terça-feira, 30 de setembro de 2008

Alunos que colaram professora são expulsos

Decisão do Conselho de Pais e Mestres foi na 6ª; os 3 estudantes irão para escolas diferentes

Docente teve queimaduras de primeiro grau após se sentar em cola; ela não pretende processar o Estado nem os pais dos alunos


MAURÍCIO SIMIONATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CAMPINAS

Os três alunos da rede estadual em Campinas (93 km de SP) que colaram uma professora na cadeira no último dia 19 foram expulsos da escola.
Os estudantes, com idades de 12 a 15 anos, usaram cola de secagem rápida na cadeira da professora, de 28 anos, e foram expulsos da escola estadual Reverendo Eliseu Narciso, na periferia da cidade.
A decisão sobre a expulsão foi tomada na última sexta-feira pelo Conselho de Pais e Mestres -composto por pais, alunos, professores e direção da escola. Eles serão transferidos para escolas diferentes.
Os alunos aproveitaram a sala vazia na hora do intervalo e despejaram a cola na cadeira da professora -que não teve o nome divulgado. Ela teve queimaduras de primeiro grau nas pernas depois que a cola corroeu sua calça jeans.
A docente conseguiu se desprender da cadeira e foi atendida em um pronto-socorro. Por meio da direção da escola, ela informou que não pretende processar o Estado nem os pais dos alunos.
O caso foi registrado na Delegacia da Infância e da Juventude de Campinas. A Vara da Infância e da Juventude da cidade também já ouviu o depoimento de um dos jovens e ainda deve definir punição.

Indenização
No dia 18, a Justiça de Rondônia condenou 19 pais de alunos a pagar indenização -R$ 15 mil, no total- a um professor de matemática de um colégio em Cacoal (500 km de Porto Velho). Ele havia sido ofendido no Orkut por dez estudantes da oitava série, com idades entre 12 e 13 anos. "Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina", dizia um dos recados deixados em uma comunidade com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. A decisão foi em segunda instância -na primeira, eles já haviam sido condenados. Os pais disseram à Justiça de Rondônia se tratar de uma brincadeira infantil.

Fonte: Folha de São Paulo - 30/09/2008 - Caderno Cotidiano

Proposta de Lei Educacional deve sair após as eleições

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou, na noite de ontem, que os técnicos dos dois grupos de trabalho interministerial criados para apresentar sugestões de mudanças no ensino médio e para a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional devem apresentar suas propostas logo após as eleições municipais, que ocorrerão no próximo dia 5.

"Eu penso que, provavelmente, depois das eleições nós teremos novidades nessas duas áreas", comentou Haddad à Agência Brasil, logo depois de se reunir com o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger. De acordo com Haddad, os dois já haviam estendido os prazos para que os grupos apresentassem os resultados finais de seu trabalho.

As mudanças no ensino médio prevêem, entre outras iniciativas, a construção de uma rede de escolas federais que, quando concluída, poderá absorver até cerca de 10% das matrículas do nível médio. Haddad e Mangabeira têm defendido que a rede federal aprofunde e amplie a atual concepção de ensino profissionalizante, oferecendo mais que a aprendizagem de ofícios especializados. Para isso, apontam a necessidade de que o magistério, com a ajuda do governo federal, seja organizado como uma carreira nacional.

Já a Lei de Responsabilidade Educacional, a exemplo da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabeleceria metas de conduta para os gestores dos sistemas públicos de ensino. Agentes públicos que deixassem de aplicar o percentual mínimo das receitas tributárias na manutenção e desenvolvimento da educação poderiam ter que responder por improbidade administrativa.

Em outras ocasiões, Haddad defendeu que a Lei de Responsabilidade Educacional seria uma importante forma de garantir a continuidade das políticas públicas de educação, independentemente das mudanças de governos. Ontem, no entanto, ele não explicou se o projeto que está discutindo com Mangabeira será apensado ou se substituiria o projeto de lei (PL 600/07) do deputado Carlos Abicalil (PT-MT), que já tramita na Câmara dos Deputados.

