domingo, 12 de abril de 2009

São Paulo tem pelo menos mil crianças fora da escola - 12/04/2009

Folha de S.Paulo

São Paulo tem pelo menos mil crianças fora da escola

Maioria das famílias pediu vaga para filhos entre os meses de dezembro e janeiro
Lista dos conselhos tutelares relaciona 1.027 nomes, de nove regiões, e será enviada à Promotoria para propor abertura de ação na Justiça

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL
Passados dois meses do início do ano letivo, mais de mil crianças estão sem vagas no ensino fundamental em São Paulo, aponta levantamento dos conselhos tutelares da cidade.
Conselheiros, Defensoria Pública Estadual e ONGs apontam déficit nas escolas municipais e estaduais, principalmente por conta da diminuição do número de colégios com o "turno da fome" (período das 11h às 15h, uma hora a menos que o normal das aulas, para abrigar mais alunos na escola). Não houve, afirmam, construção de unidades de forma compatível.
A razão para a fila, porém, não é clara. A prefeitura diz que houve aumento de procura pelas suas escolas neste ano e que trabalha com o Estado para encontrar lugares. A responsabilidade de oferta na cidade é dividida pelas redes do prefeito Gilberto Kassab (DEM) e do governador José Serra (PSDB).
A prefeitura nega, contudo, que faltem vagas. O governo estadual informou que tem lugares em todas regiões que foram apontadas como deficitárias.
Segundo a Folha apurou, o sistema integrado de distribuição de matrículas da prefeitura e do Estado ficou dois meses quase parado, por conta de desentendimentos entre as gestões (voltou em março). Ambas as instâncias buscam diminuir o número de alunos por sala.
O ensino fundamental é a única etapa obrigatória do ensino no país, segundo a Constituição. O descumprimento da obrigação pode levar ao afastamento dos gestores públicos (governador, prefeito e secretários de Educação).
Levantamento
Devido às reclamações sobre falta de vagas neste ano, os conselhos tutelares fizeram uma lista única com os nomes das famílias que foram ao órgão.
A relação foi fechada na quarta-feira, com 1.027 nomes, de nove regiões, e será enviada ao Ministério Público. Eles pedirão abertura de ação para atendimento às requisições.
A maioria das famílias pediu vaga entre dezembro e janeiro. As regiões que mais apresentaram demanda foram Cidade Ademar (300) e Grajaú (191).
Especialistas que acompanham a oferta de vagas dizem que não havia registro de déficit no ensino fundamental desde o início desta década. O problema estava restrito às creches e pré-escolas.
"Reduziram o "turno da fome" sem se preocupar em construir escolas de forma proporcional", disse a coordenadora da comissão de educação dos conselhos tutelares da cidade, Maria da Conceição Barbosa Brito. "Estamos em abril e a situação não foi resolvida. Os alunos podem perder o ano."
Pressionados politicamente a acabar com o turno intermediário, prefeitura e Estado intensificaram a diminuição do modelo. Só na rede municipal, o número de unidades com o "turno da fome" caiu de 329 (em 2005) para 69 (neste ano). O fim do período foi uma promessa de campanha de Kassab.
"Passamos a receber muitas reclamações de falta de vagas no fundamental, etapa em que os governos dizem não haver déficit", disse o defensor público Flávio Frasseto, que abriu procedimento investigatório.
"Quando a vaga aparece, o aluno é colocado longe de casa, o que é ilegal", disse Frasseto. Ele cita lei federal do ano passado que obriga o poder público a matricular a criança na escola mais próxima de sua casa.
Bruna dos Santos Lopes de Souza, 13, de Americanópolis (zona sul), busca vaga desde dezembro. "Não sabemos mais o que fazer", afirmou a ajudante de produção Gleide da Silva, 37, tia da jovem. O pedido de matrícula foi feito na escola municipal Cacilda Becker.
Após três meses de espera, Gleide conta que foi oferecida uma vaga em uma escola estadual a 4 km de sua casa. "Não tem transporte escolar, a mãe dela não pode pagar condução e demora muito para chegar. Não tem condição de aceitar", disse. Por isso, Bruna segue na fila.
"Faltou planejamento para o fim do terceiro turno", disse Salomão Ximenes, da ONG Ação Educativa. "O período intermediário é prejudicial, porque os alunos estudam menos horas. Mas não se pode acabar sem a respectiva oferta de vagas."

