sexta-feira, 31 de julho de 2009

EUA assinam tratado da ONU sobre deficientes que Bush rejeitou - 30/07/2009 - Reuters - Internacional

Fonte: Reuters/Uol notícias

Patrick Worsnip

Os Estados Unidos assinaram na quinta-feira uma convenção da ONU destinada a garantir direitos iguais aos 650 milhões de deficientes do mundo. O governo Bush havia rejeitado o tratado.

Em uma cerimônia na sede da ONU, a embaixadora dos EUA Susan Rice firmou o texto, qualificado pelas Nações Unidas como o primeiro tratado de direitos humanos do século 21, e que entrou em vigor no ano passado.

Em 32 páginas, a Convenção dos EUA sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências proíbe todas as formas de discriminação no trabalho com base nas deficiências, o que inclui as regras de contratação, promoção e as condições trabalhistas. O texto também reivindica pagamentos iguais para trabalhos de igual valor.

A convenção conclama os países signatários a promoverem a empregabilidade dos deficientes, inclusive por meio de programas de ação afirmativa.

O pacto estipula que os deficientes não podem ser excluídos da educação regular, e estabelece como dever dos governos garantir o acesso físico a meios de transporte, escolas, moradias, hospitais e locais de trabalho.

O governo de George W. Bush dizia que o documento era mais fraco do que a Lei dos Americanos com Deficiências (1990), e portanto poderia complicar o cumprimento daquela lei nacional.

Já Rice disse que os EUA estão "muito satisfeitos por se juntarem a 141 outros países que assinaram esta convenção na busca por um mundo mais justo". Ao todo, 61 países já ratificaram a convenção.

O presidente Barack Obama deve em breve submeter o tratado para aprovação no Senado, disse Rice na cerimônia, que contou com a presença de representantes de entidades norte-americanas de apoio a deficientes.

Valerie Jarrett, consultora de Obama, disse no evento que a assinatura dos EUA é "um passo histórico na promoção do nosso compromisso global com os direitos humanos fundamentais para todas as pessoas com deficiências".

Ela também anunciou a criação de um cargo de primeiro escalão no Departamento de Estado para desenvolver uma estratégia para a promoção dos direitos dos deficientes no mundo todo.

A adesão dos EUA ilustra a atitude mais favorável do governo Obama em relação à ONU do que a do seu antecessor Bush, que costumava criticar a entidade mundial e rejeitar tratados que pudessem afetar as leis nacionais dos EUA.

A entidade Human Rights Watch elogiou a adesão dos EUA, mas lembrou que Washington só assinou seis de nove tratados internacionais importantes de direitos humanos, dos quais ratificou apenas três - sobre discriminação racial, direitos civis e políticos e tortura.

segunda-feira, 27 de julho de 2009

Pesquisa do DIESAT sobre a Saúde dos Professores no RS

Pesquisa do DIESAT sobre a Saúde dos Professores no RS



Acesse o caderno especial saúde da Edição do Jornal Extra Classe de Junho/2009.


A pesquisa, realizada pelo DIESAT – Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho, apresenta um perfil detalhado do professor do ensino privado gaúcho e a realidade de trabalho no ambiente escolar e da saúde docente.

Realizada de agosto de 2008 a maio de 2009, ouviu 1.680 professores - 7% do universo de mais de 22 mil docentes atingidos pela pesquisa, de todos os níveis de ensino (Educação Infantil a Superior), em 23 cidades gaúchas, abrangendo todas as regiões do Estado.

MOVIMENTO - O Sinpro/RS está se reunindo com dirigentes de diversas instâncias do Poder Público para divulgar o resultado da pesquisa. Além de dar conhecimento sobre a preocupante realidade dos professores do ensino privado, o Sindicato busca o apoio destas instâncias para a contenção deste problema. Confira ao abaixo as notícias relacionadas.

SEMINÁRIO - O Sinpro/RS agendou para o dia 22 de agosto o seminário que discutirá a problemática levantada pela pesquisa. A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Sul (Amatra), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Ministério Público do Trabalho e a Associação dos Perítos da Justiça do Trabalho já confirmaram o apoio e a participação no debate (em breve, a programação completa).

Acesse os dados da pesquisa.


Acesse também o caderno especial saúde da Edição do Jornal Extra Classe de Junho/2009.

Este estudo foi realizado pelos pesquisadores Alecxandra Mari Ito e Wilson Cesar Ribeiro Campos.