Além de voltar a defender a reforma do Sistema S (que inclui Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Sest, Senat e Senar), Haddad também adiantou que, "provavelmente", o Artigo 23 da Constituição Federal será regulamentado. Entre outras coisas, o artigo trata do regime de cooperação entre União, estados e municípios para a educação.

As mudanças no regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais proporcionariam o que Haddad e Mangabeira têm classificado como um novo pacto federativo em torno da educação. Ambos defendem que é necessário reconciliar as gestões municipais e estaduais das escolas com padrões nacionais de qualidade do ensino.

"A qualidade da educação que uma criança recebe não pode depender do acaso, do lugar onde ela nasceu", defendeu Mangabeira em entrevista exclusiva à Agência Brasil na última quinta-feira.

Mangabeira propõe que União, estados e municípios se associem em um órgão conjunto que possa socorrer sistemas escolares com problemas, inclusive assumindo as responsabilidades por recuperá-los caso seja necessário. O ministro nega que esse socorro seja uma intervenção nas redes de ensino locais.

Haddad diz não ter discutido com Mangabeira a criação de qualquer órgão, mas reconhece a necessidade de encontrar uma maneira de auxiliar as localidades que não cumprirem as metas estabelecidas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). "Temos que, institucionalmente, ter uma maneira de socorrer esses municípios de forma que as crianças matriculadas nas escolas dessas cidades não fiquem defasadas".

Professor: houve perda de status com os estudantes

Professor de Física de uma escola pública de ensino médio em Planaltina, cidade-satélite de Brasília, Renato Milleti atribui o aumento dos conflitos envolvendo alunos e professores em ambiente escolar a uma espécie de "perda de status" do profissional de educação na sociedade. Ao lado do desinteresse acadêmico demonstrado pelos estudantes, sobretudo os de 5ª à 8ª série, na visão dos professores, o ambiente de conflito nas escolas aparece como uma das principais reclamações dos docentes entrevistados no levantamento da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e Cultura, mais a Fundação SM.

"O profissional de educação está sem moral com o aluno", reclama Milleti. ­"Muito disso acontece porque o professor é visto como um quebra-galho, alguém que não conseguiu fazer mais nada na vida, e não como uma pessoa que estudou e é capacitada para transmitir conhecimento. Essa visão ficou no passado." Em consonância com os resultados do levantamento, que apontam uma visão pessimista dos docentes sobre a evolução do sistema educacional brasileiro nos últimos seis anos, o professor de Brasília critica as políticas públicas do governo federal para a área de educação como "excessivamente voltadas para cumprir estatísticas".

Para Milleti, o governo falha em aumentar a qualidade do ensino básico, ao priorizar metas de número de matrículas e aprovações. "O que se tem visto é um governo pouco interessado em arrumar a educação já a partir da base", argumenta. ­"A preocupação é só com a estatística, o nível de aprendizado do aluno fica em segundo plano", observa. De acordo com a pesquisa, 49,4% do professorado no País considera que a educação brasileira piorou nos últimos anos.

Problema cultural
No Congresso, a constatação dos professores de que falta participação dos pais na educação dos filhos é apontada como um problema cultural e social. O presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), explica que, em muitos casos, os pais não participaram de um sistema educacional como os filhos e, portanto, não sabem como orientá-los no aprendizado.

Outro problema seria que a educação não é vista por algumas famílias como um valor, mas sim, um caminho para a sobrevivência. ­"A educação, às vezes, não é encarada como uma questão fundamental para a vida, mas sim como uma maneira de se garantir um salário no final do mês", avalia. O senador acredita que o governo também precisa atacar o problema e articula a aprovação de um projeto que obrigue aos pais dos beneficiados do programa Bolsa Família a comparecer pelo menos uma vez ao mês na escola, mas a base governista não demonstra interesse em votar a proposta.

Quanto à pouca influência dos livros didáticos na formação dos estudantes, o pedetista aposta que a solução está na instituição do horário integral para as escolas. ­"Hoje, o aluno sai da aula, vai para casa e nem lembra do livro", afirma. ­"Com o horário integral, obrigatoriamente ele terá que se debruçar sobre as lições."