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Alunos do ensino fundamental de SP pioram desempenho em português - UOL Educação

 

Ana Okada
Em São Paulo

O desempenho em português dos alunos do ensino fundamental do Estado de São Paulo piorou, segundo revelam os dados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2008. A Secretaria de Estado da Educação divulgou as notas da avaliação nesta quinta-feira (9).
As escolas já podem consultar seu desempenho no site do Saresp 2008

  • "Não é um resultado para comemorar. Mas é um bom resultado. Não deixo o governo nem um pouco decepcionada", afirmou a secretária da Educação Maria Helena Guimarães, que deixa o posto por motivos pessoais e será substituída pelo ex-ministro Paulo Renato na próxima segunda-feira (13).

  • Em 2008, a nota de português dos estudantes da 4ª série do ensino fundamental foi de 180 pontos. A média no ano anterior havia sido de 186,8. Na 6ª série, a média do exame mais recente foi de 206 - inferior aos 210,4 obtidos em 2007. E na 8ª série do ensino fundamental, a queda das notas em português foi mais acentuada: de 242,6 para 231,7, de 2007 para 2008.
    O desempenho nas provas do Saresp do nosso idioma só melhorou entre os alunos do 3º ano do ensino médio. Em 2007, a média havia sido de 263,2 e subiu para 272,5, no último exame.
    Segundo a secretária, uma mudança na prova ocasionou queda de notas. "A diminuição do desempenho de português se deve à dificuldade que os alunos apresentaram em usar conceitos de gramática, ortografia e compreensão literária", disse Maria Helena.

     

    Desempenho em matemática
    As notas do Saresp 2008, em todos os níveis de ensino avaliados, foram superiores às de 2007.
    Na 4ª série do ensino fundamental a média da disciplina passou de 182,5 para 190,5, de 2007 a 2008. Na 6ª série, passou de 194,1 para 209,1. Na 8ª série, de 231,5 para 245,7 e no ensino médio a evolução foi de 263,7 para 273,8.
    A secretaria atribuiu a melhora em matemática às diversas ações da pasta, tais como a recuperação de 42 dias, o uso de material pedagógico específico, a expansão da "Jornada de matemática" (competição de matemática entre alunos da 4ª série), a recuperação paralela e o envio de mais lição de casa para os estudantes.
    Ciências
    Em 2008, o Saresp passou a analisar também o desempenho de ciências. Fizeram a prova alunos de 6ªe 8ª série do ensino fundamental e de 3º ano do ensino médio. Como não havia esta avaliação no Saresp 2007, não há possibilidade de comparação.
    Na 6ª série, a média dos estudantes foi de 229,9; na 8ª, de 250; e, no ensino médio, de 274,4 pontos. As áreas em que os alunos se saíram melhor foram saúde e ambiente.
    Particulares no Saresp
    Em março foi anunciado que o Saresp deverá ser obrigatório também para as escolas da rede particular de ensino do Estado de São Paulo. Até o ano passado, somente as instituições públicas tinham de aplicar a avaliação que mede o desempenho dos estudantes; as particulares participavam de forma facultativa.
    A medida foi aprovada pelo Ceesp (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) e seria homologada pela Secretaria da Educação para que pudesse valer já para o exame deste ano, segundo informou o vice-presidente do Ceesp, João Cardoso Palma Filho.
    O que é o Saresp?
    A Secretaria da Educação avalia a educação básica no Estado, desde 1996, por meio do Saresp. Participam os alunos do ensino fundamental (2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries) e do ensino médio (3ª série) das escolas urbanas e rurais da rede estadual na modalidade de ensino regular.
    As provas relativas a 2008 foram aplicadas nos dias 27 e 28 de novembro de 2008, para cerca de 1,8 milhão de estudantes da rede estadual. Todos os alunos são avaliados nas disciplinas de português e matemática, numa escala de nota que vai de 100 a 450.
    Nesse ano, as 6ª e 8ª séries do ensino fundamental e a 3ª do médio tiveram também avaliação de ciências, disciplina que será substituída por história e geografia em 2009. A cada ano essas matérias serão alternadas.
  • sexta-feira, 3 de abril de 2009

