mudança na carreira [reivindicações dos grevistas]. É por mais debate na universidade. E uma mudança importante seria alteração na forma de escolha para reitor. Já na última eleição foi um ponto destacado por todos os candidatos, mas não andou", disse o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade Hélio Nogueira da Cruz, ex-vice-reitor da USP.
Fonte: Folha de São Paulo de 21/06/09

Em uma semana, número de inscrições para Enem se aproxima de 1 milhão

Antes de acabar a primeira semana de inscrições, o número de estudantes que se inscreveram para participar do novo Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) é de quase 1 milhão. Desde o início das inscrições, na segunda-feira (15), até as 17h30 desta sexta-feira, já foram feitas 924 mil inscrições. O prazo termina dia 17 de julho.
Neste ano, o exame servirá como forma de ingresso em pelo menos 40 das 55 universidades federais, substituindo total ou parcialmente o processo seletivo dessas instituições. As inscrições do Enem são feitas exclusivamente pela internet. A expectativa do Ministério da Educação é chegar a 7 milhões de participantes.
Segundo o Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela prova, o sistema de inscrições recebeu acessos de 64 países, incluindo Vietnã, Arábia Saudita, África do Sul, Índia, Grécia e Cuba.
São Paulo foi o Estado que registrou, até agora, o maior número de inscritos (193 mil), seguido de Minas Gerais (89 mil), da Bahia (81 mil), do Rio de Janeiro (73 mil) e de Pernambuco (58 mil)
Os alunos de escolas públicas estão isentos da taxa de inscrição. Já os que estudam na rede privada devem imprimir o boleto e pagar a taxa de R$ 35 em qualquer agência bancária. O Enem 2009 será aplicado em 1.619 municípios nos dias 3 e 4 de outubro, às 13h, com 180 questões de múltipla escolha.
Fonte: Agência Brasil de 19/06/09

Ensino médio pode ter nova disciplina obrigatória

Os alunos de todas as séries do ensino médio poderão ser obrigados a cursar uma nova disciplina - Ética Social e Política - caso projeto (PLS 103/09) do senador Expedito Júnior (PR-RO) que determina a inserção obrigatória da disciplina nos currículos do ensino médio seja aprovado. O objetivo da proposta, explica o senador, é contribuir para o fortalecimento da formação moral e ética dos jovens brasileiros, sedimentando uma visão crítica e uma postura ética, tanto no dia a dia das relações sociais, como também no exercício da atividade política. A disciplina, em sua opinião, será ferramenta importante para que o estudante de nível médio analise as questões político-sociais brasileiras e mundiais, sem fundamentação em pensamentos ideológicos específicos, mas numa base ampla sob uma visão o mais imparcial possível. A matéria está sendo relatada pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC) na Comissão de Educação (CE).
Outras três disciplinas, Língua Brasileira de Sinais (Libras), Esperanto e Línguas Indígenas, poderão ser ofertadas facultativamente aos alunos do ensino fundamental ou médio. O autor das três proposições é o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
Inserção de temas
Outras proposições também inserem temas a ser abordados nas matérias já constantes do currículo escolar das escolas públicas e particulares em funcionamento no território nacional. O PLC 50/09, do deputado Cabo Júlio (PST-MG), determina a obrigatoriedade do estudo da dependência química e das consequências neuropsíquicas e sociológicas do uso de drogas, como parte do programa das disciplinas constantes no núcleo curricular básico para os ensinos fundamental e médio.
Já o PLS 155/08, de Tasso Jereissati (PSDB-CE), torna obrigatório o desenvolvimento, por professores do ensino fundamental e médio, de conteúdo relativo aos aspectos históricos regionais e locais no ensino da História do Brasil. Como aspectos regionais, o relator da proposição na CE, Mão Santa (PMDB-PI) cita Zumbi dos Palmares e Sepé Tiaraju, heróis brasileiros muitas vezes desconhecidos dos alunos. Tasso Jereissati argumenta no projeto que, apesar de a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelecer que os currículos escolares tenham uma base nacional comum, a ser complementada por outra diversificada para atender a características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela, tal determinação não é cumprida, e por isso, "é necessário ser redundante e deixar explícita a orientação".
O empreendedorismo também pode virar um componente extracurricular das escolas dos ensinos médio e profissionalizante caso o PLS 273/06, do então senador Marcos Guerra, seja aprovado na Câmara dos Deputados. Ele recebeu decisão terminativa na CE em 2007. A intenção do parlamentar é preparar os alunos com base nos valores como "a busca de oportunidade e iniciativa, a disposição para inovar e enfrentar desafios e riscos calculados, a persistência, o comprometimento e a autoconfiança na busca dos seus objetivos".
Fonte: Agência Senado

Pesquisa aponta: Professores adoecem no trabalho

DIESAT e SINPRO RS apresentam resultados da pesquisa Condições de Trabalho e Saúde dos Profissionais do Ensino Privado do Estado do Rio Grande do Sul.
Em coletivas de imprensa realizadas em Porto Alegre, Pelotas, Ijuí e Passo Fundo foram apresentados os dados da pesquisa referentes aos docentes. Nos próximos meses serão divulgados os resultados referentes aos técnicos e auxiliares de ensino.
Esta pesquisa foi encomendada no segundo semestre do ano de 2008 pela FeteeSul - Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Rio Grande do Sul, sendo realizada pelo DIESAT - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho.
Os pesquisadores, psicólogos e especialistas em saúde coletiva responsáveis pelo trabalho, Wilson Cesar Ribeiro Campos e Alecxandra Mari Ito, em uma das etapas desta pesquisa, percorreram diversas cidades no estado ouvindo docentes, técnicos e auxiliares de ensino.

Neste momento anexamos alguns links da cobertura da imprensa disponível na internet e, futuramente, a publicação dos resultados.

Vídeos:
RBS TV - http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=64860&channel=44

Impressos:
http://www.diariodecanoas.com.br/site/noticias/ensino,canal-8,ed-149,ct-730,cd-197774.htm

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2532326.xml&template=3898.dwt&edition=12443&section=1003

http://www.jornalagora.com.br/site/index.php?caderno=19&noticia=66435

http://www.clicrbs.com.br/pioneiro/rs/plantao/10,2530452,Pesquisa-mostra-como-esta-a-saude-dos-profissionais-de-ensino-privado-na-regiao-de-Caxias.html


http://www.contee.org.br/noticias/msin/nmsin402.asp
http://www.sinpro-rio.org.br/publicacoes/jornal/jp209/sindical.html