Fonte: SINPRO/RS

Parecer indica escola comum a deficientes

Parecer indica escola comum a deficientes

Segundo documento, que será analisado pelo MEC, atendimento especial deve ser complementar ao da rede regular

Sem força de lei, parecer orientará ações educacionais; para Apaes, escolas públicas são despreparadas para lidar com alunos com deficiência


Fonte: Folha de São Paulo

Ricardo Nogueira/Folha Imagem

Samuel Sestaro, portador de Síndrome de Down, que sempre estudou em salas de aula regulares e hoje cursa faculdade de Moda

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

Um parecer do Conselho Nacional de Educação -ainda não homologado pelo MEC- que interpreta como obrigatória a matrícula de alunos com deficiências em escolas comuns reacendeu no Brasil a polêmica sobre os limites da inclusão, opondo entidades de defesa de pessoas com deficiência.
O documento não tem força de lei, mas, caso homologado, servirá para orientar o MEC e os sistemas na interpretação da legislação já em vigor no país, especialmente no caso de distribuição de recursos do Fundeb (fundo de financiamento da educação básica).
O parecer reforça a posição da Secretaria de Educação Especial do MEC que, apoiada por entidades, entende ser dever de pais e governo garantir matrícula de crianças deficientes em escolas comuns. O atendimento em especiais seria complementar, no contraturno, e não substituiria o da rede regular.
A Federação Nacional das Apaes divulgou na semana passada nota de repúdio ao parecer, dizendo que ele extrapola a legislação em vigor e que as escolas públicas ainda não estão preparadas para receber todos os alunos com deficiência.
O documento diz ainda que a Secretaria de Educação Especial do MEC agiu de forma "oportunista e tendenciosa" e que seu objetivo seria extinguir as escolas especiais.
Em resposta, a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down fez abaixo assinado de apoio à resolução.
Um dos argumentos é que, sob o pretexto de que as escolas públicas não estão preparadas, a matrícula em escolas especiais reforça a segregação e adia o processo de inclusão dos deficientes em classes regulares.

Inclusão obrigatória
Pressionada pelas Apaes e outras entidades, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediu ao ministro Fernando Haddad que não homologasse o parecer.
"Somos a favor da inclusão, mas não pode ser obrigatória e do dia para a noite. Nem todas as famílias concordam e há casos de deficientes intelectuais severos que, quando incluídos na escola comum, são prejudicados em seu desenvolvimento", afirma o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG), presidente da Federação Nacional das Apaes.
"Há muito a avançar no atendimento na rede pública, mas estamos melhorando e cabe à sociedade cobrar mais. O parecer apenas reforça um direito inquestionável, que está na Constituição e na convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência", diz Claudia Grabois, presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down.
À Folha, o ministro Fernando Haddad afirmou que ainda não examinou o parecer, mas que não o homologará se entender que há conflito com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e com o decreto 6.571, de 2008, que trata do atendimento e financiamento da educação especial. "Estamos investindo neste ano R$ 200 milhões para preparar as escolas para receber esses estudantes", disse ele.

Ensino regular comporta 53% dos alunos com deficiência

Ensino regular comporta 53% dos alunos com deficiência

Fonte: Folha de São Paulo

DA SUCURSAL DO RIO

A inclusão de deficientes vem crescendo no Brasil. Em 2008, dos 696 mil alunos com alguma deficiência em escolas, 53% estudavam com os demais adolescentes e crianças. Em 1998, a taxa era de apenas 13%, e o total de estudantes na educação especial era de 337 mil. Mas as experiências desses alunos são diversas.
Samuel Sestaro, 19, que tem síndrome de Down, diz que estudar ao lado de colegas em classes regulares foi fundamental para concluir o ensino médio e ingressar numa faculdade de design, em Santos (SP). "Meus amigos e professores sempre me ajudaram muito."
Vilma Sestaro, mãe de Samuel, diz ter certeza de que, se tivesse matriculado seu filho apenas em escolas especiais, ele nunca teria conseguido chegar aos 19 anos em um curso superior. "Desde criança, ele estudou em escolas públicas e isso foi muito bom para ele."
Já Alisson Pinto, 32, que tem paralisia cerebral parcial, credita seu desenvolvimento intelectual ao trabalho na Apae de Pará de Minas (MG).
"Estudei num colégio estadual, e, lá, a professora não estava preocupada com meu aprendizado", disse. "Quem me ensinou o que eu aprendi foi a Apae", afirmou ele.