    Folha de S.Paulo - Conselho limita número de professores temporários - 03/04/2009

     

    Conselho limita número de professores temporários

    Norma aprovada ontem fixa teto em 10%; em São Paulo, o percentual é de 44%
    Pela regra, quando o teto for superado, terá de haver concurso; medida ainda precisa ser confirmada pelo ministro da Educação

    FÁBIO TAKAHASHI
    DA REPORTAGEM LOCAL
    ANGELA PINHO
    DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

    O Conselho Nacional de Educação aprovou ontem norma que fixa em 10% o limite de professores temporários nas redes públicas de ensino do país. Na rede estadual de São Paulo, o percentual é de 44%.
    De acordo com o dispositivo, toda vez que o percentual ultrapassar o teto, é preciso abrir concurso público para contratação de profissionais efetivos.
    A norma, que ainda precisa ser homologada (confirmada) pelo ministro da Educação, determina diretrizes para os planos de carreira dos professores do ensino básico do país.
    A princípio, o MEC diz concordar com diversos pontos, inclusive a dos temporários.
    Não foi estipulado prazo para a redução dos não-efetivos, mas a medida deve atingir quase todos os Estados. Levantamento feito pela Folha em fevereiro mostrou que cerca de 20% dos docentes das redes estaduais não são efetivos.
    Educadores apontam a situação como uma das explicações para a má qualidade do ensino, pois esses professores não passaram por critério rigoroso de seleção (concurso público) e tendem a não ter continuidade no trabalho (podem perder o posto a qualquer momento).
    Neste ano, um impasse na contratação desses docentes causou o atraso no início das aulas na rede estadual paulista. O governo tentou utilizar uma prova como critério de seleção, mas foi impedido pela Justiça, a pedido dos sindicatos.
    "A falta de concursos públicos regulares causou essa situação em São Paulo e também no restante do país", disse a relatora da norma, Maria Izabel Azevedo Noronha, presidente da Apeoesp (sindicato dos professores da rede de São Paulo).
    "Os concursos não precisam ser feitos de uma vez. Mas é preciso que haja cronograma", disse Noronha. Em São Paulo, dos 230 mil docentes, cerca de 100 mil são temporários.
    Um número pequeno de temporários é considerado necessário para trocas pontuais (afastamento por problema de saúde, por exemplo).
    Procurada no final da tarde de ontem, a Secretaria da Educação do governo José Serra (PSDB-SP) disse que só irá se manifestar após a eventual homologação da norma. Em ocasiões anteriores, a pasta afirmou que preparava a criação de 75 mil cargos públicos. A proposta, porém, ainda não foi enviada à Assembleia (a abertura dos concursos depende da aprovação do Legislativo).
    A reportagem não conseguiu localizar os representantes dos secretários estaduais e municipais de Educação do país. Membro do conselho, César Callegari disse que as propostas foram discutidas com o ministério e secretários.
    A norma aprovada ontem (um parecer e um projeto de resolução) determina também que todas as redes públicas de ensino devem ter plano de carreira, o que não ocorre atualmente na maioria dos municípios, de acordo com o MEC.